O que um presidente pode fazer sozinho

O presidente da República é a autoridade máxima do Brasial e também o chefe do Executivo. Como o Brasil é uma república presidencialista, o presidente é tanto chefe de governo como chefe de Estado. No país, a presidência tem mandato de quatro anos, que pode se estender por mais quatro anos, e a pessoa que a ocupa é escolhida pelo voto popular.

Acesse também: História das eleições no Brasil

Resumo sobre presidente

• O presidente é a autoridade máxima do Brasil.
• É o chefe de governo e o chefe de Estado.
• Tem inúmeras funções, como nomear os chefes dos Ministérios.
• É eleito por voto popular.
• Tem mandato de quatro anos, que pode ser estendido para oito anos.

O que é um presidente?

Em termos políticos, o presidente da república é a autoridade máxima de uma nação, assim, é o grande responsável pela gestão de um país, e, no caso brasileiro, é o chefe do Executivo, um dos Três Poderes (com o Legislativo e o Judiciário).

No Brasil, o presidente conduz o país, e sua escolha se dá mediante votação popular. Na legislação brasileira, uma eleição é realizada a cada quatro anos com o objetivo de elegê-lo. Cada presidente pode governar por, no máximo, oito anos.

Isso, no entanto, só acontece se o presidente conseguir se reeleger, pois o mandato presidencial brasileiro é de quatro anos. Se reeleito, ele conquista mais quatro anos de governo, e depois precisa ceder o lugar para outra pessoa eleita.

O Brasil é uma república presidencialista, portanto, o presidente da república, além de chefe de Estado, é chefe de governo. Assim, ele é a autoridade máxima de nossa nação, pois a representa internacionalmente e também pode tomar decisões concernentes ao governo dela.

Ocorre de maneira bem diferente nas repúblicas parlamentaristas, nas quais o presidente é apenas chefe de Estado e considerado uma figura decorativa, pois, como não tem poderes de governo, não tem o direito de tomar decisões. Nesse modelo, o chefe de governo é o primeiro-ministro.

Confira no nosso podcast: O que é democracia?

Quais são as funções do presidente?

De modo bem resumido, pode-se dizer que o presidente é o responsável pela administração do Brasil. É ele quem, por exemplo, sanciona projetos de lei aprovados por deputados e senadores. No entanto, um presidente pode também vetar esses projetos e ainda ele mesmo propor leis para serem debatidas e criadas.

O presidente garante os interesses do Brasil em áreas estratégicas, como na produção de energia, na economia, na saúde, na educação, entre outras. Para gerir todas elas, ele nomeia pessoas dedicadas a cuidar de cada uma. Essas pessoas são os ministros e suas nomeações são uma função presidencial.

O presidente também deve participar de eventos internacionais como representante do Brasil, celebrando acordos diplomáticos e assinando tratados internacionais. É considerado comandante-chefe das Forças Armadas e deve usá-las para garantir a segurança e a soberania do país.

A Constituição Federal de 1988 expõe com detalhes, no seu 84º artigo, as funções do presidente da república no Brasil. Duas delas são:

XIII - exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;

XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei […].

A seriedade do cargo naturalmente faz com que sejam inúmeras as obrigações do presidente do Brasil.

Como é escolhido o presidente?

Como mencionado, o presidente do Brasil é escolhido por uma eleição realizada a cada quatro anos. O critério para a vitória é a maioria absoluta dos votos, assim, o vencedor será o candidato que obtiver mais de 50% dos votos válidos. Se essa maioria não for alcançada no primeiro turno, o segundo turno ocorre com os dois candidatos mais votados do primeiro.

O mandato do presidente tem duração de quatro anos com possibilidade de uma reeleição, contabilizando oito anos. Esse modelo foi instituído pela Constituição de 1988, mas o direito à reeleição se deu por uma Emenda Constitucional, em 1997. Para ser presidente do Brasil, é necessário atender a alguns requisitos.

Esses requisitos são:

• ser brasileiro nato;
• ter 35 anos, no mínimo;
• ser filiado em algum partido político;
• residir no Brasil;
• gozar dos seus direitos políticos.

E seu o presidente não estiver no Brasil?

Segundo a legislação brasileira, se o presidente se ausentar do país, ele deve temporariamente transferir o poder para o vice-presidente até o seu retorno. A linha de sucessão da presidência brasileira é a seguinte:

1. vice-presidente;
2. presidente da Câmara dos Deputados;
3. presidente do Senado;
4. presidente do Supremo Tribunal Federal.

Essa linha sucessória é utilizada em casos extremos, que incluem o falecimento do presidente, sua renúncia do cargo ou seu impeachment.

Acesse também: Vice-presidentes que assumiram o governo no Brasil

Lista dos últimos presidentes do Brasil

Ao longo da história da república no Brasil, estes foram os nossos presidentes:

Créditos da imagem

[1] Isaac Fontana e Shutterstock

[2] A.PAES e Shutterstock

Por Daniel Neves
Professor de História

Elina Rodrigues Pozzebom | 15/09/2014, 10h03

De acordo com a Constituição, é eleito por voto majoritário. Ou seja, o candidato que recebe individualmente o maior número de votos conquista o mandato de quatro anos. É o contrário do que ocorre, por exemplo, com a eleição de deputados, na qual se adota o critério proporcional. Isto é, as vagas são distribuídas de acordo com a soma de votos de cada partido ou coligação.

Também é função do presidente enviar ao Congresso Nacional projetos de lei sobre os temas aos quais compete decidir, como a criação de universidades federais, de cargos e funções na administração federal ou criação e extinção de ministérios, entre outros.

O presidente da República pode elaborar e encaminhar ao Legislativo propostas sobre uma ampla gama de assuntos. Segundo o consultor Arlindo Oliveira, nesse ponto se encaixam algumas promessas de campanha. Um candidato que se diz favorável à união civil homossexual ou à criação de um imposto que incida sobre grandes fortunas, por exemplo, poderá enviar proposta nesse sentido ao Parlamento, mas não tem o poder de decidir sozinho.

— Os presidentes podem prometer apresentar um projeto ao Congresso, ou usar o seu cargo, a sua autoridade para, legitimamente, defender que aquela tese merece ser acolhida. Mas cabe apenas aos parlamentares aprová-lo — explica o consultor legislativo Arlindo Fernandes de Oliveira, que assessora o Senado na área constitucional.

Da mesma forma, ao se posicionar contra um assunto, o presidente poderá vetar um projeto de lei, mesmo depois de aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Caso o presidente eleito e empossado esteja ausente do país, quem assume a chefia da República é o vice-presidente, seguido do presidente da Câmara dos Deputados, do presidente do Senado e do presidente do Supremo Tribunal Federal, o último na linha de sucessão.

Os brasileiros recuperaram com a Constituição de 1988 e exerceram no pleito realizado no ano seguinte o direito de eleger diretamente o presidente, direito este suprimido durante a ditadura militar de 1964/1985.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Muita gente pode não saber direito o que faz um Presidente da República. Afinal, esta não é uma pauta muito discutida no dia a dia. Na verdade, as atribuições de políticos causam muitas dúvidas e inquietações na população como um todo.

Afinal de contas, o que essa pessoa faz ou precisa fazer? O Politize! explica tudo sobre qual a função do presidente. Prefere aprender este conteúdo em vídeo? Então assista ao seguinte:

O que é um presidente da República?

O Presidente da República é a autoridade máxima da política brasileira, o Chefe do Poder Executivo do país. Como você provavelmente já sabe, vivemos em uma república presidencialista. O diferencial das repúblicas presidencialistas em relação a outros modelos de governo é a votação direta da população no presidente. Nelas, uma pessoa é eleita para governar o país durante um determinado período. É o que acontece no Brasil: a cada quatro anos, os brasileiros escolhem o próximo presidente.

O presidente é eleito pelo sistema majoritário, com possibilidade de segundo turno. Ou seja, para ganhar a eleição, ele precisa receber mais de 50% dos votos válidos. Se ninguém conseguir atingir essa marca no primeiro turno, os dois candidatos mais votados concorrem no segundo turno.

Além disso, o Presidente da República pode se reeleger uma vez e ficar oito anos seguidos no cargo. Depois disso, precisa deixar a vaga para outra pessoa – podendo até concorrer de novo quatro anos depois, se quiser.

O candidato a Presidente da República também precisa cumprir alguns requisitos, como ser brasileiro nato e ter no mínimo 35 anos de idade.

Veja também nosso vídeo sobre o que faz um presidente da República!

Chefe de Estado e de governo (ao mesmo tempo)

Nas repúblicas presidencialistas – como o Brasil –, o presidente é eleito pelo voto direto e universal. Ele acumula duas funções muito importantes: chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de governo, o presidente é responsável por ações e decisões do cotidiano da política brasileira. Como gerir a administração federal, criar políticas públicas e programas governamentais, sugerir leis, dentre outras atividades.

Já como chefe de Estado, o presidente é o representante máximo do país perante o mundo. É ele quem recebe autoridades estrangeiras e também cabe a ele boa parte da representação diplomática do país no exterior. Por exemplo: todos os anos, o presidente brasileiro se pronuncia no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas – uma posição de muito destaque.

Quer entender o papel do presidente em outros sistemas de governo, como a república parlamentarista? Então veja nossa trilha sobre sistemas de governo!

Qual o papel do presidente no Brasil?

O presidente é uma figura essencial dentro do nosso sistema político, porque exerce funções muito importantes. Como pensar e executar políticas públicas, escolher ministros, sugerir, vetar ou sancionar projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Enfim!

O presidente é auxiliado pelos seus ministros para cuidar de uma grande gama de assuntos de interesse nacional. Responde pela infraestrutura nacional – transportes, comunicações, fontes de energia – e pelas políticas de saúde, cultura e educação. Também cuida da defesa e das relações com outros países. É uma infinidade de responsabilidades relacionadas ao cargo. Sendo o perfil e forma de atuação de quem o ocupa impactantes para o rumo do país.

Boa parte das funções práticas do que faz o presidente no Brasil estão descritas detalhadamente no artigo 84 da Constituição Federal. A Politize! apresenta aqui algumas das principais dessas funções, para que você entenda a essência do que representa esse trabalho:

Gestão federal

O presidente deve gerir toda a organização da administração federal. Algumas questões podem ser definidas de forma diferente por cada gestão. No entanto, outras são obrigações de qualquer chefe do Executivo Federal.

A gestão do cargo de presidente da República é estritamente “problema” da pessoa que está no cargo. Existem possibilidades de mudanças pequenas e outras maiores. Criar e extinguir cargos públicos federais, na forma da lei, é uma dessas possibilidades. O presidente pode criar ou eliminar ministérios – como feito, por exemplo, pelo ex-presidente Michel Temer, que extinguiu o Ministério da Cultura e outros – quando ainda era interino.

Já outras funções são estritamente obrigações. Uma atribuição muito importante é a de escolher, nomear ou exonerar do cargo os ministros de Estado, que são os responsáveis por colocar em execução as políticas do governo.

Nomeações relativas a cargos de grande relevância nacional também devem partir do presidente. Como nomear comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica; indicar ministros do STF e tribunais superiores (caso de morte ou aposentadoria), além de presidente e diretores do Banco Central, Procurador-Geral da República, entre outros.

Aplicar e propor leis

Seu dever é de aplicar as leis do país, principalmente as que pertencem à Constituição Federal. Porém, é de sua atribuição também propor leis: ele pode enviar ao Congresso Nacional projetos de lei que tenham a ver com as suas atribuições, como a criação de universidades federais, de cargos e funções na administração federal ou criação e extinção de ministérios, entre outros.

Além disso, as leis que são aprovadas no Congresso chegam até o Presidente para que ele então as aprove ou vete – o poder de veto do Presidente é muito importante e uma ferramenta de muito poder. E, por conta disso, o Congresso pode inclusive derrubar um veto presidencial.

Por fim, cabe lembrar que o presidente é a única pessoa que pode emitir medidas provisórias (MP’s) – que já vigoram com força de lei antes da análise e aprovação do Congresso.

Desde a redemocratização, os presidentes brasileiros têm utilizado com frequência a medida provisória, mesmo que em muitos casos seja discutível a urgência do projeto, que é um dos requisitos para se expedir uma MP. Quando ocupou o cargo de presidente, Michel Temer, por exemplo, publicou a reforma do ensino médio brasileiro por medida provisória, em 2016.

Economia

O presidente deve fazer a condução da política econômica do país. Isso inclui desde implementar a política fiscal, que é a forma como se arrecada e se aplica o dinheiro público. Uma de suas obrigações é enviar todo ano o projeto de lei orçamentária e o plano plurianual para aprovação do Congresso. Neles, o presidente deve explicar como vai arrecadar os recursos e como vai aplicá-los no ano seguinte.

Veja também: PPA, LDO e LOA – as 3 siglas que definem o orçamento do governo

A política fiscal do governo é muito importante para o funcionamento do resto da economia, porque se o governo gasta mais do que arrecada, pode gerar desequilíbrios como o aumento da dívida pública, dos juros e da inflação – e por outro lado, queda no consumo, no investimento e no crescimento econômico.

Veja também nosso vídeo “Quem é o culpado pela crise econômica?”

Defesa e segurança nacional

A função do presidente nessa área é definir políticas de defesa e segurança. O presidente também exerce o comando supremo das Forças Armadas do país. Nessa área, o presidente tem poderes grandes e que provavelmente ele nunca utilizará, já que são medidas delicadas e que nem sempre precisam ser tomadas. Por exemplo: em caso de necessidade, ele pode declarar guerra a outro país, desde que tenha autorização do Congresso Nacional.

É o presidente que convoca e preside o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, instâncias que se reúnem em momentos de crises muito graves. E também pode decretar estado de defesa ou de sítio, em caso de necessidade, também com autorização do Congresso. 

O estado de defesa suspende alguns direitos e garantias individuais, em meio a situações de crise institucional ou de guerra. Já o estado de sítio é outro estado excepcional em que o Poder Executivo suspende as ações dos Poderes Legislativo e Judiciário, a fim de dar maior agilidade às ações do governo em períodos de grande urgência.

Política externa

O presidente também tem funções importantes para a política externa do Brasil. Como já explicamos, ele é o chefe de Estado, representante oficial do Estado brasileiro no exterior. Ele também nomeia o Ministro das Relações Exteriores, que é responsável pela estratégia internacional do país.

Algumas responsabilidades do ministro do Itamaraty e do presidente são: a definição dos posicionamentos do Brasil em organismos internacionais (ONU, OMC, Mercosul, etc.); o alinhamento do Brasil em relação aos demais países (principalmente quais serão os principais parceiros comerciais e políticos); acordos bilaterais e multilaterais que o país concorda em participar.

Do ponto de vista burocrático, cabe ao presidente escolher os embaixadores, que são os representantes diplomáticos do país lá fora. o presidente também é responsável pelas pela celebração de tratados, convenções e atos internacionais – que são sujeitos a aprovação do Congresso Nacional. 

Por fim, o presidente também faz diplomacia diretamente. Nossos chefes de Estados fazem centenas de visitas a outros países, bem como recebem a visita de chefes de Estado do mundo todo.

O que acontece quando o presidente está ausente ou não pode mais exercer o cargo?

A linha sucessória presidencial é uma lista de pessoas que devem ocupar o cargo de presidente, temporária ou permanentemente. Essa lista é constituída por:

Quando o presidente sai do país, por exemplo, quem assume temporariamente seu cargo dentro do país é seu vice. Quando o presidente e o vice estão ausentes, quem assume temporariamente é o Presidente da Câmara dos Deputados – segue a lista com o Presidente do Senado Federal e depois o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Mas existem também os casos em que o Presidente sofre impeachment, renuncia ou morre durante seu mandato. Aí os desdobramentos podem ser vários, porque ele poderá ser substituído permanentemente. As possibilidades são muitas e estão reguladas de acordo com as regras da linha sucessória.

Como você pode ter percebido ao longo do texto, o trabalho do presidente depende muito do Congresso Nacional. Muitas das decisões do presidente precisam da autorização dessa instituição, ou das casas que a compõem – Câmara e Senado. Por isso, é preciso que Executivo e Legislativo tenham uma boa relação – e para isso, é necessária muita negociação entre os dois. O termo presidencialismo de coalizão explica essa dinâmica.

As alianças no Congresso não são luxo, e sim uma necessidade. A perda de apoio entre deputados e senadores pode levar ao desgaste da figura do presidente, ao seu isolamento e até à sua deposição. Foi o que aconteceu com Dilma Rousseff em 2016, quando foi condenada por impeachment (processo conduzido e aprovado pelo Congresso) e teve que deixar o cargo de Presidente da República.

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Relação com os estados e municípios

É comum que o presidente seja responsabilizado por várias coisas que não são diretamente de sua responsabilidade. Faltou água, é culpa do presidente. O asfalto da minha rua está ruim: por que ele não conserta?

O fato é que outras autoridades que não o Presidente da República respondem diretamente por inúmeras questões do dia a dia. O fornecimento de água, por exemplo, geralmente é responsabilidade de uma empresa pública estadual (ou sociedade de economia mista) – portanto, sua ação deve ser fiscalizada pelo governo estadual. Já o asfalto da rua é responsabilidade do poder público local, ou seja, do prefeito.

É claro que isso não significa que o governo federal é totalmente isento de todos os problemas locais ou regionais – afinal, grande parte da capacidade de ação de estados e municípios tem a ver com decisões do governo federal.

Um exemplo é que a União faz transferências para o financiamento da saúde e da educação públicas nos estados e municípios. Se esse dinheiro não é repassado corretamente ou se o recurso é insuficiente, a União tem parcela de culpa. Por isso, uma boa política econômica por parte do governo federal faz muita diferença para governos estaduais e municipais.

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O líder de uma nação

Para além das funções que encontramos na Constituição, o Presidente da República também carrega uma grande relevância simbólica. É importante lembrar: é o líder máximo do Estado brasileiro, eleito diretamente pelo povo. Mais do que um despachante supremo da república, o presidente é a representação de um projeto de país – seja esse projeto mais à esquerda ou à direita. É por isso que suas decisões são cruciais e constantemente analisadas e criticadas.

O presidente também representa e se torna a cara do país lá fora, no exterior. Muito do que estrangeiros conhecem do Brasil está relacionado às ações do presidente da República. Por tudo isso, a presidência é sem dúvida o cargo político mais importante do nosso país. É extremamente recomendável pensar com cuidado em quem votar para essa posição.

Líder, representante, planejador, legislador… são muitas as funções do Presidente da República. Se você ficou com alguma dúvida, deixe nos comentários!

Referências:

• Art. 84
• Constituição Federal