Qual o país ocupa o 1º lugar nas américas em quantidade de homicídios de pessoas lgbtqia+?

Não há nada que impeça os ataques à população LGBTQIA+ se a impunidade continua sendo uma aliada dos agressores. Samantha, uma mulher trans de 23 anos, foi baleada em uma rua de Mariquita, uma cidadezinha da Colômbia, em janeiro passado, e sua família ainda aguarda justiça. Sammy, como a chamavam os que a conheciam por seu trabalho como estilista, foi morta a tiros por homens em uma motocicleta, e seu assassinato deu início à cifra, que já chega a 14 casos, de mulheres transexuais assassinadas este ano no país, de acordo com a organização Colômbia Diversa, que enfatiza haver subnotificação de casos. Podem ser mais. A última vítima foi Luciana Moscoso, também estilista. O corpo foi encontrado no início de junho em seu apartamento, dois dias depois do crime, de acordo com o exame forense. Quem as matou? Seus parentes e amigos perguntam, mas ninguém responde.

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Refugiados LGBTQIA+ recuperam a dignidade

Sem Violência LGBTI, entidade que reúne organizações de direitos humanos de onze países da região, alerta para essa violência incontrolável e incompreensível. O que emerge de seu relatório feito por ocasião do dia do orgulho gay, comemorado neste 28 de junho, deixa pouco a festejar. Entre 2014 e 2020, pelo menos 3.514 pessoas LGBTQIA+ foram assassinadas na América Latina e no Caribe, das quais 1.401 delas por motivos relacionados ao preconceito contra sua orientação sexual ou identidade de gênero. Só em 2019 foram registrados 327 casos e, em 2020, em meio à pandemia do coronavírus, foram 351 vítimas.

Embora em todos os países da região a situação seja dramática, em alguns é pior: Colômbia, México e Honduras concentraram 87% do total de vítimas em 2019 e 89% no ano passado. “Uma das hipóteses que estudamos como causa da maior mortalidade nesses países é que há uma maior presença de grupos armados e da força pública, que exercem violência sobre essa população, além de serem locais com corredores migratórios que também têm um efeito nesse tipo de crime “, afirma Marlon Acuña, coordenador da rede regional Sem Violência LGBTI.

O Brasil é um caso à parte. Segundo a mesma entidade, não há dados sólidos sobre os atos de violência ocorridos em 2020 no país contra homossexuais, lésbicas e transexuais. “O que está acontecendo no Brasil é preocupante, nossas organizações parceiras no país não têm informações suficientes para acompanhar os casos e não é possível estabelecer uma cifra”, diz Acuña. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) denunciou em janeiro que no ano passado ocorreram 175 assassinatos de transexuais no Brasil.

O ano de 2020 foi duplamente letal para a comunidade LGBTQIA+. Além de ter que lidar, como o restante do mundo, com uma pandemia, continuaram sendo vítimas da violência. A rua deixou de ser o palco dos crimes contra eles. Transferiram-se para as casas, como aconteceu no caso de Luciana Moscoso, encontrada assassinada em seu apartamento. Em 43% dos casos registrados no ano passado, não se sabe onde ocorreram.

“Medidas como toques de recolher, limitação de acesso aos serviços —com base no documento de identidade ou no gênero—, bem como o envio de forças policiais e militares para garantir o cumprimento das restrições, aumentaram os riscos de violência não letal por parte de agentes do Estado e indivíduos em razão do preconceito contra a orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas”, diz o relatório da organização Sem Violência LGBTI, que também indica que a crise de saúde teve consequências no registro de mortes violentas de que foram vítimas. “A gestão da pandemia também impôs desafios que ameaçaram sobrecarregar a capacidade judicial e forense dos Estados. As entidades também enfrentaram dificuldades que podem resultar em intermitências nos registros”, destaca a organização.

Andrea González, uma mulher trans e ativista da Guatemala, foi morta a tiros em 11 de junho. Tinha 28 anos, era líder política e representante legal da Otrans, uma organização comunitária que trabalha pelas pessoas LGBTQIA+. “Foi morta por balas de ódio, pelo patriarcado e a ausência do Estado”, afirmam suas amigas. Dois dias antes, também na Guatemala, a vítima foi Cecy Caricia Ixpatá. Foi encontrada agonizante depois de ter sido espancada em um mercado onde vendia frutas e vegetais. Não conseguiu se recuperar dos golpes e morreu no hospital. Era vendedora e integrante da Redtrans desde 2012. Em nenhum dos dois casos há presos. A justiça não busca os responsáveis por esses assassinatos.

“Quando matam os líderes, estão enviando uma mensagem para uma comunidade inteira. Com essas mortes, desaparecem aqueles que trabalham para dar visibilidade e garantir justiça e inclusão”, afirma Acuña, da Sem Violência LGBTI. Para esta organização é evidente a falta de ações dos Estados para prevenir, atender às pessoas e punir esta violência, que continua a ceifar vidas na total impunidade.

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Violência

O Brasil registrou 445 casos de assassinatos de homossexuais em 2017, segundo o levantamento do Grupo Gay da Bahia. De acordo com a ONG Transgender Europe, entre 2008 e junho de 2016, 868 travestis e transexuais perderam a vida de forma violenta. O alerta para essas mortes é o tema da reportagem da Rádio Senado no Dia Internacional de Combate à LGBTFobia, celebrado em 17 de maio.

Ludovic Bertron/Wikipedia

Transcrição
LOC: O BRASIL É O PAÍS QUE MAIS MATA HOMOSSEXUAIS NO MUNDO. FORAM 445 CASOS DE ASSASSINATOS EM 2017, SEGUNDO LEVANTAMENTO DO GRUPO GAY DA BAHIA, QUE HÁ MAIS DE TRINTA ANOS FAZ ESSA PESQUISA. LOC: OUTRO DADO VEM DA ONG TRANSGENDER EUROPE. ENTRE 2008 E JUNHO DE 2016, 868 TRAVESTIS E TRANSEXUAIS PERDERAM A VIDA DE FORMA VIOLENTA. LOC: O ALERTA PARA ESSAS MORTES É O TEMA DA REPORTAGEM DA RÁDIO SENADO NO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À LGBTFOBIA. A RÁDIO SENADO APÓIA ESSA CAUSA. REPÓRTER LARISSA BORTONI. BG: MENINOS E MENINAS – RENATO RUSSO (Repórter) Por mais que você faça reportagens sobre o preconceito contra homossexuais, você nunca vai sentir o tamanho do ódio. Ouvi isso de um amigo homossexual, ao lembrar, que ao contrário do que acontece comigo, que sou heterossexual, ele e o marido não podem andar de mãos dadas na rua. Não podem trocar carinhos em público. Muitas vezes não se apresentam como um casal, mas como amigos. Temem ser agredidos tão somente por causa da orientação sexual. São os chamados crimes de ódio. A professora da rede pública do estado de Minas Gerais, Sayonara Nogueira, sabe o que é isso. (Sayonara Nogueira) Quando eles perceberam que era uma trans, aí eles me agrediram, eles me arrastaram por cerca de 100 metros no asfalto pelo cabelo e levaram a minha bolsa com todos os pertences. A cada 48 horas uma pessoa trans ou uma travesti é assassinada no Brasil. O dado foi trazido pelo defensor público e participante do Grupo Identidade de Gênero e Cidadania – LGBTI, Atanásio Lucero Júnior a um debate na Comissão de Direitos Humanos sobre "O dia internacional de enfrentamento à LGBTIfobia". A violência contra essa parcela da sociedade brasileira é considerada crime de ódio, quando o criminoso escolhe a vítima porque ela pertence a um determinado grupo. Não aceitam as diferenças, sejam elas relacionadas à raça, religião, orientação sexual, deficiência física ou mental e ainda identidade sexual. (Atanásio Lucero Júnior) Eles não são aceitos pela família. Não têm acesso à educação formal e em consequência não têm acesso a emprego. De acordo com a Antra, cerca de 90% das pessoas trans e travestis recorrem à prostituição e acabam, por conta disso, ser expostas à violência. Mais uma consequência dessa situação, segundo o defensor público, é que a expectativa de vida das trans e travestis é de 35 anos, contra a média no Brasil de 75 anos. Outro alerta do Atanásio Lucero é que apesar de o homicídio ser a violência mais grave, a população LGBT sofre outras agressões. (Atanásio Lucero Júnior) Violência física. Violência psicológica. Isso está nas piadas. Na ridicularização. Nos estereótipos. Nas pequenas coisas e quem faz parte da população percebe isso. Aquela piadinha. E a violência estrutural e sistemática do Estado de não proporcionar efetiva segurança a essas pessoas. Mas não há apenas más notícias. Em três anos os cartórios registraram 19 mil e quinhentos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Há ainda algumas empresas, como o Banco Itaú, que tem se preocupado com a diversidade. Funcionário da instituição financeira, Bruno Crepaldi esclareceu que países que com legislação mais evoluída para a inclusão LGBT têm uma série de ganhos. (Bruno Crepaldi) Normalmente indicam um ambiente mais diverso e criativo na economia favorecendo um crescimento econômico e urbano. São economias com maior nível de inovação e empreendedorismo. Têm o maior nível de investimento estrangeiro e estimula ações como turismo, atração de talento estrangeiro e etc. A senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, lamentou que projetos que preveem mais proteção à população LGBT e ainda trazem direitos, como ao casamento civil, não são votados no Congresso Nacional. (Marta Suplicy) O Brasil ainda não tem legislação federal específica para a população LGBTI. O que existe para uniformizar alguns direitos são decisões do Poder Judiciário. Nós temos um projeto adequado no plenário aqui do Senado que cada vez que a gente pensa em votar os senadores saem correndo e a gente fica avaliando se deve votar ou não. Essa proposta mencionada pela senadora Marta Suplicy é de 2011 e permite o reconhecimento legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Há em análise no Senado outros projetos voltados aos homossexuais. Um deles, fruto de uma sugestão da sociedade, com mais de cem mil assinaturas, cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero. Em 17 de maio é celebrado o dia mundial contra a homofobia porque neste dia, em 1990, a Organização Mundial da Saúde declarou que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio. Ao ser provocado por um cidadão, que defendeu um dia para celebrar os heterossexuais o presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, respondeu que a sociedade homossexual não pretende mais se esconder. (Toni Reis) Nós precisamos sim um dia e nós queremos visibilidade. E olha. Sinto muito. Senta e chora porque nós não voltaremos para o armário.