índios A América Latina tem cerca de 45 milhões de indígenas em 826 comunidades que representam 8,3% da população, revela o relatório Povos Indígenas na América Latina: Progressos da Última Década e Desafios para Garantir seus Direitos. O documento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) foi apresentado hoje (22), na sede das Nações Unidas, em Nova York, onde ocorre a 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas. Segundo a Cepal, o número de 45 milhões de indígenas em 2010 representa aumento de 49,3% em dez anos. Em relatório de 2007, a Cepal estimou que havia 30 milhões de indígenas no ano de 2000 na América Latina, quando foram identificados 642 povos. A Cepal atribui esse aumento à melhoria da informação estatística nos últimos anos e à maior autoidentificação por parte dos povos em sua luta por reconhecimento. O relatório mostra que, dos 45 milhões de indígenas, 17 milhões vivem no México e 7 milhões, no Peru. Entretanto, os países com maior proporção de população indígena são Bolívia (62,2%), Guatemala (41%), Peru (24,0%) e México (15,1%). O Brasil, com 900 mil indígenas, tem o maior número de comunidades (305), seguido pela Colômbia (102), Peru (85), México (78) e Bolívia (39). De acordo com o estudo, muitas estão em perigo de desaparecimento físico ou cultural, como no Brasil (70 povos em risco), na Colômbia (35) e na Bolívia (13). A Cepal estima ainda que existem 200 povos indígenas em isolamento voluntário na Bolívia, no Brasil, na Colômbia, no Equador, no Paraguai, no Peru e na Venezuela. O estudo indica que têm ocorrido avanços na maioria dos países da região em relação ao reconhecimento dos direitos territoriais, principalmente na demarcação e titulação de terras, mas permanecem importantes desafios relacionados com o controle territorial, incluindo os recursos naturais. Por este motivo, foram detectados, entre 2010 e 2013, mais de 200 conflitos em territórios indígenas ligados a atividades extrativas de petróleo, gás e mineração. “Os movimentos indígenas estão cada vez mais atuantes e governos e setor privado têm negociado cada vez mais com eles. É preciso fortalecer o marco legal e institucional dos países para incluir os indígenas”, disse a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena. Para ela, as comunidades devem ser consultadas na questão da governança dos recursos naturais. A Cepal observou também aumento da participação política dos indígenas, com um contínuo fortalecimento de suas organizações e o estabelecimento de alianças para a atuação política, mas permanece escassa a representação desses povos em órgãos dos Poderes do Estado. Em educação, a Cepal constatou aumento nas taxas de frequência escolar, com porcentagens de comparecimento entre 82% e 99% para crianças de 6 a 11 anos. Segundo o relatório, persistem, entretanto, diferenças significativas na conclusão do ensino médio e no acesso aos níveis superiores em relação aos indicadores da população não indígena. A população indígena compõe umas das expressões mais importantes do espaço geográfico e cultural brasileiro. Apesar do processo de colonização ter sido responsável por dizimar boa parte dessa população, bem como ter operado a quebra de seus costumes, muitos de nossos hábitos, manias e expressões estão relacionados com eles. Dessa forma, podemos dizer que as culturas e falas dos índios estão presentes em todos os brasileiros. No território nacional vivem cerca de 817 mil índios, segundo dados do IBGE. Desse total, mais de 500 mil vivem em zonas rurais, afastadas das grandes cidades, enquanto o restante habita as cidades. Esse número é subdivido em mais de 300 etnias que, juntas, são responsáveis pela prática de mais de 200 idiomas diferentes. Entre as maiores etnias, podemos citar os Tikúna, Guarani-Kaiowá e os Kaingang. Pesquisas recentes indicam que esses e outros povos viviam na América do Sul há mais de 11 mil anos! Na época da invasão portuguesa, estima-se que a população indígena era de mais de cinco milhões na região que hoje chamamos de Brasil. Das várias etnias que existiam na época, muitas foram totalmente extintas, tanto por causa das guerras com os colonizadores quanto pelas doenças contagiosas trazidas pelos povos europeus. Apesar dessas diferenças em termos de quantidade, o número de índios no Brasil vem aumentando consideravelmente nos últimos anos. Em 1991, o total era de 214 mil habitantes indígenas, o que representa um aumento de 205% entre esse ano e os dias atuais. Mesmo assim, eles representam apenas 0,5% da população brasileira. Atualmente, apesar do grande número de dialetos tribais existentes no país, a maior parte da população indígena no Brasil fala o português. Isso ocorre porque a maioria das tribos mantém contato com o restante da população, havendo poucos grupos que vivem isolados. Além disso, muitos deles precisam falar a língua portuguesa para reivindicarem os seus direitos, como a preservação de seus espaços e a construção de escolas e estradas para as suas aldeias.
Vale lembrar que, sob o ponto de vista constitucional, os indígenas são tão brasileiros como qualquer outro cidadão do país, tendo direito à alimentação, saúde, educação, infraestrutura e políticas públicas de manutenção de suas atividades culturais. Portanto, é errado considerar que as tribos ou pessoas de descendência indígena não possuem o direito de viver em sociedade e receber os benefícios sociais. Inclusive, existe o Estatuto do Índio, um conjunto de leis que determina e garante os direitos dos índios no Brasil. _________________________ ¹ Créditos da Imagem: MAR Photography e Shutterstock Por Rodolfo Alves Pena Graduado em Geografia
Os números desta listagem são aproximados, devido aos inúmeros problemas e dificuldades enfrentadas ao se produzir um censo das populações indígenas no país, principalmente nos casos de etnias que estão distribuídas em várias Terras Indígenas, cujos censos foram feitos em épocas e instituições diferentes.
As famílias linguísticas Tupí Guaraní, Arikém, Awetí, Jurúna, Mawé, Mondé, Mundurukú, Puroborá, Ramaráma e Tuparí fazem parte do Tronco Tupí. As famílias linguísticas Jê, Maxakalí, Krenák, Yathê, Karajá, Ofayé, Guató, Rikbaktsá e Boróro fazem parte do Tronco Macro-Jê. Os povos Guarani, Kayapó, Nambikwara, Tiriyó, Waiwai e Yanomami foram contabilizados em "bloco", apesar da diversidade interna de cada um. Ver também
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