O que é um senador

Senado é uma noção que deriva do latim senātus e que permite designar um dos corpos do Poder Legislativo, composto por integrantes (senadores) que são eleitos pelo povo através de eleições ou, em alguns casos, designados por uma autoridade.

Escrito com maiúscula inicial, o conceito permite designar esta assembleia política e o recinto onde se realizam as sessões dos senadores. Os países, como é o caso do Brasil, que têm um senado costumam ser aqueles organizados sob um regime federal e bicameral.

Neste contexto, o Poder Legislativo de uma república federal com bicameralidade dispõe de um congresso ou parlamento dividido em duas câmaras: a Câmara de Deputados, igualmente conhecida como Câmara Baixa, e o Senado ou Câmara Alta.

Embora as características variam segundo o país, o habitual é que a Câmara de Deputados esteja formada por representantes elegidos pela totalidade da população, ao passo que ao Senado chegam representantes votados por território (estados, províncias, etc.). O vínculo entre a Câmara de Deputados e o Senado depende da Constituição da nação.

No Canadá, por exemplo, os membros do Senado são eleitos pelo Governador-geral em acordo com o Primeiro-Ministro. Trata-se de 105 senadores, cujos escanhos são repartidos conforme a região.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (28 de Junho de 2016). Conceito de senado. Conceito.de. https://conceito.de/senado

A eleição para o Senado é bem simples de entender se comparada à da Câmara dos deputados. São eleitas as três pessoas que receberem maioria dos votos, ou seja, cada estado possui três senadores, totalizando 81 membros no Senado Federal.

O senador é o agente público que representa seu estado no Legislativo. Sendo assim, como os deputados federais, também é responsável pela proposta e aprovação de leis que vigoram em todo o país.

Para que uma proposta se torne lei precisa ser aprovada pelas duas Casas do Congresso. Se um projeto for proposto por um senador, deve primeiro ser aprovado pelo próprio Senado, depois aprovado na Câmara dos Deputados e, por fim, vai ao presidente da República, que pode sancionar ou vetar.

Atividades exercidas pelo senador

Senadores e deputados possuem atribuições semelhantes, mas apenas o senador tem o poder de aprovar autoridades indicadas pelo presidente. Ministros, líderes do Banco Central e o procurador-geral da República são aceitos ou rejeitados mediante votação secreta do Senado.

Ainda, é de responsabilidade do senador o julgamento destas autoridades e do presidente da República em violações relacionados ao cargo e nos chamados crimes de responsabilidade.

Em resumo, podemos listar como deveres do senador:

O que é um senador

  • Propor, discutir e aprovar leis
  • Fiscalizar o governo
  • Aprovar autoridades
  • Processar e julgar presidente e autoridades
  • Aprovar o Orçamento da União

Você sabia que o senador tem um mandato de oito anos?

Diferente dos demais representantes políticos, o senador é o único que é eleito para um mandato de oito anos. O Senado é renovado a cada quatro anos de maneira alternada, que se dá da seguinte forma: em uma eleição é renovado um terço, então cada estado elege apenas um senador; na eleição seguinte, dois terços são renovados e cada estado elege dois senadores.

É por isso que em uma eleição nós escolhemos apenas um candidato para votar e na outra escolhemos dois! Por exemplo, em 2014, os estados escolheram apenas um senador cada e consequentemente votamos em apenas um candidato, já em 2018 deveremos escolher dois candidatos ao Senado.

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O que é um senador

O que é um senador


O que é um senador
 Nota: Para outros significados, veja Senado (desambiguação).

Um senado é uma assembleia deliberativa, em muitos casos a câmara alta de uma legislatura ou parlamento bicamarais. Os membros ou legisladores de um senado são denominados "senadores". Os senados modernos têm geralmente a função de avaliar e ponderar a legislação promulgada por uma câmara baixa, cujos membros são geralmente eleitos. O seu significado deriva de uma forma antiga de organização social em que os poderes legislativos ou consultivos estavam restritos aos homens mais velhos. O termo "senado" geralmente refere-se a qualquer autoridade plenária geralmente constituída pelos membros mais velhos de determinada comunidade, como o corpo deliberativo de uma universidade ou instituição de ensino superior. Nos estados democráticos modernos com sistemas parlamentares bicamarais, existe por vezes um senado, geralmente referido como a câmara alta de forma a distingui-lo de uma câmara baixa, e em que a lei pode exigir uma idade mínima para eleitores e candidatos. O acesso ao senado pode ser determinado por eleições, como por exemplo no Senado Australiano ou por nomeações, como por exemplo no Senado Canadiano.

O que é um senador

A Cúria Júlia no Fórum Romano

O senado original foi o Senado romano, em funcionamento até ao ano 580. No Império Bizantino, o Senado bizantino manteve-se em atividade até à Quarta Cruzada, por volta de 1202-04. O termo contemporâneo "senado" tem origem na palavra latina senātus, que por sua vez tem origem em senex, “sénior”,[1] O termo era usado para o Senado romano, assim denominado por ser a assembleia dos séniores (Latim: senex) e, alegadamente, os mais sábios e experientes membros da sociedade ou entre a classe dominante.

No entanto, os termos "senado" e "senador" nem sempre se referem à câmara alta do poder legislativo. Por exemplo, em muitas universidades existe um senado académico.[2] Até 1919, o Senado da Finlândia era simultaneamente o órgão executivo e o supremo tribunal. Nos Estados da Alemanha que formam uma cidade-estado, os senados são o órgão executivo e os senadores aqueles os detentores de pastas ministeriais.[3] Em várias cidades da antiga Liga Hanseática, "senado" designava também o governo da cidade.[4] Durante a Guerra de independência da Grécia, foram estabelecidos dois senados com poderes legislativos e executivos. Em alguns países unicamerais, sobretudo federações, alguns dos legisladores são eleitos de forma diferente dos restantes e são denominados senadores, uma vez que representam os territórios, enquanto os outros membros representam a população em geral, como é o caso de São Cristóvão e Nevis, Comores e Micronésia.

  1. «Senate». Dictionary.com. Consultado em 11 de março de 2015 
  2. Birnbaum, R. (1989). «The latent organizational functions of the academic senate: why senates do not work but will not go away». Ohio State University Press. The Journal of Higher Education. 60 (4): 423–443. JSTOR 1982064. doi:10.2307/1982064 
  3. Eric Solsten, ed. (1995). Germany: A Country Study. [S.l.]: Library of Congress. pp. 368–9. ISBN 0844408530 
  4. Senatskanzlei (2007). «Der Hamburger Senat». Senatskanzlei. Consultado em 15 de março de 2016 

  • Câmaras altas por país
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