O que acontece se tiver mais de 2 filhos na China

O governo da China permitirá que casais tenham até três filhos, informou nesta segunda-feira (31) a agência de notícias estatal Xinhua. A medida faz parte da mais recente flexibilização das políticas rígidas de planejamento familiar do país para tentar evitar uma crise demográfica.

A liderança do Partido Comunista chinês tomou a decisão em uma reunião nesta segunda-feira (31), disse a mídia estatal, em uma medida destinada a combater o envelhecimento da população do país. A Xinhua não informou quando a nova política será implementada.

A decisão ocorre apenas três semanas depois de Pequim publicar seu censo de 2020, que mostrou que a população da China estava crescendo ao ritmo mais lento em décadas.

De acordo com o Escritório Nacional de Estatísticas da China, a população cresceu apenas 5,38% na última década – a taxa de crescimento mais lenta desde, pelo menos, os anos 1960.

A política do filho único da China foi introduzida em 1979 e por mais de 35 anos limitou os casais a um único filho, enquanto o país tentava lidar com a superpopulação e reduzir a pobreza.

A economia da China cresceu muito nos últimos anos e suas necessidades demográficas mudaram. Hoje, o governo conta com uma grande força de trabalho jovem para sustentar altos níveis de crescimento econômico.

Na tentativa de evitar uma crise demográfica, o governo chinês anunciou em 2015 que afrouxaria as restrições de nascimento para permitir até dois filhos por família.

A mídia estatal tentou angariar apoio para a campanha. Em 2018, o Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista da China, publicou uma coluna de página inteira intitulada: “Dar à luz é um assunto de família e também um problema nacional”.

No entanto, a reversão da política não conseguiu aumentar a taxa de natalidade do país, que caiu quase 15% ano a ano até 2020. Alguns casais disseram que o aumento do custo de vida na China torna caro demais ter um segundo filho.

Ao mesmo tempo, a população da China está envelhecendo rapidamente, colocando em risco seu crescimento econômico. 

Os dados do censo de 2020 mostraram que a proporção da população com mais de 65 anos aumentou rapidamente na última década, de 8,87% em 2010 para 13,5% em 2020.

O governo chinês também discutiu o aumento da idade de aposentadoria em uma tentativa de lidar com o envelhecimento da força de trabalho. Atualmente, os homens se aposentam aos 60 anos, enquanto as mulheres podem parar de trabalhar aos 55 em empregos administrativos.

(Texto traduzido; leia o original em inglês)

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A política do filho único é uma politica implantada pelo governo Chinês na década de 70 e tem como finalidade tentar conter o avanço populacional. Isso se deve ao fato do mesmo país se encontrar atualmente com mais de um bilhão e trezentos milhões de habitantes.

Segunda certas informações, essa politica do filho único conseguiu evitar que a população da China chegasse a crescer cerca de 400 milhões nos últimos 25 anos. E aqueles que nasceram estando contidos à lei, que hoje são em torno de 80 milhões de filhos únicos, recebem o apelido carinhoso de “pequenos imperadores”.

Mas como toda lei, assim como toda regra, há sua exceção. E é justamente ela que causa muitas criticas atualmente na China. Por exemplo, existem várias famílias no meio rural, que pode ter o segundo filho, principalmente se a primeira filha for mulher. Isso se deve ao fato que se tratando de uma mega população, é necessário também suprimentos agrícolas para o consumo da mesma. O governo parte do principio que quanto mais pessoas estiverem trabalhando no campo para produzir tais suprimentos e abastecer toda essa grande população, melhor. Por isso essa exceção, tendo mais filhos, é mais gente trabalhando no campo e produzindo mais.

Outras criticas severas a essa lei, deve-se a que quanto mais segue-se a risca essa lei, mais abortos são gerados, principalmente do sexo feminino. A China já tem uma existente cultura enraizada de um casal, ao programar um filho ou querer constituir uma família, tem uma certa preferencia em ser um filho homem (no homem é concentrado a responsabilidade de manter os pais quando idosos, de possibilitar-lhes um enterro solene, somente o filho homem é o herdeiro do bens da família, etc). Com isso, se o casal tiver um filho do sexo feminino passa por um problema gravíssimo ético e cultural, pois tendo uma filha mulher, não poderá ter um outro filho (um homem, assim como a cultura manda). Dessa forma a (triste) realidade é normalmente o abandono do bebê ou até mesmo a morte da recém-nascida.

Fontes: http://geoprofessora.blogspot.com/2008/07/china-e-poltica-do-filho-nico.html http://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_do_filho_%C3%BAnico

http://english.peopledaily.com.cn/200607/31/archive.html

O Partido Comunista da China anunciou nesta quinta-feira (29) o fim da política do filho único, permitindo que agora cada casal tenha até dois filhos.

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• China ratifica reforma da 'Política do Filho Único'

O anúncio foi feito na reunião anual do partido. Todos os casais do país poderão agora ter dois filhos, uma reforma que põe fim a mais de 30 anos da política que limitava os nascimentos no país.

Desde o fim de 2013 a China já adota medidas de relaxamento do controle de natalidade. Apesar das mudanças, pesquisas mostraram que o número de chineses que querem ter o segundo filho ficou abaixo do esperado.

No início de 2015, o vice-diretor da comissão de planejamento familiar da província de Shanxi afirmou que a China deveria abandonar a política do filho único. A declaração dele foi criticada pela imprensa estatal.

Contra superpopulação
A política do filho único entrou em vigor entre o fim de 1979 e 1980. O objetivo era de reduzir os problemas de superpopulação da China. Segundo especialistas, as medidas serviram para evitar que a população atual do país fosse de 1,7 bilhão de habitantes, contra os atuais 1,3 bilhão.

O governo chinês sempre defendeu que a restrição ao número de filhos, sobretudo em áreas urbanas, contribuiu para o desenvolvimento do país e para a saída da pobreza de mais de 400 milhões nas últimas três décadas. No entanto, também admitiu que estava chegando a hora de essa política ser encerrada.

O envelhecimento rápido da população está entre os efeitos secundários mais prejudiciais da política do filho único para a China. Em 2012, pela primeira vez em décadas, a população em idade ativa caiu. O índice de fecundação no país, de 1,5 filhos por mulher, é muito inferior ao nível que garante a renovação geracional.

"Apesar de ainda ser um país em desenvolvimento, a China enfrenta um problema que é de países desenvolvidos, que é o envelhecimento da sociedade. E o custo disso é muito alto", afirma Segundo Alexandre Uehara, pesquisador do núcleo de relações internacionais da USP (Universidade de São Paulo).

Segundo Uehara, a China não tem uma política nacional de previdência, apenas alguns programas regionais esparsos de aposentadoria. "Não haverá fundos suficientes para arcar com isso. É uma preocupação inclusive política, o governo pode sofrer pressões no futuro", avalia.

Além disso, o país sofre com o descompasso entre o número de homens e mulheres. A preferência tradicional por filhos homens levou a um alto índice de abandono de meninas em orfanatos, a abortos seletivos de acordo com o sexo do feto e até a casos de infanticídio feminino.

Mudanças recentes
A mudança representa uma grande liberalização nas restrições de planejamento familiar do país, que foram aliviadas inicialmente em 2013, quando Pequim informou que iria permitir que milhões de famílias tivessem dois filhos.

Na época, o governo passou a permitir que casais em que pelo menos um dos pais era filho único poderiam ter dois filhos. Até então, a lei chinesa proibia que os casais tivessem mais de um filho.

A decisão de 2013 teve por ora um efeito limitado porque não se aplicava a todo o território e porque muitos casais preferem ter apenas um filho por razões econômicas.

Os rumores de que a política seria abandonada aumentaram recentemente. O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, disse em março, em seu discurso anual na Assembleia Popular, que o governo seguiria fazendo mudanças no controle da natalidade.

Exceções à regra
A política do filho único tinha, além disso, algumas exceções: a quase totalidade das 55 minorias étnicas do país não tinham que obedecê-la e também os casais de zonas rurais podiam ignorá-la caso seu primeiro filho fosse uma menina.

De acordo com vários estudos, as famílias chinesas se acostumaram com a política do filho único e, com o tamanho reduzido dos apartamentos e o custo de vida em geral e dos estudos em particular, não têm muitos estímulos para desejar um segundo filho.

Impacto na sociedade Alexandre Uehara, da USP, acredita que as novas regras não devem gerar uma mudança de comportamento automaticamente. "Nas cidades chinesas mais desenvolvidas, a cultura é próxima das sociedades capitalistas. A mulher quer empreender, quer se realizar profissionalmente e quer ter poucos filhos", diz. "Além disso, imagine que que durante 30 anos só se podia ter um filho no país. Vai ser necessária toda uma mudança cultural", completa.

Um dos mais conhecidos ativistas chineses nos Estados Unidos, Chen Guangcheng, criticou Pequim por não se esforçar o suficiente para abolir a "Política do Filho Único".