A comparação de durkheim tambem serve para nos

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Ensino público e laico
Autoridade do professor
Durkheim e a educação: padrão social
Tempo de mudanças
Para pensar

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POR: Márcio Ferrari
01 de Outubro | 2008

Émile Durkheim

Em cada aluno há dois seres inseparáveis, porém distintos. Um deles seria o que o sociólogo francês Émile Durkheim (1858-1917) chamou de individual. Tal porção do sujeito - o jovem bruto -, segundo ele, é formada pelos estados mentais de cada pessoa. O desenvolvimento dessa metade do homem foi a principal função da educação até o século 19. Principalmente por meio da psicologia, entendida então como a ciência do indivíduo, os professores tentavam construir nos estudantes os valores e a moral. A caracterização do segundo ser foi o que deu projeção a Durkheim. "Ele ampliou o foco conhecido até então, considerando e estimulando também o que concebeu como o outro lado dos alunos, algo formado por um sistema de idéias que exprimem, dentro das pessoas, a sociedade de que fazem parte", explica Dermeval Saviani, professor emérito da Universidade Estadual de Campinas.

Dessa forma, Durkheim acreditava que a sociedade seria mais beneficiada pelo processo educativo. Para ele, "a educação é uma socialização da jovem geração pela geração adulta". E quanto mais eficiente for o processo, melhor será o desenvolvimento da comunidade em que a escola esteja inserida. Nessa concepção durkheimiana - também chamada de funcionalista -, as consciências individuais são formadas pela sociedade. Ela é oposta ao idealismo, de acordo com o qual a sociedade é moldada pelo "espírito" ou pela consciência humana. "A construção do ser social, feita em boa parte pela educação, é a assimilação pelo indivíduo de uma série de normas e princípios - sejam morais, religiosos, éticos ou de comportamento - que baliza a conduta do indivíduo num grupo. O homem, mais do que formador da sociedade, é um produto dela", escreveu Durkheim.

Essa teoria, além de caracterizar a educação como um bem social, a relacionou pela primeira vez às normas sociais e à cultura local, diminuindo o valor que as capacidades individuais têm na constituição de um desenvolvimento coletivo. "Todo o passado da humanidade contribuiu para fazer o conjunto de máximas que dirigem os diferentes modelos de educação, cada uma com as características que lhe são próprias. As sociedades cristãs da Idade Média, por exemplo, não teriam sobrevivido se tivessem dado ao pensamento racional o lugar que lhe é dado atualmente", exemplificou o pensador.

Ensino público e laico

Durkheim não desenvolveu métodos pedagógicos, mas suas idéias ajudaram a compreender o significado social do trabalho do professor, tirando a educação escolar da perspectiva individualista, sempre limitada pelo psicologismo idealista - influenciado pelas escolas filosóficas alemãs de Kant (1724-1804) e Hegel (1770-1831). "Segundo Durkheim, o papel da ação educativa é formar um cidadão que tomará parte do espaço público, não somente o desenvolvimento individual do aluno", explica José Sérgio Fonseca de Carvalho, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Nas palavras de Durkheim, "a educação tem por objetivo suscitar e desenvolver na criança estados físicos e morais que são requeridos pela sociedade política no seu conjunto". Tais exigências, com forte influência no processo de ensino, estão relacionadas à religião, às normas e sanções, à ação política, ao grau de desenvolvimento das ciências e até mesmo ao estado de progresso da indústria local.

Se a educação for desligada das causas históricas, ela se tornará apenas exercício da vontade e do desenvolvimento individual, o que para ele era incompreensível: "Como é que o indivíduo pode pretender reconstruir, por meio do único esforço da sua reflexão privada, o que não é obra do pensamento individual?" E ele mesmo respondeu: "O indivíduo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, a saber quais são suas origens e as condições de que depende. E não poderá sabê-lo sem ir à escola, começando por observar a matéria bruta que está lá representada". Por tudo isso, Durkheim é também considerado um dos mentores dos ideais republicanos de uma educação pública, monopolizada pelo Estado e laica, liberta da influência do clero romano.

Autoridade do professor

Durkheim sugeria que a ação educativa funcionasse de forma normativa. A criança estaria pronta para assimilar conhecimentos - e o professor bem preparado, dominando as circunstâncias. "A criança deve exercitar-se a reconhecer [a autoridade] na palavra do educador e a submeter-se ao seu ascendente; é por meio dessa condição que saberá, mais tarde, encontrá-la na sua consciência e aí se conformar a ela", propôs ele. "Em Durkheim, a autonomia da vontade só existe como obediência consentida", diz Heloísa Fernandes, da Faculdade de Ciências Sociais da USP. O sociólogo francês foi criticado por Jean Piaget (1896-1980) e Pierre Bourdieu (1930-2002), defensores da idéia de que a criança determina seus juízos e relações apenas com estímulos de seus educadores, sem que estes exerçam, necessariamente, força autoritária sobre ela.

A elaboração, adoção e socialização dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs)foi uma grande conquista para a educação brasileira. Houve padronização na indicação dos conteúdos curriculares e uma clara demonstração do que o governo espera dos jovens que deixarão os bancos escolares nos próximos anos. Para o professor Dermeval Saviani, da Unicamp, esse fato tem certa relação com as concepções de Durkheim. "Os currículos são sugeridos para todos. Esses documentos mostram as necessidades da sociedade. Agora, cabe aos estabelecimentos de ensino pegar essas indicações e moldá-las aos estudantes", explica. "A idéia de fundo é colocar as pessoas certas nos lugares certos, onde a comunidade precisa", diz.

Biografia

Tempo de mudanças

A segunda metade do século 19 marca o nascimento de algumas ciências humanas, como antropologia, sociologia, psicanálise e lingüística. Charles Darwin (1809-1882), Karl Marx (1818-1883) e Sigmund Freud (1856-1939), para citar apenas alguns clássicos, estavam formulando as idéias que reorientariam o pensamento mundial mais tarde, assim como fez Durkheim no campo da sociologia. A França vivia um período de conflitos - parte da região da Lorena, onde Durkheim nasceu, foi tomada pela Alemanha em 1871, o que levou à guerra entre os dois países. Nesse mesmo ano, foi proclamada a Terceira República Francesa, que implantou medidas políticas inovadoras, como a instituição da lei do divórcio. Na educação, devido também à influência das concepções de Durkheim, a Terceira República trouxe a obrigatoriedade escolar para crianças de 6 a 13 anos e a proibição do ensino religioso nas escolas públicas, ideais que até hoje estão entre os pilares educacionais naquele país. Tais transformações foram fundamentais para a preocupação de Durkheim com a formação de professores para a nova escola laica republicana. Ele viveu também no período da chamada Segunda Revolução Industrial, quando o motor de combustão interna, o dínamo, a eletricidade, o telégrafo e o petróleo tomaram a atenção do mundo todo. Morreu durante a Primeira Guerra Mundial, no ano da Revolução Russa.

Para pensar

Durkheim dizia que a criança, ao nascer, trazia consigo só a sua natureza de indivíduo. "A sociedade encontra-se, a cada nova geração, na presença de uma tábua rasa sobre a qual é necessário construir novamente", escreveu. Os professores, como parte responsável pelo desenvolvimento dos indivíduos, têm um papel determinante e delicado. Devem transmitir os conhecimentos adquiridos, com cuidado para não tirar a autonomia de pensamento dos jovens. A proposta de Durkheim levará o aluno a avançar sozinho? Esse modelo de formação externa contraria a independência nos estudos? Ou será uma condição para que a educação cumpra seu papel social e político?

Quer saber mais?

A Evolução Pedagógica, Émile Durkheim, 325 págs., Ed. Artmed, tel. 0800-703-3444 (edição esgotada)
Durkheim, José Albertino Rodrigues (org.), 208 págs., Ed. Ática, tel. 0800-115-152, 27,50 reais
Educação e Sociologia, Émile Durkheim, 132 págs., Edições 70, tel. (11) 3107-0017 (Livraria Portugal, importadora), 47 reais
Sintoma Social Dominante e Moralização Infantil, Heloísa Rodrigues Fernandes, 219 págs., Edusp e Ed. Escuta, tel. (11) 3865-8950, 33,70 reais

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“Talvez um dia descubramos que a mesma lógica opera do pensamento mítico e no pensamento científico, e que o homem sempre pensou igualmente bem.” (Lévi-Strauss)

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo principal refletir sobre o que chamamos de uso do relativismo na obra de Émile Durkheim. Quando estivermos utilizando esse termo, estaremos nos referindo a uma determinada atitude durkheimiana frente às evidências de sua análise sociológica - seja ela voltada à história dos povos antigos do continente europeu ou aos relatos etnográficos sobre sociedades definidas na época como “primitivas”. Trata-se de uma postura que vem do esforço para enxergar as diferenças entre organizações sociais sem atribuí-las à inferioridade do “não-civilizado”.

Diferentemente, essa perspectiva pretende examiná-las como fruto das diversas condições nas quais determinados grupos estiveram inseridos. Procuramos entender qual o lugar dessa conduta metodológica dentro da sociologia de Durkheim e como esse autor, a partir desse posicionamento, estabelece uma separação entre a sociologia e outras áreas do conhecimento. Ao mesmo tempo, tentamos delinear os limites e pressuposições problemáticas reproduzidas na realização prática das investigações que compõem a maior parte das obras durkheimianas.

Acreditamos que essa disposição frente à observação e análise dos dados é um traço importante para o entendimento da sociologia de Durkheim em seu contexto intelectual. Sendo característica da postura epistêmica do autor em relação às correntes de explicação dos fenômenos sociais em seu tempo, pensar sobre esse traço específico na maneira como escolhia analisar a evidência empírica nos auxiliará a entender as virtudes e ambiguidades do projeto sociológico durkheimiano - e como ele pretendeu se separar dos concorrentes intelectuais de seu tempo.

Ao mesmo tempo, conhecer o papel do que chamamos de uso do relativismo na prescrição e aplicação das propostas metodológicas do autor servirá ao propósito de entender de maneira mais complexa as consequências dos argumentos que pautaram a sociologia de Durkheim. Portanto, esse artigo não pretende refletir sobre formas de utilização da metodologia durkheimiana na atualidade, nem clamar pela persistência da validade de suas categorias no fazer sociológico contemporâneo. Ele servirá sua função se nos permitir um olhar atento para noções promovidas pelo autor para a delimitação e caracterização da sociologia francesa no fim do século XIX.

A construção desse artigo se baseia em uma análise interpretativa pautada pelo exame dos principais estudos que marcam a sociologia de Durkheim, bem como a consideração de alguns de seus textos menos discutidos e ainda não traduzidos para o português. Eventualmente, serão citadas algumas contribuições de comentadores que auxiliam na construção de um cenário mais completo para a compreensão da obra durkheimiana - alguns deles também nos concedem ferramentas para um entendimento crítico da sociologia do autor.

O trabalho será dividido em quatro partes. Na primeira seção exploraremos, com um nível maior de detalhamento, o que definimos rapidamente acima por uso do relativismo na obra de Durkheim. Em seguida, trataremos de entender o lugar dessa disposição dentro da sociologia durkheimiana - a que pressupostos metodológicos e epistemológicos ela responde. A penúltima seção se ocupará da importância dessa característica na argumentação de Durkheim para se situar em contraposição à filosofia, no que se refere a determinados pressupostos utilizados na época para explicação dos fenômenos sociais. Por fim, à guisa de uma conclusão, apresentaremos algumas considerações críticas sobre os problemas que envolvem a aplicação prática desse uso do relativismo em relação aos pressupostos da própria obra do autor.

UMA ATITUDE SOCIOLÓGICA FRENTE À DIFERENÇA COMO OBJETO CIENTÍFICO NO SÉCULO XIX

Para Durkheim, uma importante justificativa para o surgimento da sociologia como disciplina institucionalizada se apoiava no fato de que, no contexto intelectual europeu, até o início do desenvolvimento da modernidade industrial, as diferenças entre grupos sociais - comumente estabelecidas em uma linha evolutiva que iria do “primitivo” ao “civilizado” - raramente eram explicadas através de raciocínios que privilegiassem características próprias ao coletivo. Para o autor, isso ocorria porque o social não tinha para si um meio de explicação próprio. Uma sócio-logia ainda não existia propriamente.

Na forma como traçou a história do pensamento sociológico, Durkheim (1909) afirmou que apenas a partir do século XVIII, com Montesquieu, surgiriam as primeiras análises que vislumbrariam um reino social dotado de leis próprias e observáveis. Já no século XIX, a noção de determinismo proposta por Auguste Comte - pautada pela afirmação de que certo grupo de fatos deve estabelecer entre si relações necessárias - começaria a ganhar força no projeto de construção de uma forma positivista de conhecimento do mundo através da modelagem oferecida pelas Ciências Naturais - proposta que teria grande influência na obra durkheimiana. Contudo, na mesma época existiam correntes intelectuais encabeçadas por figuras como Gabriel Tarde e Hebert Spencer1 que preferiam explicar o desenvolvi-

mento dos fenômenos sociais a partir das ações e motivações inseridas nas esferas individuais, estivessem elas no campo da psicologia das relações de imitação e inovação ou na análise dos interesses que construiriam os contratos que formariam a sociedade, por exemplo. Nesses casos, utilizava-se de uma análise das partes para explicar a totalidade, de maneira que, sendo o todo diferente, a causa deveria estar necessariamente na diferença das frações.

O ponto de partida desse trabalho é a constatação de que nos textos de Durkheim existe uma maneira específica de tratar a alteridade entre as sociedades evidenciada por estudos históricos ou etnográficos. Uma disposição que, por partir de uma diferença entre todo e parte, se propõe a explicar as diversas formas de organização social apenas através de fatores propriamente sociais referentes a esses grupos. Nesse modelo de sociologia, não seria possível, por exemplo, explicar fenômenos morais ou religiosos atribuindo-lhes causas derivadas das condutas ou essências individuais.

Alguns exemplos podem ser citados, entre eles se destaca a discussão realizada na Societé Française de Philosophie, em 1906, na qual Durkheim afirma: “O ideal de perfeição do homem romano relacionava-se à cidade romana, assim como o nosso relaciona-se à estrutura de nossas sociedades contemporâneas” (DURKHEIM, 2015, p.79). O mesmo princípio está em voga quando, no segundo e terceiro capítulos de As Formas Elementares da Vida Religiosa (1996), o autor se recusa a aceitar o delírio dos indivíduos que compunham os povos “primitivos” frente aos fenômenos naturais e oníricos como base para a explicação da formação das primeiras religiões2. A sociologia durkheimiana pretende apresentar, epistemologicamente, uma proposta de analisar o social enquanto realidade de seu próprio gênero (suis generis) - e que, por isso, não pode ser entendida através das partes que o compõe. Nesse sentido, “A causa de um fato social deve ser procurada entre fatos sociais antecedentes e não nos estados da consciência individual” (DURKHEIM, 2001, p. 120).

A primeira característica do que chamamos de uso do relativismo na obra de Durkheim é a explicação da diferença entre sociedades a partir das próprias condições sociais que as levam a determinadas formas de organização - em oposição a uma explicação dessa diversidade que se paute pela superioridade ou inferioridade dos indivíduos que compõem diferentes civilizações. Trata-se de uma postura metodológica que visava construir um modelo de investigação que prescindisse da atribuição de características inerentes aos povos de diferentes raças ou culturas. Essa atitude está diretamente ligada ao esforço de separação da sociologia de outras ciências de sua época - na argumentação do autor, por exemplo, um fenômeno social não poderia ser decomposto ou explicado por fenômenos psíquicos. Se, no terceiro corolário da conclusão de As Regras do Método Sociológico (2001), Durkheim advoga pela autonomia da Sociologia enquanto ciência, o faz baseando-se na afirmação da especificidade de uma realidade que é propriamente social.

No primeiro prefácio d’As Regras (2001), é a falta de rigor científico na análise dos fatos sociais que justifica, para o autor, a necessidade de publicação da obra. Isso nos leva ao segundo traço da maneira como entendemos o uso do relativismo por Durkheim: trata-se da consideração de que a variabilidade das organizações sociais e regras morais serve a um propósito metodológico para o conhecimento da sociedade. Assim, seu estilo de observação dos fenômenos da sociedade parte da ideia de que o fato social, esteja ele em maior ou menor consonância com a opinião popular, é um dado e deve ser investigado como tal. A pretensão durkheimiana em se examinar os fenômenos pelo que são e não pelo que devem ser representa o comprometimento de levar a sério as diferentes maneiras pelas quais um fenômeno social ocorre. Reconhecê-las como evidência científica. Em Da Divisão do Trabalho Social (2013), o autor afirma:

Ao mesmo tempo, tornamos uma lei renunciar ao método seguido com demasiada frequência pelos sociólogos, que, para provar sua tese, contentam-se com citar sem ordem e ao acaso uma quantidade mais ou menos considerável de fatos favoráveis, sem se preocupar com os fatos contrários: preocupamo-nos em instituir verdadeiras experiências, isto é, comparações metódicas. (DURKHEIM, 2013, p. XLIX).

É necessário refletir sobre o significado do que chamamos de uso do relativismo dentro da metodologia durkheimiana. Sabe-se que Durkheim elege o método comparativo como o mais adequado para a investigação dos fenômenos sociais. Para o autor, a descoberta de leis só é possível através da busca pelo que há de comum por trás de diversos eventos que tem por característica principal serem frutos de um mesmo reino - e, como veremos mais à frente, sua ansiedade na busca por esses pressupostos gerais da organização social será um fator determinante na maneira pela qual o autor se relaciona com as diferenças entre sociedades. Assim seria com o fenômeno físico, matemático, químico, psicológico e, em concordância com o projeto positivista de conhecimento, assim também deveria ser o caso do fenômeno social, para Durkheim. Sua sociologia deveria, então, fazer uso da história e da etnografia para entender qual é a base comum que possa explicar fatos de natureza coletiva.

Para pensarmos como pode o que chamamos de uso do relativismo se inserir dentro do método comparativo desenvolvido por Durkheim, é interessante lembrar que uma definição mais detalhada da maneira pela qual o autor faz uso da comparação de fenômenos sociais é oferecida pelo termo “variação concomitante”. Não se trata de comparar arbitrariamente quaisquer tipos de sociedade em qualquer momento de suas histórias, ou mesmo de apontar semelhanças esporádicas entre elas. O exercício de sua metodologia envolvia o esforço de acompanhar o desenvolvimento de fenômenos semelhantes e as condições específicas que os propiciam dentro dessas sociedades distintas. Assim, tendo em vista a comparação do que o autor estabelecia como estágios evolutivos específicos de cada sociedade, quando a condição Y varia, o fenômeno Y1 expresso por ela deveria também variar.

A comparação na base da sociologia durkheimiana parte do princípio de que “a origem primeira de qualquer processo social de certa importância deve ser procurada na constituição do meio social interno” (DURKHEIM, 2001, p. 122). Dessa forma, comparando a maneira como determinadas condições sociais possibilitam a existência de fenômenos semelhantes de maneira concomitante, dado o desenvolvimento interno de cada sociedade, seria possível estabelecer relações sociológicas entre diferentes grupos. Construir, por exemplo, uma série de estágios para a evolução de cada sociedade só seria possível, para Durkheim, depois de avaliado com rigor metodológico o encadeamento dessas fases no contexto particular de cada sociedade.

Ao mesmo tempo, trata-se de comparar o que é comparável. A noção de que o social tem um reino próprio - por isso um fato social só pode ser explicado por outro fato social - é o princípio que torna a comparação entre diferentes organizações sociais possível. Porém, essa aproximação só poderia acontecer através do reconhecimento da coerência interna de cada código moral e do afastamento das pré-noções por parte do sociólogo. Considerados como evidência de valor científico, os mais diversos fatos sociais compõem um itinerário de estudo que procura ampliar os modelos explicativos em vez de ignorar os exemplos contrários ou restringi-los à opinião comum.

O exemplo da explicação do suicídio altruísta nas sociedades “primitivas” pode nos ajudar a entender a questão. A desnaturalização dos sentimentos em torno do suicídio - pensado não como ato em si, mas como fenômeno observável - possibilita a constatação de um tipo diferente de suicídio enquanto fato social. Assim, o interesse nos depoimentos sobre a “futilidade” dos suicídios entre os bárbaros da Gália e da Germânia, dos celtas, godos, indianos, polinésios etc. - reconhecendo a possibilidade de um suicídio que não fosse marcado por solidão ou melancolia, como nas sociedades europeias do século XIX, em que outro tipo de suicídio se estabelece - vem do reconhecimento de uma racionalidade própria nos códigos sociais desses grupos. Trata-se da inspeção da possibilidade da diferença sem o imediato descrédito ou diminuição do diferente.

É o esforço do afastamento das pré-noções que torna possível a observação de outros suicídios que não aqueles definidos como “egoístas” por Durkheim. Nessa linha de pensamento, o entendimento do fenômeno não depende do que é bom, ruim ou desejável, mas do reconhecimento da adequação entre fato social e determinadas condições para sua existência.

Agora estamos aptos a definir de maneira mais clara em que sentido atrelamos o uso do relativismo à obra de Durkheim. Como vimos, na sociologia durkheimiana há uma determinada atitude frente ao diferente. Essa postura não justifica a diferença entre as sociedades pela inferioridade dos indivíduos que as formam. Nem poderia, pois o outro, enquanto indivíduo, não é base ou objetivo da sociologia durkheimiana. Ao mesmo tempo, existe na obra do autor a tentativa de uma consideração científica do que chamava de “primitivo”, preocupada com o que reconhecia como dados antes das pré-noções e conceitos populares que pudessem cercar a figura dos povos e culturas. Isso o levou a considerar o que poderia ser dispensado de saída como fanatismo religioso ou delírio do “não-civilizado” como evidência relevante para análise dos fatos sociais. Como afirma no início de As Formas Elementares da Vida Religiosa (1996): “não há religiões falsas […] todas correspondem, ainda que de maneiras diferentes, a condições dadas da existência humana” (DURKHEIM, 1996, p. VII).

Assim se sintetiza o uso do relativismo por Durkheim: trata-se de uma atitude frente ao outro que observa a diferença através do que o autor definia como uma postura científica e comprometida com investigações sobre o coletivo. Como dissemos no título dessa seção, trata-se de uma atitude sociológica frente à diferença entre sociedades como objeto para o saber científico do século XIX.

DOS PRESSUPOSTOS QUE PERMITEM UMA DISPOSIÇÃO METODOLÓGICA

Esta seção se ocupará em mapear, dentro dos pressupostos metodológicos e epistemológicos de Durkheim, as bases para a noção de relativismo como temos utilizado até aqui. Nosso objetivo agora é entender onde essa postura sociológica e científica frente ao objeto de pesquisa se encaixa dentro das prescrições do autor para uma investigação propriamente sociológica. Em suma, perguntamos: em quais conceitos se ancora a noção da qual tratamos na sociologia desse autor? Em primeiro lugar, é necessário citar o conceito que torna toda investigação durkheimiana possível. Na definição da unidade de análise da sociologia de Émile Durkheim está contido o esforço de delimitação de um âmbito próprio da investigação sobre o que é social. Como vemos logo no primeiro capítulo de As Regras do Método Sociológico (2001), não caberia a uma única ciência o estudo de todos os fenômenos que ocorrem dentro da sociedade. Como, porém, o autor acreditava ser possível definir fatos propriamente sociais?

Na teoria promovida por Durkheim, existem determinadas formas de conduta que já estão estabelecidas anteriormente à vontade individual. O uso de uma língua, de um sistema de crédito, de formas de vestir e portar-se são, para o autor, exemplos de maneiras externas e independentes ao indivíduo que fixam um modo de agir que exercem no indivíduo certo poder coercitivo. Esses constrangimentos - observáveis, para o autor, através de sanções jurídicas ou da própria opinião pública - garantiriam que regras se espalhem e atravessem gerações, superando as existências individuais. Aos fenômenos que apresentam essas três3 características principais - exterioridade, coercitividade e generalidade - o autor dá o nome de fato social.

Aí estão estabelecidas as características fundamentais de um reino propriamente social. Nesse primeiro capítulo, Durkheim cita a separação dos fatos sociais em relação aos fatos orgânicos e dos fenômenos psíquicos e, mais ao final do livro, separará a sociologia também da filosofia. Sem essa separação, a postura de olhar para as sociedades - seja a França do século XIX ou os antigos romanos - em busca de uma explicação para seus desenvolvimentos a partir das condições de formas de associação entre indivíduos para além das consciências individuais não existiria.

Contudo, a observação desses fatos sociais, pretendendo-se científica, deveria ir das coisas às ideias e não o contrário. Para o autor, a exterioridade do fato social implica em conhecê-lo como um fenômeno físico ou químico, como coisa, ou seja, implicaria estudá-lo para além das nossas ideias preconcebidas a respeito de seu funcionamento. Em referência a Francis Bacon, Durkheim entende essas ideias como noções vulgares que enganosamente pretendem construir conhecimento a partir do imaginário. A explicação dos fenômenos a partir da abstração é curvada sobre si mesma, não sobre o objeto: “A reflexão é, assim, incitada a apartar-se do próprio objeto da ciência, a saber, o presente e o passado, para se lançar, de um salto, no futuro”. (DURKHEIM, 2001, p. 43).

O lugar dessas noções e valores previamente concebidos - aqui estão não só as explicações sumárias sobre o que são os fenômenos, mas indicações do que este ou aquele deveriam ser idealmente - existem na sociologia apenas enquanto seu objeto de análise e não como ferramenta. Sobre o ideal, Durkheim afirma:

Ela [a sociologia] não busca construí-lo; pelo contrário, ela o toma como um dado, um objeto de estudo, e tenta analisá-lo e explicá-lo. Na faculdade do ideal, ela vê uma faculdade natural cujas causas e condições ela investiga, a fim de ajudar, se possível, os homens a disciplinar seu funcionamento. Em resumo, a tarefa do sociólogo deve ser trazer o ideal, em todas as suas formas, de volta à natureza, mas mantendo todos seus atributos distintivos. (DURKHEIM, 2015, p. 102).

Assim, por exemplo, ao investigar o fenômeno da personalidade individual e seu desenvolvimento à medida que a divisão do trabalho se complexificava, Durkheim afirmava que o apego contemporâneo à ideia de individualidade se torna consequência de uma organização social, não um pressuposto. Tentar observá-lo em sociedades em que este não era possível seria, como posto muitas vezes pelo autor, partir das ideias às coisas, não o contrário. O fenômeno da anulação do indivíduo frente o coletivo, na sociologia durkheimiana

É um produto desse estado de homogeneidade que distingue as sociedades primitivas. Se o indivíduo não é distinto do grupo, é porque a consciência individual quase não é distinta da consciência coletiva. Spencer e outros sociólogos, com ele, parecem ter interpretado esses fatos distantes com ideias de todo modernas. O sentimento tão pronunciado que cada um de nós tem hoje de sua individualidade levou-os a crer que os direitos pessoais só podiam ser restritos a esse ponto por uma organização coercitiva. Somos tão apegados à nossa individualidade que pareceu-lhes que o homem não podia tê-la abandonado por sua livre e espontânea vontade. De fato, se nas sociedades inferiores é dado um espaço tão reduzido à personalidade individual, não é que esta tenha sido comprimida ou reprimida artificialmente, mas simplesmente que, nesse momento da história, ela não existia. (DURKHEIM, 2013, p. 178-179. Destaques do autor).

Em sua discussão sobre as normas para distinção entre o normal e o patológico para a sociedade, Durkheim apresenta mais do que a possibilidade de utilização positiva da sociologia no reconhecimento das leis sociais para orientar a escolha dos caminhos para as civilizações4. Nesse capítulo d’As Regras do Método Sociológico (2001), o autor apresenta a proposta de que a análise de determinado fato social em uma sociedade deve ter como parâmetro fundamental a espécie social a qual se refere e a fase em que se encontra em seu próprio desenvolvimento.

Trata-se de um princípio de coerência entre condições e fato social. A demonstração de que o normal e o patológico só podem ser definidos de maneira relativa a determinado tipo de sociedade pode ser expandida para outros objetos de análise aos quais Durkheim dedicou atenção em suas obras. Por exemplo, não haveria sentido em procurar explicar a vida religiosa das sociedades na época reconhecidas como “simples” através de uma ideia de reino sobrenatural que só pôde aparecer depois que houvesse “o sentimento de que existe uma ordem natural das coisas, ou seja, que os fenômenos do universo estão ligados entre si segundo relações necessárias chamadas leis” (DURKHEIM,1996, p. 7) que o autor considerava ser “uma conquista das ciências positivas” (DURKHEIM,1996, p. 7).

Da mesma forma, determinadas formulações jurídicas - como é o caso do direito administrativo, comercial, processual e restitutivo de maneira geral - não podem ser explicadas por outras condições que não aquelas derivadas de um aumento na divisão do trabalho gerado por um aumento da densidade e do volume das trocas entre indivíduos. Somente nas sociedades em que a personalidade individual não tem muita importância é que o coletivo poderia coagir seus membros a se matarem (DURKHEIM, 2013. p. 274).

A consideração das sociedades em seus próprios contextos - mesmo que sob a finalidade de comparação - é uma característica metodológica de observação de fenômenos relativos a determinadas condições sociais. Trata-se, como já dissemos acima, de uma atitude frente ao diferente, que pretende ser cientificamente acurada na consideração de uma lógica própria ao reino do social. Mais do que a capacidade da sociologia em diagnosticar fenômenos sociais patológicos elemento fundamental na sociologia positivista de Durkheim - a comparação com as ciências biológicas frequentemente referidas nesse capítulo representam a necessidade de coerência na aproximação entre sintoma e organismo na avaliação de sua saúde ou doença.

Contudo, os apontamentos dedicados à constituição dos diferentes tipos sociais representam da melhor maneira a incorporação do uso do relativismo, como definido acima, à sociologia durkheimiana. Depois de ter argumentado que o normal e o patológico só podem ser estabelecidos em relação a uma espécie social específica, através de reflexões sobre a classificação desses tipos, Durkheim se coloca entre os polos do geral e do singular - entre o “realismo extremo dos filósofos e o nominalismo dos historiadores” (DURKHEIM, 2001, p. 91). Mas o que isso quer dizer?

A sociologia durkheimiana pretende elucidar o desenvolvimento da sociedade esse reino que contém fatos próprios - através do estabelecimento de leis para seu funcionamento. Portanto, é necessário que os princípios de explicação do desenvolvimento social, por exemplo, atinjam alguma generalidade e valham para mais do que uma sociedade específica. Contudo, Durkheim considerava impossível que se realizasse esse projeto cientificamente sem o apoio de evidências empíricas que reportassem objetivamente como cada povo carregava características morais, religiosas e jurídicas diferentes entre si.

Partindo desse impasse, Durkheim reconhece duas posições. De um lado estariam os filósofos que, como veremos mais detalhadamente na próxima seção, consideravam os grupos sociais particulares como contingências sem realidade própria. Aqui os acontecimentos que marcam o desenvolvimento das sociedades não seriam mais que ilustrações de leis gerais inscritas na natureza humana. Esse posicionamento garante às evidências factuais um caráter secundário frente ao raciocínio filosófico na descoberta das características universais do humano. De outro lado, estariam os historiadores, representando a produção de monografias descritivas e dedicadas à apresentação dos povos como individualidades inconciliáveis. O desenvolvimento histórico dessas sociedades representaria um simples encadeamento de eventos, sem princípios comuns que possam reger seus movimentos.

Dentro da espitemologia durkheimiana, é aqui que a proposta da organização das sociedades em tipos ou espécies sociais se encontra. Tendo em vista a busca de características essenciais de cada organização social, seria possível, para Durkheim, dispor toda a diversidade de sociedades em grupos determinados. Para a questão da classificação torna-se fundamental possibilitar comparar o que é comparável. A noção de espécie parte de algo em comum a todas as unidades alinhadas a partir de seus próprios traços. Nesse sentido, ainda que a análise dos fenômenos sociais deva ser relativa às sociedades a que pertencem, isso não significa construir uma ode ao específico. Para que a tarefa de ordenar os tipos de sociedade a fim de compará-las e descobrir leis sociológicas fosse possível, a generalização e a evidência concreta precisariam ter a mesma importância. Como afirma Durkheim:

Com efeito, na ideia de espécie encontram-se reunidas não só a unidade que qualquer investigação verdadeiramente científica, mas também a diversidade própria dos fatos […] É verdade que as instituições morais, jurídicas, econômicas etc., são infinitamente variáveis, mas estas variações não são de tal natureza que as não possa apreender o pensamento científico. (DURKHEIM, 2001, p. 92).

Ainda que seja do interesse de Durkheim estabelecer um ordenamento dos tipos sociais - dispondo as sociedades dos estágios simples aos complexos, à medida que diferentes segmentos vão se agrupando em volume e densidade cada vez maiores - essa classificação geral só é possível através do reconhecimento das especificidades relativas a cada grupo social. Por acreditar na possibilidade de comparação, classificação e ordenação dos diferentes povos, o autor não pode ser considerado um relativista. Contudo, pode-se afirmar que ele faz uso de um relativismo restrito - como temos definido aqui - enquanto ferramenta para o aumento do critério de análise a respeito das evidências utilizadas pela sociologia enquanto ciência.

Todos os conceitos e prescrições metodológicas citadas nessa seção representam as bases para a postura durkheimiana da qual estamos tratando nesse texto. Para Durkheim, elas evidenciavam a necessidade de um conhecimento científico a respeito das organizações sociais que podem ser explicadas apenas em relação a suas próprias condições. Nesse raciocínio, tratar-se-ia de uma afirmação valorativa tentar julgar o arranjo dos povos do passado com o imaginário contemporâneo. Se o desenvolvimento evolutivo das sociedades ocupava, para Durkheim, o lugar de um instrumento de análise, sua aplicação deveria respeitar as características de cada espécie social a fim de não incorrer numa análise arbitrária a respeito de seus fenômenos próprios.

UM ESFORÇO DE DELIMITAÇÃO E DIFERENCIAÇÃO

O uso do relativismo enquanto uma atitude sociológica frente a um objeto científico pode auxiliar a entender de que maneira Durkheim pretendia separar a sociologia de outras correntes e disciplinas de conhecimento em seu tempo. Nesta seção nos focaremos nos argumentos apresentados pelo autor em prol da diferenciação entre o conhecimento sociológico e filosófico por conta da representatividade dos exemplos disponíveis.

A conclusão de As Regras do Método Sociológico (2001) pode ser trazida novamente para nos lembrar de uma recomendação bastante importante para Durkheim: a sociologia deveria ser independente de toda a filosofia (Durkheim, 2001, p.147). Nesse sentido, o autor pretende reafirmar o valor do empírico em detrimento de grandes máximas teóricas sobre a essência da sociedade que partem principalmente da reflexão racional. A menos que a sociologia se atenha a seu próprio método, suas investigações servirão apenas para ilustrar outras correntes filosóficas (DURKHEIM, 2001, p.148). Como visto na seção anterior, Durkheim propõe o oposto. Uma das características fundamentais da atitude durkheimiana frente a um objeto de estudo se baseia na consideração da evidência a despeito das correntes de pensamento vigentes. Caberia à sociologia, através de sua fidelidade ao empírico, desafiar e propor novas reflexões originais ao saber filosófico.

Assim podemos entender como, para Durkheim, a sociologia prescindia de considerações de outros filósofos. Embora o ato de pensar sobre o social existisse há tempos na filosofia - o próprio autor faz referências a Aristóteles5 e Platão6 em alguns de seus textos - tratar-se-ia de finalidades diferentes em relação à explicação do fenômeno coletivo. À sociologia caberia dedicação ao empírico, enquanto ao pensamento filosófico poderia conceder a si mesmo o privilégio da especulação7. Em sua visão, a primeira forma de conhecimento deveria se ocupar com o que é e outra com o que deveria ser.

Ainda na conclusão d’As Regras, Durkheim afirma que o princípio de causalidade dentro da sociologia deverá ser considerado “não como uma necessidade racional, mas unicamente como um postulado empírico, produto de uma indução legítima.” (DURKHEIM,, 2001, p.147-148). Para o autor, isso significa abrir mão de um fundamento do raciocínio filosófico que delimita a condição de verdade de uma proposição partindo de determinadas premissas e, no sentido contrário, estreitar as relações com a evidência, com o empírico. Em vez de estabelecer um sistema de regras morais que se desenvolvesse desta ou daquela noção fundamental, tratar-se-ia, segundo as propostas de Durkheim, de voltar-se à realidade como ela se apresentaria - ao dado.

Como já vimos anteriormente, aqui não se trata de deduzir como devem viver os povos tendo em vista as características inatas do ser humano como prescrevem os racionalistas, naturalistas, contratualistas etc. Ao contrário, Durkheim prescreveu a necessidade de entender, através dos dados, como a forma de viver de determinadas sociedades possibilitam o surgimento de determinadas características nos indivíduos. É o que o autor pretende quando, em Da Divisão do Trabalho Social, escolhe explicar o fenômeno da diferenciação das ocupações através do volume e da densidade dos grupos sociais em vez de fazê-lo através do bem-estar ou da felicidade individuais. Abre-se mão das premissas em função do observável, ao mesmo tempo em que o princípio explicativo do fenômeno se torna coletivo, não individual. Afirma: “Não dizemos que o crescimento e o adensamento das sociedades permitem, mas que requerem uma divisão maior do trabalho.” (DURKHEIM, 2013, p. 259. Destaques do autor).

O exemplo das críticas de Durkheim ao pensamento utilitarista e suas bases filosóficas para a explicação dos fenômenos sociais é representativo para a maneira como autor pretende se separar do conhecimento filosófico e delimitar um modo de estudo da sociedade que parta do coletivo, não das partes. Como mostra Raquel Weiss (2011), o debate com o utilitarismo é importante para a compreensão de como Durkheim entende o fenômeno moral. Através dessa recusa é possível entender como o autor define uma forma propriamente sociológica e voltada à evidência de explicação de fenômenos propriamente sociais.

É possível definir o utilitarismo como corrente filosófica que tem por princípio o indivíduo dotado de interesses. Procurando se aproximar do que é bom e se afastar do que é ruim, o homem construiria suas relações e códigos que regem a conduta uns dos outros. Assim, toda interação entre indivíduos seria marcada por cálculos das duas partes buscando extrair o maior número de benefícios e o menor número de prejuízos para si. Para Durkheim, essa forma de pensamento tenta “explicar racionalmente a moral […] rebaixando suas noções essenciais ao mesmo nível das noções fundamentais das técnicas econômicas” (DURKHEIM, 2015, p.73-74).

Na discussão sobre a natureza do fenômeno da divisão do trabalho, a divergência entre as duas correntes apresenta-se de maneira clara. De um lado, temos Herbert Spencer com a ideia de uma diferenciação das funções que seria causada pela cooperação entre indivíduos perseguindo interesses próprios. Essa forma de relação entre os homens teria dado início às primeiras formas sociais. A união que os homens poderiam oferecer uns aos outros teria sido o fator fundamental para a junção de individualidades e produz a sociedade - e, para o autor utilitarista, também explica seus fenômenos. Ora, Durkheim propõe o oposto.

Tendo acesso aos mesmos dados empíricos que Spencer, o autor francês escolheu tratá-los de maneira diferente. Como já vimos anteriormente, um dos traços apontados por Durkheim da explicação filosófica dos fenômenos sociais é tratar as evidências das formas de comportamento entre os diferentes povos como ilustração de uma máxima teórica ou lei geral. Para o autor, as evidências sobre povos aborígenes, germanos, hebreus, romanos, entre outros, não retratavam um recuo a um cenário em que indivíduos isolados davam início a sociedades. Não há evidência desse estado onde pessoas estejam se agrupando de maneira incipiente em função de seus interesses, e, partindo daí, tenham começado a viver em sociedade. O que os estudos históricos e etnográficos analisados por Durkheim mostravam eram sociedades já organizadas e integradas nas quais a cooperação passa a ocorrer e diferenciar-se.

A atenção à evidência desafiava o que, para Durkheim, se tratava de uma crença metafísica do auto-interesse individual (WEISS, 2011, p. 134) e revelava uma realidade propriamente social para a investigação. Assim, “Para que as unidades sociais possam diferenciar-se, é necessário antes de mais nada que sejam atraídas ou agrupadas em virtude das semelhanças que apresentam” (DURKHEIM, 2013, p. 278). Nesse sentido, a associação entre indivíduos 8 - o elemento social como realidade sui generis - precederia, para o autor francês, a cooperação e a divisão do trabalho. Analisando os dados como mais do que exemplificações de uma máxima interpretativa, percebe-se uma inversão da lógica utilitarista de explicação do fenômeno social - que, por sua vez, indica a necessidade de atenção a uma lógica propriamente social de explicação de fenômenos sociais. Como afirma Durkheim:

Os utilitaristas invertem, pois, a ordem natural dos fatos, e nada é menos surpreendente do que essa inversão: ela é uma ilustração particular da verdade geral segundo a qual o que é primeiro no conhecimento é último na realidade […] Na realidade, a vida moral circula através de todas as relações que a constituem, pois ela não seria possível se sentimentos sociais e, por conseguinte, morais, não presidissem à sua elaboração. (DURKHEIM, 2013, p. 280).

O uso de um tipo de relativismo pelo autor pode nos ajudar a entender a inversão proposta pela sociologia para a explicação do fenômeno moral. A importância da consideração da diferença como evidência que deve ser analisada objetivamente e com rigor metodológico questiona a máxima teórica utilitarista de análise de um fenômeno moral. Ao mesmo tempo que indica uma forma de explicação propriamente sociológica para esse tipo de fato, promove a busca para as causas desse fenômeno entre outros fatos sociais, não em fatos individuais. O utilitarismo, enquanto exemplo de filosofia moral, representa um dado a ser analisado pela sociologia, não um instrumento de investigação. Pois:

de fato, cada povo tem desse tipo presumidamente humano uma concepção particular, decorrente de seu temperamento pessoal. Cada um o representa à sua imagem. Mesmo o moralista que crê poder, pela força do pensamento, subtrair-se à influência das ideias ambientes, não seria capaz de consegui-lo […] É por isso que cada nação tem sua escola de filosofia moral correspondente a seu caráter. (DURKHEIM, 2013, p. 418).

ALGUMAS PONDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A SOCIOLOGIA DURKHEIMIANA

Quando utilizamos o adjetivo “relativo”, construímos entre duas coisas uma ligação. Estabelecemos, por exemplo, que determinado acontecimento faz sentido apenas em relação a determinado cenário. Em sentido semelhante, a aplicação do termo relativismo à análise dos diferentes tipos de sociedade significa defender o pressuposto de que não há modo de funcionamento, representação ou conduta moral que sejam universalmente corretos ou desejáveis. Formas de agir só poderão estar em maior ou menor consonância com condições que as produzem.

Ao sustentar uma atitude sociológica de observação científica de leis, costumes, crenças etc., Durkheim faz uso de uma forma de relativismo a fim de explicar o fenômeno social respeitando as constituições próprias das diferentes sociedades, mas essa postura metodológica existe conjuntamente com a delimitação de um tipo específico de fenômeno. Só seria possível explicar as diferentes formas de organização coletiva através do estudo de condições propriamente sociais. Essa análise deveria garantir às mais diversas formas de agir a qualidade de evidência empírica necessária para uma análise rigorosamente científica.

Assim, poder-se-ia definir o relativismo utilizado pelo autor como uma atitude frente à diferença entre as sociedades que, em vez de explicá-las pelas falhas do outro em compreender as verdades que guiam o comportamento da sociedade francesa do século XIX, escolhe entendê-las como fruto de condições propriamente sociais que devem ser observadas com retidão metodológica. Dentro do intuito positivista da sociologia durkheimiana de construir um aparato teórico (leis gerais) que pudesse explicar fenômenos propriamente coletivos no desenvolvimento de diferentes tipos sociais, o uso desse relativismo é uma forma de atenção à evidência, observada com o que o autor acreditava ser bons critérios científicos. Nesse sentido, Durkheim não é um relativista - como se possa dizer de determinadas escolas antropológicas ou filosóficas - mas utiliza o relativismo de forma restrita como disposição específica frente à evidência em função de um projeto de descoberta de leis propriamente sociológicas.

Este artigo estaria incompleto, porém, se não fosse trazida ao debate uma consideração crítica a respeito do papel da diversidade entre as sociedades para a sociologia de Durkheim como um todo. Esperando ter deixado claro que os exemplos citados até aqui revelam uma postura que entende as diferenças das organizações sociais como fruto de condições propriamente sociais que devem ser observadas com retidão metodológica, em vez de tentar explicá-las a partir da superioridade ou inferioridade dos indivíduos que as compõem, é imperativo considerá-las no contexto mais amplo da obra durkheimiana. Ainda que representativas, as propostas metodológicas e escolhas de pesquisa mencionadas até aqui não oferecem uma imagem completa das consequências advindas do lugar teórico ao qual o autor está vinculado. Durkheim nem sempre seguiu as regras de seu próprio método e, tendo em vista o universo epistêmico ao qual pertencia, muitas vezes preparou para si mesmo armadilhas das quais não conseguiria se desvencilhar na prática da pesquisa sociológica.

O autor se encontra no meio do caminho entre duas concepções para o estudo da sociedade e para a explicação da diferença entre os povos. Usando as palavras de Clifford Geertz (1973), diríamos que Durkheim viveu a tensão entre sua vinculação irreparável à visão iluminista do “Homem” e seu esforço para a criação de um ambiente intelectual onde poderiam surgir conceituações científicas para o estudo da cultura e da sociedade. Trabalhava na consolidação de uma postura metodológica para a observação de leis, costumes, crenças e formas de organização social que concedesse igual valor a grupos aborígenes e aos Estados-Nação europeus enquanto objetos da investigação sociológica; mas, ao fazê-lo, reproduzia formas de concepção da natureza humana como uma uniformidade geral explicada de maneira mais efetiva pelo modelo etnocêntrico das ciências naturais9.

Os problemas da aplicação prática dos protocolos metodológicos de Durkheim surgem nos momentos em que, como bem colocou Levi-Strauss (1945), o autor cede à tentação de esboçar uma síntese geral para a reconstituição do modelo evolutivo através do qual sociedades mais complexas surgiriam de sociedades mais simples. Como exemplo disso, podemos citar a análise apresentada por Florestan Fernandes em Fundamentos Empíricos da Explicação Sociológica (1967, p. 81). Analisando o modelo de indução e seleção da base empírica na sociologia clássica, Fernandes (1967, p. 81) mostra que, convencido da validação universal de seu método comparativo, o sociólogo francês se esquece da rigidez com a qual prescreveu a obrigatoriedade da análise de fenômenos sociais em sua relação com as condições morfológicas de determinada sociedade em determinado momento histórico e, em As Formas Elementares da Vida Religiosa (1996), oferece uma explicação para o fenômeno religioso de forma generalizada considerando apenas os dados concernentes aos grupos que compunham a sociedade australiana10.

A consideração das sociedades denominadas “primitivas” ou “simples” contém outros problemas. Apesar de seu apelo pela importância do elemento empírico para a análise sociológica, Durkheim não oferece dados que justifiquem o estabelecimento dos tipos médios nos quais se apoia para a construção de suas análises mais largas (FERNANDES, 1967, p. 132). Ao mesmo tempo, em seu último grande estudo sobre a natureza do fenômeno religioso, o autor comumente oscila entre o que Levi-Strauss (1945, p. 516) define como método funcional - a explicações de fatos sociais a partir das condições que os tornam possíveis em determinado momento de desenvolvimento de uma espécie social - e método histórico - investigação dos traços de uma sociedade a partir de características dos grupos sociais que a antecederam.

A intromissão do segundo modelo de investigação no resultado prático de suas análises representa a ânsia pela organização evolutiva linear das sociedades que, por sua vez, não se separa de uma hierarquização que concebe os modos de organização social ocidentais modernos como mais “avançados” por se enquadrarem melhor nos parâmetros técnicos e produtivos aos quais o paradigma positivista de conhecimento e ação no mundo se referia. Não à toa, Fernandes em Elementos de sociologia teórica (1970) e A Natureza sociológica da Sociologia (1980, p. 41) afirma que Durkheim assumiu, em seu primeiro grande estudo sobre as formas de solidariedade, a divisão de trabalho do capitalismo moderno europeu como forma superior de produção de coesão social11.

Apesar de seu esforço para prescrever a necessidade de afastamento das pré-noções, Durkheim falhou em compreender as profundas influências do contexto epistêmico no qual esteve inserido em seu próprio trabalho. Afirmando a sujeição das formas de ser e pensar aos imperativos morais das sociedades dentro das quais foram concebidas12, o autor promove um tipo de processo intelectual que Karl Mannheim denominaria como “auto-relativização” ao perceber o pensamento como algo subordinado a fatores mais englobantes (MANNHEIM,, 1967, p. 18). Esse tipo de procedimento envolve a consideração de formas de explicação do mundo como uma esfera expressiva (não constitutiva) de um contexto mais amplo. Trata-se do “esforço para compreender o pensamento como um fenômeno parcial do campo mais vasto da existência, e para como determiná-lo a partir de dados existenciais” (MANNHEIM, 1967, p. 18).

Contudo, esse movimento não pôde se desenvolver no pensamento de Durkheim justamente por conta de sua vinculação ao estilo de pensamento iluminista. Como o próprio sociólogo alemão citado anteriormente aponta, “Este sistema, que foi o único a dotar a Razão de autonomia real, foi, como tal, o menos indicado a realizar a relativização do pensamento.” (MANNHEIM, 1967, p. 20). Dessa forma, o uso do relativismo operado na sociologia durkheimiana, derivado de uma rigorosa concepção metodológica para a análise da diferença entre sociedades a partir de suas próprias morfologias, contém um ponto cego onde mantiveram-se escamoteados um racionalismo hipostasiado e um conceito de “Homem” que permeiam o iluminismo e seus desenvolvimentos positivistas. Assim, o modelo sociológico desenvolvido por Durkheim esquece de considerar a si mesmo como objeto afetado pelas forças que investiga 13 - ignorando a própria localização em meio às consequências últimas do esforço de concepção da sociedade a que se propõe.

Compreendida através do prisma epistemológico sobre o qual nos debruçamos, a célebre frase de Levi-Strauss empregada na epígrafe desse artigo pode representar as virtudes e perigos da ambígua relação estabelecida entre a sociologia durkheimiana e seu uso restrito do relativismo dentro de um projeto de explicação geral e sintética das leis que regem a sociedade e a evolução social. Por um lado, ela pode expressar o esforço inicial de desnaturalização e desestereotipificação que acompanha o empenho pela construção de um aparato metodológico que permita considerar sociedades não-europeias como objetos de discussão científica - independente de conjecturas sobre a superioridade ou inferioridade dos indivíduos que as compõem. Em contrapartida, ela pode significar a generalização apressada de uma concepção etnocêntrica de “Homem” hipostasiada pelo iluminismo, irreconhecível a seus próprios olhos como representação contingente - enquanto pré-noção que, por sua vez, pressupõe uma perspectiva hierarquizante em direção à Razão e ao modo de organização social moderno.

As promessas que Durkheim fez enquanto propositor de uma nova aplicação do método científico nem sempre foram cumpridas e, em um nível mais profundo, contiveram as limitações próprias do universo epistêmico no qual esteve inserido. Por outro lado, o autor apresenta argumentos potentes para uma forma inovadora de consideração do elemento social e de suas variações. Como afirma Levi-Strauss (1945), essa contribuição, despida da ânsia pela síntese integrativa, pôde ser aprofundada por intelectuais como Marcel Mauss em sua noção de “fato social total” para expressar o entendimento de cada tipo social como um todo culturalmente complexo14. Em suma, Durkheim é um pensador complexo justamente por representar a complexidade do início da institucionalização e solidificação da Sociologia e das Ciências Sociais no fim do século XIX e início do século XX. Não é um relativista e, definitivamente, não é simplesmente um positivista. Por isso, talvez, devêssemos ler sua obra da mesma forma como ele leu os textos dos pensadores que o antecederam: como fruto de um conjunto de condições sociais que possibilitaram certas formas de pensar, sentir e agir.

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Notas

1 À lista de concorrentes intelectuais de Durkheim podem também ser associados os nomes de René Worms e Frédéric Le Play (STEINER, 2005, p. 16).

2 Segundo Durkheim (1996), essas interpretações embasavam as análises sobre o animismo desenvolvida por Tylor e Spencer e a hipótese do naturismo de Max Müller.

3 Massimo Borlandi, em Les fait sociaux comme produits de l’association entre les individus (1995), demonstra que uma importância maior pode ser garantida à exterioridade e à coerção quando pensamos que a generalidade advém de uma difusão que só é possível através das san ções (características observáveis da coercitividade) que advém da existência externa de fatos específicos. Assim as duas primeiras características geram esta terceira.

4 Ainda que nos debrucemos sobre conceituações como “normal”, “patológico”, e outras diversas ideias da sociologia durkheimiana, fazemos isso apenas em função da análise de uma determinada forma de investigação em um determinado tempo histórico. Como dissemos na introdução, este artigo não se propõe a defender a utilização da metodologia durkheimiana na atualidade, nem clama pela persistência da validade de suas categorias teóricas.

5 Sociologie at Sciences Sociales (1909)

6 Cours de science sociale. Leçon d’overture (1888)

7 É por conta dessa posição que Durkheim afirma que não caberá à sociologia adentrar em querelas metafísicas sobre a essência do social. Pode-se se citar en passant dois exemplos pontuais: a separação entre sociologia e a discussão da atuação de forças cósmicas sobre a sociedade na conclusão de As Regras do Método Sociológico (DURKHEIM, 2001, p. 147) e a questão da participação da sociologia nas discussões sobre a liberdade do Homem na aula inaugural do Cours de science sociale, (DURKHEIM,1888, p. 6).

8 A associação entre indivíduos é, para Borlandi (1995), crucial para o entendimento da noção de fato social.

9 Algumas das principais características da raiz etnocêntrica inseparável de determinadas formas de conhecer ligadas ao colonialismo europeu são exploradas mais detalhadamente em textos como The Ethnocentric Basis of Social Science Knowledge Production (1985), de John Stanfield.

10 Um exemplo desse movimento muitas vezes apressado de generalização em prol de uma análise sintética é a utilização extensiva do conceito de “consciência coletiva” em Da Divisão do Trabalho Social (DURKHEIM, 2013), que logo depois seria abandonado nas obras seguintes do autor. Como mostram Steven Lukes (2009) e Alessandro Pizzorno (2009), tratava-se de um conceito que pretendia prover uma explicação comum para o desenvolvimento da solidariedade orgânica a partir da solidariedade mecânica, mas que, na prática, se aplicava muito mais à morfologia social dos coletivos não-europeus e pouco conseguia explicar a integração social moderna. Seu abandono vem, justamente, de sua vinculação ao contexto específico das sociedades “simples” e, portanto, de sua incapacidade de funcionar como ferramenta para uma grande narrativa que abarcava todas as sociedades em um reino comum de leis para a evolução social.

11 Sobre a maneira como Durkheim encarava a coesão social na sociedade francesa da qual era contemporâneo, Pizzorno afirma: “[…] ele tendia a idealizar as sociedades que considerava integradas, ignorando as tensões e conflitos dentro delas, ao mesmo tempo em que via as realidades de sua própria sociedade somente como desvios patológicos de seu furuto estado normal, idealmente integrado.” (PIZZORNO,, 2009, p. 47)

12 […] essa consciência humana que devemos realizar integralmente em nós nada mais é que a consciência coletiva do grupo de que fazemos parte” (DURKHEIM, 2013, p. 419).

13 Max Weber, por outro lado, dedicou atenção ao lugar do observador sociológico movido por interesses e paixões que, por sua vez, são influenciados pelos diferentes períodos históricos em que surgem. Suas considerações sobre o tema se encontram em A “objetividade” do conhecimento nas Ciências Sociais, publicado no Brasil dentro da coleção Max Weber: Sociologia (1979), organizada por Gabriel Cohn.

14 Quando, na abertura de seu curso sobre história das religiões (1902, p. 43), Mauss afirma categoricamente que não existem povos não-civilizados, mas civilizações diferentes, acreditamos que esse é o desenvolvimento de uma atitude de consideração da diferença entre sociedades que atribuímos aos princípios metodológicos fortemente defendidos por Durkheim.