Qual a importância da demarcação de terras de comunidades tradicionais, de acordo com o estudo

56 TEMA: POPULAÇÕES TRADICIONAIS E TERRITÓRIO DURAÇÃO: 2h40 (3 horas/aula) Caro estudante, cara estudante! Você já visitou um quilombo? Conhece as Comunidades do Cerrado e os Ribeirinhos? Nessa semana vamos conhecer um pouco mais sobre essas e outras populações tradi- cionais e suas lutas para manterem suas tradições. Vamos lá? FIQUE POR DENTRO DOS CONCEITOS... POPULAÇÕES TRADICIONAIS E A LUTA PELO TERRITÓRIO As comunidades tradicionais são grupos ou comunidades que ocupam ou usam determinados ter- ritórios e recursos naturais para garantir seu sustento e para preservar seus modos de produzir e de viver, o que inclui, por exemplo, conhecimentos, crenças e práticas transmitidos de geração a geração. Há diversas comunidades tradicionais no Brasil. Muitas delas habitam seus territórios desde o perí- odo colonial, ou até antes da colonização. SEMANA 4 UNIDADE(S) TEMÁTICA(S): Conexões e escalas. OBJETO DE CONHECIMENTO: Formação territorial do Brasil. HABILIDADE(S): (EF07GE03) Selecionar argumentos que reconheçam as territorialidades dos povos indígenas originários, das comunidades remanescentes de quilombos, de povos das florestas e do cerrado, de ribeirinhos e caiçaras, entre outros grupos sociais do campo e da cidade, como direitos legais dessas comunidades. CONTEÚDOS RELACIONADOS: Povos: indígenas, quilombolas, populações tradicionais, ribeirinhos, povos da floresta, entre outros. Socio- diversidade: modo de vida de populações tradicionais: padrões de produção e consumo. Direitos legais de cada um dos povos sobre a terra ou área ocupada. Mapas temáticos das comunidades, grupos étnicos, terras indígenas e etnias. INTERDISCIPLINARIDADE: Arte (EF69AR34) Analisar e valorizar o patrimônio cultural, material e imaterial, de culturas diversas, em especial a brasileira, incluindo suas matrizes indígenas, africanas e europeias, de diferentes épocas, e favorecendo a construção de vocabulário e repertório relativos às diferentes linguagens artísticas. História (EF07HI10) Analisar, com base em documentos históricos, diferentes interpretações sobre as dinâmicas das sociedades americanas no período colonial. (EF07HI11) Analisar a formação histórico-geográfica do território da América portuguesa por meio de mapas históricos. 57 Entre as comunidades tradicionais estão diversos povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos, comunidades do Cerrado, comunidades extrativistas, ribeirinhos, caiçaras e muitos outros. Ao longo da história, as comunidades tradicionais, em geral, sofreram as mais diferentes adversi- dades, como expulsão e invasão de seus territórios, vários tipos de discriminação (étnica e religiosa, principalmente), além de más condições sociais e econômicas. As comunidades tradicionais tiveram, e ainda têm, dificuldades de se manterem em seus territórios por vários motivos, como: • Invasão de produtores agrícolas, pecuaristas, madeireiros, mineradoras, garimpeiros para a cons- trução de estradas, hidrelétricas e outras grandes obras nos territórios habitados por algumas dessas comunidades, como acontece com povos indígenas e outras comunidades que vivem na Amazônia, por exemplo. • Pressão do mercado imobiliário para construir casas de veraneio, condomínios e hotéis em comu- nidades localizadas no litoral, como sofrem muitas comunidades que vivem no litoral das regiões Sudeste e Nordeste. • Preconceito e discriminação de setores da sociedade em relação principalmente às suas tradi- ções, como as culturas de terreiro, que praticam as religiões de matriz africana. • Degradação dos elementos naturais dos quais muitas dessas comunidades dependem. Garantir os direitos das comunidades tradicionais vai além da sobrevivência das pessoas e da preser- vação da cultura. Há muitos outros motivos importantes para assegurar o direito de ocupação e uso dos territórios por essas comunidades. Um deles é que as práticas e técnicas de produção desses grupos geram menores impactos ambientais quando comparadas às técnicas de grande produção comercial. Assim, comunidades tradicionais contribuem para frear desmatamentos e preservar rios e córregos, por exemplo. SAIBA MAIS... Assista ao vídeo “COMUNIDADES TRADICIONAIS BRASILEIRAS — INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CAI- ÇARAS, RIBEIRINHOS”, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=5eaMUJag-Vk Canal Quadro Livre. No vídeo, você verá como vivem os povos tradicionais nos dias atuais. ATIVIDADES Agora é hora de testar seus conhecimentos. Lembre-se de que as pesquisas e as consultas são permi- tidas e bem-vindas para que você realize com sucesso as atividades. Mãos à obra! 1 — Um estudo feito em 2016 por organizadores ambientais apontou uma das importâncias das comu- nidades tradicionais. Leia um trecho de uma reportagem a respeito desse estudo. Qual o papel dos povos tradicionais na preservação O estudo [“Por um patamar de captura de carbono em terras coletivas” [...], das ONG ambientalis- tas Rights and Resources Initiative, Woods Hole Research Centre and World Resources Institute] cita o caso brasileiro para defender a demarcação como uma forma efetiva de diminuir a emissão de gases estufa. Segundo o trabalho, florestas sob posse de povos indígenas e outros grupos tradicionais no país [...] emitem 27 vezes menos dióxido de carbono por desflorestamento do que as que não estão sob controle de comunidades tradicionais. 58 O trabalho afirma que mesmo essa estimativa é, no entanto, modesta, porque ela não dá conta de todos os territórios tradicionalmente habitados e reivindicados por povos indígenas. [...] FABIO, André Cabette. Por que demarcar terras indígenas pode diminuir o aquecimento global. Nexo Jornal. 4 nov. 2016. Disponível em: www.nexojornal.com.br. Acesso em: 05/06/2020. a) Qual é a importância da demarcação de terras de comunidades tradicionais, de acordo com o estudo? b) Além dos povos indígenas, cite outras comunidades tradicionais existentes no Brasil. c) Quais problemas as comunidades tradicionais enfrentam nas terras que ocupam? 2 — Observe as fotografias e leia as legendas. Em seguida, faça o que é pedido. As comunidades de terreiro encontram-se em vários lu- gares do Brasil. Os terreiros são locais de culto de religiões de matriz africana e são formados por dependências inter- nas e externas, com elementos da natureza; são conside- rados locais sagrados. Na fotografia, terreiro em São Paulo (SP), 2017. Disponível em: http://inzotumbansi.org/home/projeto- samba-de-terreiro-planeja-criacao-de-registro-historico- da-memoria-de-sambas-tradicionais-de-comunidades-de- terreiro/. Acesso em: 25/06/2020. Comunidades andirobeiras são comunidades extrativistas que coletam e beneficiam sementes das árvores de andi- roba, de cujas sementes extraem o óleo, muito usado nas indústrias de cosméticos. Grande parte dessas comuni- dades vive na Floresta Amazônica, geralmente próximas a ribeirões, pois também vivem da pesca. Na fotografia, tra- balhadores em Rodrigues Alves (AC), 2017. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/ opencms/salaImprensa/noticias/arquivos/2019/05/ Maquina_para_extracao_de_oleo_de_andiroba_e_ instalada_em_comunidade_ribeirinha_da_Amazonia. html?searchRef=andiroba&tipoBusca=expressaoExata. Acesso em: 25/06/2020. 59 a) Quais comunidades foram retratadas? Em que lugares do Brasil elas são encontradas? b) Qual é a principal característica cultural das comunidades de terreiro? c) Explique como as comunidades andirobeiras obtêm renda. 3 — Selecione pelo menos dois argumentos para defender o direito das comunidades tradicionais às terras e faça o esboço de um outdoor no seu caderno. 4 — Faça uma pesquisa, se possível, ou converse com seus familiares sobre as comunidades tradicionais de Minas Gerais. Procure descobrir quais comunidades existem em áreas rurais e urbanas. Depois, escolha uma das comunidades para fazer um estudo mais aprofundado, buscando informações como: número de pessoas que vivem na comunidade; atividades produtivas; condições