O homem como ser político Filosofia resumo

1. 1. AULA 3 – O SER HUMANO COMO SER POLÍTICO Caro aluno, agora chegou a hora de compreendermos o ser humano como ser político. Será muito interessante. Pode acreditar: você irá gostar desse assunto tão instigante. Vamos pedir ajuda a um grande pensador grego. Você já o conhece. Ele se chama Aristóteles. Na sua obra Política, Aristóteles tratou da realidade, dos sistemas políticos existentes na sua época. Platão adotava na República uma postura mais idealista, mais inclinada para o imaginário, utópico, servindo de inspiração para os revolucionários. Já Aristóteles foi inspirador dos pensadores políticos mais inclinados a ciência e ao realismo. Para Aristóteles, o objetivo da política é a busca da felicidade humana. Imagem: www.pensador.uol.com.br Para os gregos, pólis é a cidade entendida como a comunidade organizada formada pelos cidadãos, isto é, pelos homens nascidos no solo da cidade, livres e iguais portadores de dois direitos inquestionáveis, a isonomia (igualdade perante a lei) e a isegoria (o direito de expor e discutir em público opiniões sobre ações que a cidade deve ou não deverealizar). Para Aristóteles, “O homem é naturalmente um animal racional e político, destinado a viver em sociedade”. Podemos dizer que em grande parte o pensamento grego serviu como base para algumas concepções cristãs como é o caso da ética. No entanto, no pensamento moderno caracterizou-se por fortes críticas ao pensamento clássico. Maquiavel, por exemplo, rejeita a moral cristã como fundamento e finalidade da política. Para ele, o governante, se necessário, deve ser cruel e fraudulento para obter e se manter o poder “Os fins justificam os meios.”. Tratava-se de uma ideologia que pregava o relativismo da ética e da moral. Maquiavel entendia o mundo político e o descreveu como ele realmente é. Não acredita na existência de um bom governo, encarnada na figura de um governante virtuoso. A virtuosidade do governante está em bem administrar e comandar o Estado. Já Hobbes destaca que no estado de natureza os homens têm um desejo, que é também em interesse próprio, de acabar com a guerra, buscar a paz, e, por isso, formam sociedades entrando num contrato social no qual o Estado é o garantidor da boa convivência entre os homens.
2. 2. ATIVIDADE Caro aluno, agora chegou a hora de exercitarmos o que foi estudado! Leia com atenção e responda o que se pede. Acredite em você mesmo! 1. “Toda cidade [polis], portanto, existe naturalmente, da mesma forma que as primeiras comunidades; aquela é o estágio final destas, pois a natureza de uma coisa é seu estágio final. (...) Estas considerações deixam claro que a cidade é uma criação natural, e que o homem é por natureza um animal social, e um homem que por natureza, e não por mero acidente, não fizesse parte de cidade alguma, seria desprezível ou estaria acima da humanidade.”(ARISTÓTELES. Política. 3. ed. Trad. De Mário da Gama Kuri. Brasília:Ed. Universidade de Brasília,1997. p. 15.) De acordo com o texto de Aristóteles, é correto afirmar que a pólis: a) É instituída por uma convenção entre os homens. b) Existe por natureza e é da natureza humana buscar a vida em sociedade. c) Passa a existir por um ato de vontade dos deuses, alheia à vontade humana. d) É estabelecida pela vontade de um rei. e) É fundada na razão, que estabelece as leis que a ordenam. 2. “Todavia, como é meu intento escrever coisa útil para os que se interessam, pareceu-me mais conveniente procurar a verdade pelo efeito das coisas, do que pelo que delas se possa imaginar. E muita gente imaginou repúblicas e principados que nunca serviram nem jamais foram reconhecidos como verdadeiros. Vai tanta diferença entre como se vive e o modo por que se deveria viver, que quem se preocupar com o que se deveria fazer em vez do que se faz aprende antes a ruína própria, do que o modo de se preservar.”(O Príncipe, de Maquiavel.) Nessa passagem, Maquiavel mostra que o domínio das ações humanas, no qual está incluída a política, deve ser concebido sob uma perspectiva realista. Sobre essa maneira de conceber a política, é possível afirmar: I. A política deve sempre ser pensada a partir de modelos ideais e da busca de soluções definitivas. II. A política deve valorizar as experiências e os acontecimentos. III. Concebe-se que a política deve se regular pelo modo como vivemos e não como deveríamos viver. IV. Defende-se que a política deve ser orientada por valores universais e crenças sobre como deveria ser a vida em sociedade. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s) a) I e II apenas. b) I, II e II apenas. c) II e III apenas. d) III e IV apenas. e) IV apenas. 3. Thomas Hobbes escreveu que: “Uma lei de natureza (lexnaturalis) é um preceito ou regra geral, estabelecido pela razão, mediante o qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua vida ou privá-lo dos meios necessários para preservá-la, ou omitir aquilo que pense poder contribuir melhor para preservá-la”.(HOBBES, Thomas. Leviatã, São Paulo: Nova Cultural, 1988. Coleção “Os Pensadores”.p.79). Assinale a alternativa correta. a) A condição natural do homem é a perfeita harmonia em relação ao seu semelhante. b) A lei primeira e fundamental da natureza é procurar a paz e segui-la. c) No estado de natureza, os homens são governados pela razão divina. d) No estado de natureza, o homem não tem direito a todas as coisas, por isso, ele tem segurança.

Aristóteles observa que o homem é um ser que necessita de coisas e dos outros, sendo, por isso, um ser carente e imperfeito, buscando a comunidade para alcançar a completude. E a partir disso, ele deduz que o homem é naturalmente político. Além disso, para Aristóteles, quem vive fora da comunidade organizada (cidade ou Pólis) ou é um ser degradado ou um ser sobre-humano (divino).

Conforme Aristóteles, o conceito de cidadão varia de acordo com o tipo de governo. Isso porque o cidadão é aquele que participa ativamente da elaboração e execução das leis, sendo estas elaboradas pelo rei (monarquia), por poucos (oligarquia) ou por todos os cidadãos livres (democracia). No entanto, nem todos os que moram na cidade são cidadãos. Aristóteles diferencia habitante de cidadão, pois aqueles apenas moram na cidade, não participam dela, enquanto que esses dos que realmente pensam sobre ela tem o direito de deliberar e votar as leis que conservam e salvam o Estado. Dito de outro modo, cidadão é aquele que tem o poder executivo, legislativo e judiciário. Os velhos e as crianças não são realmente cidadãos. Os velhos pela idade estão isentos de qualquer serviço e as crianças não têm idade ainda para exercer as funções cívicas.

Seguindo a etiologia estabelecida em sua metafísica, Aristóteles concebe, também, as quatro causas que determinam uma comunidade. Estas são agrupamentos de homens unidos por um fim comum, relacionando-se pela amizade e justiça, isto é, por um vínculo afetivo. São características da comunidade:

- Causa Material: Lares, vilarejos, etc. É a partir de onde nasce a cidade;

- Causa Formal: O regime ou a Constituição que ordena a relação entre suas partes, dando forma a ela;

- Causa Eficiente: Desenvolvimento natural. Para Aristóteles a cidade é um ser natural, um organismo vivo;

- Causa Final: A finalidade da cidade é a Felicidade, ou seja, alcançar o bem soberano.

Para Aristóteles, “toda comunidade visa um bem”. O bem de que se trata aqui é na verdade um fim determinado. Não se refere ao bem correto, universal, mas a todo ato que tem como finalidade um certo bem. Sendo assim, toda comunidade tem um fim como meta, uma vantagem que deve ser aquela principal e que contém em si todas as outras. Portanto, a maior vantagem possível é o bem soberano.

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A comunidade política, afirma Aristóteles, é aquela que é soberana entre todas e inclui todas as outras (Política, 1252 a3-5). Isto significa que a comunidade política é a cidade, que inclui todas as outras formas de comunidade (lares e vilarejos) que a compõe. A cidade é o último grau de comunidade. Além disso, a cidade é soberana dentre todas as comunidades e visa o bem soberano, existindo, portanto, uma analogia.

O fim de cada coisa é justamente a sua natureza, assim como o todo é anterior às partes. Dessa forma, além da comunidade política ser a natureza de todas as outras comunidades, ela é lógica e ontologicamente anterior a estas. Por isso ela deve prevalecer sobre as outras partes. Do mesmo modo, o cidadão é aquele que, por deliberar e criar leis, é um homem melhor do que os outros que não participam do governo, diferenciando, naturalmente os homens entre senhores e escravos.

Portanto, o animal político ou cidadão é o homem livre que goza de direitos naturais por sua competência em comandar, enquanto que aos homens dotados apenas de robustez física e pouco intelecto são aptos para obedecer, e essa analogia se estende a relação entre a soberania da cidade e as comunidades que participam dela com seus fins específicos. A cidade é soberana porque visa o bem comum, soberano. O homem livre é soberano porque é senhor de si.

Por João Francisco P. Cabral Colaborador Brasil Escola Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Mestrando em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Filosofia - Brasil Escola

Sócrates: Vou começar, Protágoras, pela finalidade da nossa visita. Hipócrates, aqui presente, deseja entrar para a tua escola e diz que gostaria de conhecer as vantagens que obteria com teu ensino. Eis tudo o que temos a dizer.

Protágoras: Meu jovem, a vantagem que obterás com minhas lições é que, depois de passares um dia comigo, voltarás para casa melhor do que eras; no dia seguinte a mesma coisa, e assim, todos os dias farás progressos, sempre para melhor.

Sócrates então pede que Protágoras seja mais preciso na sua resposta e este acrescenta: “Eu só ensino a meus discípulos a ciência que eles procuram; esta ciência é a prudência, que lhes ensinará, nos negócios domésticos, a melhor forma de administrar a própria casa, e nos negócios da cidade (pólis) os tornará melhores para agir e falar por ela”.

Sócrates: Terei compreendido bem tua explicação? Referes-te então à arte política e dedicas-te a formar bons cidadãos?

Protágoras: Isso mesmo, Sócrates; esta é a ciência à qual me dedico.

Sócrates, então, passa a questionar Protágoras sobre a real possibilidade de se ensinar a virtude da mesma forma como se ensinam outras artes, como a da medicina, ou a de tocar flauta, e desafia Protágoras a demonstrar que ensinar a arte da política é, de fato, possível.

Protágoras: Pois bem, Sócrates. Mas, o que preferes? Que faça a minha demonstração contando uma fábula, como um avô conta histórias aos netos, ou discutindo a questão, ponto por ponto?

Como os presentes ao diálogo respondessem que Protágoras tratasse a questão como preferisse, Protágoras responde: “Parece que contar a fábula será mais agradável para todos”. E, assim, passa a contar o que se tornou célebre como o “Mito de Protágoras”.

Eis um resumo da história: [...] Os deuses haviam terminado a criação das várias criaturas (animais) do mundo. Mas ainda tinham que dar-lhes vida. Para tanto, chamaram dois irmãos – Prometeu e Epimeteu – para realizarem a seguinte tarefa: distribuir os dons para as diversas espécies, de maneira equitativa para que se garantisse que uma espécie não acabasse por destruir a outra. Epimeteu convence o irmão a deixá-lo fazer a distribuição dos dons e depois chamar Prometeu para conferir a obra. Epimeteu fez a partilha, dando a uns a força, e não a velocidade; a outros, a velocidade, mas não a força; deu recursos a alguns, e não a outros, a quem doou outros meios de sobrevivência. [...] Estes cuidados visavam evitar a extinção de cada raça.

Quando Prometeu veio examinar a distribuição dos recursos, viu as várias criaturas bem providas de tudo, enquanto o homem encontrava-se nu, descalço, sem proteção ou armas. Sem saber o que fazer, roubou dos deuses o domínio do fogo e das artes e presenteou-os ao homem. Assim, o homem ficou com as técnicas para se conservar vivo, mas sem a arte da política.

Por estes favores aos homens, parece que Prometeu foi severamente punido mais tarde. Com o que tinha, o homem articulou a linguagem, construiu casas, inventou a agricultura. Mas, isolados, continuavam frágeis diante dos perigos da natureza. E, quando procuravam reunir-se em segurança, fundando cidades, faziam mal uns aos outros, pois não tinham os saberes da política, e assim, se dispersavam e acabavam por morrer.

Então, Zeus, temendo que a nossa espécie se extinguisse, encarregou Hermes de levar aos homens os dons do pudor e da justiça como norma para a convivência a ligar os homens pelos laços da civilidade. Depois de estabelecer que o pudor e o senso da justiça fossem repartidos a todos os homens sem exceção, ordena que, em seu nome, todo homem incapaz de pudor e justiça “seja exterminado como se fosse uma peste na sociedade”. E assim, a humanidade sobreviveu e progrediu.

Em seguida, Protágoras apresenta seus argumentos, tratando a questão “ponto por ponto”. Afirma que, em relação às artes, concorda que os profissionais não admitam que amadores deem palpite. “Mas, quando se delibera sobre política, que se apoia no senso da justiça e na temperança, é adequado admitir todo o tipo de gente a opinar. Pois é necessário que todos tenham parte na virtude da civilidade. Senão, não poderia existir a cidade.”

Depois, quanto à possibilidade de se ensinar a virtude política, oferece outros argumentos: “No ensino da virtude, a tarefa dos pais começa desde os primeiros anos e estende-se até a morte [...]. Cada ato, cada palavra serve de ocasião para uma lição: ‘Isto é justo, dizem-lhe, aquilo injusto; isto é belo, aquilo vergonhoso; isto agrada aos deuses, aquilo desagrada; faça isto, não faça aquilo’. [...] Depois, os pequenos são mandados à escola [...]. Ali conhecem as muitas normas, muitas histórias de louvor aos heróis antigos. É que se espera que a criança os imite e busque se assemelhar a eles.”

“Pelo fato de todos ensinarem a virtude, cada um na sua oportunidade, parece que ninguém a ensina. É o mesmo que se dá ao procurar um professor específico para ensinar a falar o grego (nossa língua materna). Não existe tal professor.”

Depois da exposição da fábula e dos argumentos, Sócrates vira-se para o candidato a discípulo de Protágoras e exclama: “Hipócrates, filho de Apolodoro, como agradeço me fazeres vir a este encontro! Por nada no mundo trocaria o prazer de ter ouvido este discurso de Protágoras.” PLATÃO. Protágoras.

O texto que segue traz um pouco da contribuição de Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.) para o entendimento da importância da política. Aristóteles escreveu A política, obra organizada em oito livros. Destacamos o livro primeiro para leitura, pois nele o autor defende a ideia de que a política integra a natureza humana, decorrente de outras características também definidoras da espécie humana: o dom da fala e a necessidade de associação para além do núcleo familiar, constituindo, assim, as vilas, as cidades e os Estados.

A política - Aristóteles

Se as primeiras comunidades são um fato da natureza, também o é a cidade, porque ela é o fim daquelas comunidades, e a natureza de uma coisa é o seu fim: aquilo que cada coisa se torna quando atinge seu completo desenvolvimento, nós chamamos de natureza daquela coisa, quer se trate de um homem, de um cavalo ou de uma família. Além disso, a causa final e o fim de uma coisa é o que é o melhor para ela; ora, bastar-se a si mesma é, ao mesmo tempo, um fim e um bem por excelência.

Essas considerações tornam evidente que a cidade é uma realidade natural e que o homem é, por natureza, um animal político. E aquele que, por natureza e não por mero acidente, não faz parte de uma cidade é ou um ser degradado ou um ser superior ao homem [...] um tal homem é, por natureza, ávido de combates, e é como uma peça isolada no jogo de damas. É evidente, assim, a razão pela qual o homem é um animal político em grau maior que as abelhas ou todos os outros animais que vivem reunidos. Dizemos, de fato, que a natureza nada faz em vão, e o homem é o único entre todos os animais a possuir o dom da fala. Sem dúvida os sons da voz exprimem a dor e o prazer e são encontrados nos animais em geral, pois sua natureza lhes permite experimentar esses sentimentos e comunicá-los uns aos outros. Mas quanto ao discurso, ele serve para exprimir o útil e o nocivo e, em consequência, o justo e o injusto. De fato, essa é a característica que distingue o homem de todos os outros animais: só ele sabe discernir o bem e o mal, o justo e o injusto, e os outros sentimentos da mesma ordem; ora, é precisamente a posse comum desses sentimentos que engendra a família e a cidade.

A cidade, portanto, é por natureza anterior à família e a cada homem tomado individualmente, pois o todo é necessariamente anterior à parte; assim, se o corpo é destruído, não haverá mais nem pé nem mão, a não ser por simples analogia, como quando se fala de uma mão de pedra, pois uma mão separada do corpo não será melhor que essa. Todas as coisas definem-se sempre pelas suas funções e potencialidades; por conseguinte, quando elas não têm mais suas características próprias, não se deve dizer mais que se trata das mesmas coisas, mas apenas que elas têm o mesmo nome. É evidente, nessas condições, que a cidade existe naturalmente e que é anterior aos indivíduos, pois cada um destes, isoladamente, não é capaz de bastar-se a si mesmo e está, em relação à cidade, na mesma situação que uma parte em relação ao todo; o homem que é incapaz de viver em comunidade, ou que disso não tem necessidade porque basta-se a si próprio, não faz parte de uma cidade e deve ser, portanto, um bruto ou um deus. ARISTÓTELES. A política

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