3 explique como funcionava o regime parlamentarista que vigorou no brasil durante o segundo reinado.

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Parlamentarismo às Avessas é a expressão usada para designar o modelo de parlamentarismo aplicado durante o reinado de Dom Pedro II no Brasil.

Em dois momentos da história brasileira foi utilizado o parlamentarismo na gestão do Estado. Esta forma de governo implica na existência de um Primeiro Ministro exercendo grandes poderes do Executivo ao lado do presidente ou, no caso brasileiro, do imperador. A primeira vez que esse sistema foi utilizado no Brasil refere-se ao período do Segundo Reinado no império. Já a segunda ocasião em que foi utilizado ocorreu muito tempo depois, durante o governo presidencial de João Goulart, ou seja, já na República. É justamente à primeira aplicação do modelo de gestão do Estado que se dá o nome de Parlamentarismo às Avessas.

Depois que atingiu a maioridade e passou a desenvolver as plenas funções do imperador, Dom Pedro II criou um Conselho de Ministros para lhe ajudar a dirigir o Brasil. No horizonte desta ideia, estava a influência do parlamentarismo tal como praticado na Inglaterra. Como a orientação hierárquica dos dois parlamentarismos eram opostas, vem daí o nome Parlamentarismo às Avessas. Nesse Conselho de Ministros, um indivíduo ocupava o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, o que seria equivalente ao Primeiro Ministro. O escolhido desenvolveria funções de chefe do ministério com a incumbência de organizar o Gabinete do Governo. Entretanto, não havia eleição entre o Conselho de Ministros para determinar seu Presidente. O que acontecia efetivamente era que o imperador Dom Pedro II nomeava tão e somente o Presidente do Conselho de Ministros (a partir de uma lista tríplice enviada pelos Deputados), deixando-o com a incumbência de escolher os demais membros do Conselho, que precisariam ainda serem aprovados pela Assembleia Geral.

A diferença do parlamentarismo brasileiro utilizado no Segundo Reinado e do parlamentarismo clássico inglês é que neste caso o Parlamento elege seus nomes indicados para o cargo de Primeiro Ministro e a Coroa faz a escolha por um dos mesmos. Ainda assim, a decisão retorna ao Parlamento, que avalia a decisão apresentada, tornando-a válida ou não. Quando finalmente ocorre o acordo, o Primeiro Ministro é quem desenvolve as funções de chefe de governo, dirigindo e administrando a Inglaterra. No caso do império brasileiro, o Parlamento, que seria nosso Conselho de Ministros, se forma a partir da indicação de seu Presidente, que equivaleria ao cargo de Primeiro Ministro, e este comporia o corpo ministerial. A forma utilizada retirava um elemento de desgaste político do imperador e, ao mesmo tempo, não diminuía sua autoridade. Para contornar os problemas políticos de indicar o Presidente do Conselho de Ministros, o imperador promovia um rodízio no cargo. Ou seja, de tempos em tempos, Dom Pedro II substituía o Presidente do Conselho liberal por um conservador e vice-versa, o que lhe permitia equilibrar as disputas.

Há de se destacar que durante o império havia o Poder Moderador, atribuição exclusiva ao imperador. Assim, mesmo com a existência do Conselho de Ministros, Dom Pedro II tinha o poder soberano nas decisões administrativas e governamentais no Brasil. O poder executivo era desempenhado pelo Presidente do Conselho de Ministros, porém o imperador era superior, podendo interferir em qualquer decisão, tal como determinava o Poder Moderador.

Fontes:
http://www.assembleia.go.gov.br/arquivos/asstematico/artigo0003_historia_do_legislativo.pdf
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142007000300022&script=sci_arttext

A Presidência do Conselho de Ministros foi criada pelo Imperador D.Pedro II em 1847, esse marcou o início do regime parlamentarista no Brasil. Nesse regime parlamentarista o poder legislativo é o mais forte, maior até que o executivo, a ele cabe a tarefa de criar as leis e ainda fiscalizar o trabalho do executivo.

Mesmo com a criação do parlamentarismo no Brasil, o Imperador não deixou de tomar as decisões finais, pois segundo a constituição ele ficava com o Poder Moderador.

A escolha do Presidente do Conselho dos Ministros, chamado também de Primeiro-Ministro, era feita pelo Imperador que indicava quem iria ocupar o cargo no poder executivo, geralmente era um integrante do partido com maior número na Câmara, o Primeiro-Ministro fazia parte do gabinete e então os nomes eram colocados diante da Câmara para uma possível aprovação, no qual seria votado contra ou favor.

O regime parlamentarista perdurou até 1889. Durante o período de vigor existiram diversos gabinetes de idéias liberais ou conservadoras, intercalando no poder os partidos políticos.

Faz-se necessário destacar o ministério escolhido em 1853, que tinha como intuito amenizar as divergências partidárias, esse era constituído por Honório Hermeto Carneiro Leão e liberais e conservadores, foram denominados de Ministério da Conciliação, que governou até 1858. Durante esse tempo foram realizadas grandes obras como estradas de ferro, início da navegação a vapor, construção de bancos, além de obras de infra-estrutura na cidade do Rio de Janeiro, iluminação a gás entre outras coisas.

Entretanto a partir da queda desse ministério as divergências e lutas partidárias tiveram início novamente.

Por Rainer Gonçalves Sousa

3 explique como funcionava o regime parlamentarista que vigorou no brasil durante o segundo reinado.
 Nota: Para outros significados, veja Parlamentarismo no Brasil.

O chamado parlamentarismo às avessas foi o sistema político vigente no Império do Brasil durante o Segundo Reinado. Esse sistema alternava na chefia do Poder Executivo os partidos Conservador e Liberal, baseados na escolha do Poder Moderador.

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Charge representando a alternância partidária no Império durante o Segundo Reinado, em que os principais partidos aparecem em um carrossel formado por D. Pedro II.

Em 1847, através do Decreto nº 523, foi criado o cargo de Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro-Ministro), que passou a chefiar o Poder Executivo e a organizar o gabinete do governo. Assim, o Imperador deixou de nomear todos os ministros, passando a nomear apenas o Presidente do Conselho, que, por sua vez, escolhia os demais membros de seu ministério, de acordo com o parlamento, retirando um elemento de desgaste político do monarca, sem que este tivesse diminuída sua autoridade[1], em um sistema espelhado no parlamentarismo britânico.

A hierarquia do parlamentarismo clássico e do parlamentarismo brasileiro eram invertidas, daí o nome "parlamentarismo às avessas".

No Reino Unido, a Coroa, baseada na maioria do parlamento e em quem eles aconselham, escolhe o primeiro-ministro. Em seguida, o parlamento aprova ou não essa decisão. Ele será o chefe de governo do país, dirigindo e administrando o Reino Unido. Embora nomeado pelo monarca, levando em consideração a composição do Legislativo, o primeiro-ministro deve prestar contas de suas ações somente ao parlamento, que, se considerar necessário, pode destituí-lo do cargo.[2]

No parlamentarismo brasileiro, o monarca aguardava as eleições legislativas e escolhia o Presidente do Conselho dentro do partido que tivesse a maioria no parlamento. Porém, de acordo com a Constituição de 1824, ele não era obrigado a proceder dessa forma, podendo escolher qualquer político, de qualquer partido, para o cargo. Por isso, via de regra, o nome do chefe de governo era escolhido ou indicado antes das eleições, cabendo a ele organizar o pleito. Como o sistema eleitoral era amplamente baseado em fraudes e na influência de chefes políticos locais, o partido no poder geralmente conseguia a maioria na Câmara, confirmando a escolha do Imperador e mantendo a alternância fictícia do poder.

  • Carvalho, José Murilo de (1996). A construção da ordem : a elite política imperial ; Teatro de sombras : a política imperial. Rio de Janeiro: Editora UFRJ. ISBN 857108145X. OCLC 40360384 
  • Carvalho, José Murilo de; Gaspari, Elio; Schwarcz, Lilia Moritz (2007). D. Pedro II. São Paulo: Companhia das Letras. ISBN 8535909699. OCLC 143911201 

  1. Carvalho, Gaspari & Schwarcz 2007, p. 114.
  2. «The UK Constitution» (PDF) 

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