No brasil qual e o órgão responsável pela preservação do nosso Patrimônio Histórico resposta

Por que pedir a proteção de um bem cultural a um órgão público de preservação? É importante porque, a partir daí, é criada a responsabilidade de o Estado, junto à sociedade, preservar aquele bem cultural.

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O patrimônio cultural é um suporte de memórias que pode ser protegido pelos órgãos públicos, dependendo a que escala de governo o seu significado está associado. Por exemplo, os patrimônios que estão relacionados à cultura de uma determinada cidade podem ser protegidos pelo respectivo órgão municipal. Há aqueles bens culturais que fazem parte da cultura dos estados ou do país. Para cada caso, há os órgãos estaduais e o federal, chamado Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Mas existem também os patrimônios que são considerados relevantes para todos. Estes são os patrimônios mundiais da humanidade e recebem a proteção da Unesco, o órgão responsável pela educação, ciência e cultura da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas sempre fica a pergunta: qual o sentido de o patrimônio ser considerado da humanidade se ele não é aproveitado pelos habitantes locais?

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Todos os cidadãos e cidadãs podem pedir que algum bem cultural seja protegido pelos órgãos nacionais. A dinâmica é a seguinte: quando é feito o pedido, os técnicos estudam aquele bem em questão e levam seu parecer para o conselho do órgão acionado. É este conselho que delibera a favor ou contra a salvaguarda do bem cultural. Os conselhos são compostos por membros que representam o poder público e a sociedade civil. Já quem solicita a chancela de patrimônio mundial para a Unesco é o próprio Iphan.

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Mas, antes disso tudo, é preciso reconhecermos a dimensão política do patrimônio. Salvaguardar ou não um bem cultural é um campo de disputas e na decisão dos órgãos de preservação está em jogo o interesse de diversos grupos sociais.

João Lorandi DemarchiHistoriador e professor, é mestrando em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do Conselho da Rede Paulista de Educação Patrimonial, ele desenvolve pesquisas sobre educação patrimonial e patrimônio cultural.

Patrimônio CulturalBens Tombados

• Órgão da Secretaria de Cultura do Tocantins, responsável pelo patrimônio cultural do estado.
• Órgão da Fundação Cultural do Piauí, responsável pelo patrimônio cultural do estado.
• Órgão da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, responsável pela preservação do patrimônio cultural do estado.
• Órgão da Secretaria de Estado de Cultura, responsável pelo patrimônio cultural do estado.
• Órgão da Secretaria de Estado de Cultura, responsável pelo patrimônio cultural do estado.
• O Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural - DPHC é o executor da Política Estadual de Patrimônio Histórico e Cultural
• Bens tombados em Brasília.
• Agência Goiana de Cultura AGEPEL, Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico
• Órgão da Secult, responsável pelo patrimônio cultural do estado.
• Órgão da Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul responsável pelo patrimônio cultural do estado.
• Condephaat - Órgão responsável pelo patrimônio cultural do Estado
• Órgão de Proteção do Patrimônio Cultural de Santa Catarina
• Órgão de proteção do patrimônio cultural do Rio Grande do Sul
• O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN foi criado em 13 de janeiro de 1937 pela Lei nº 378, no governo de Getúlio Vargas.
• Coordenadoria de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria de Estado de Cultura
• Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba - IPHAEP, da Secretaria de Estado da Cultura.
• Coordenação do Patrimônio Cultural -CPC, da Secretaria de Estado de Cultura.
• Departamento do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural - DPHAC, da Diretoria de Patrimônio, da Secretaria de Estado da Cultura do Pará.
• Órgão de Patrimônio do Estado do Amazonas
• Superintendência de Patrimônio Cultural -SPC - da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão

O que o Cristo Redentor, o forró e a Casa de Chico Mendes, no Acre, têm em comum? Os três são tesouros brasileiros protegidos pelo Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Essa autarquia federal, vinculada hoje ao Ministério do Turismo (antes era da Cultura), atua na preservação do que temos de mais valioso em expressões artísticas, objetos, documentos, festas populares, edificações e parques nacionais (como o da Serra da Capivara, no Piauí). Enfim, o que há de história e cultura que precisa continuar viva para que, geração após geração, nos reconheçamos como brasileiros – por isso o Cristo Redentor, e não a Estátua da Liberdade.

Pronto, você provavelmente já sabe mais sobre o Iphan do que o presidente do Brasil. Nesta semana, em evento na Fiesp, Jair Bolsonaro declarou que demitiu a diretoria do órgão quando uma nova loja de seu amigo, o empresário Luciano Hang, dono da Havan, foi interditada ao encontrarem, nas escavações, azulejos de valor histórico. Comentando o episódio de maneira irônica, o presidente admitiu que, até então, não fazia ideia do que é o instituto. “Que trem é esse?”, teria perguntado ao ministro da pasta.

O trem

Criado em 1937, no governo Getúlio Vargas, então com o nome de Sphan, porque ainda não era um instituto, mas sim um prestador de serviços relacionados à cultura (daí o “S” que precedeu o “I” no nome), o Iphan foi uma resposta à rápida industrialização do Brasil no período, que envolvia muita demolição de edifícios de valor histórico para dar espaço a fábricas e prédios mais modernos. Uma forma de que o progresso não apagasse a história – e construíssemos uma identidade brasileira.

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Mas o Iphan começou a assumir o modelo que tem hoje só no fim da Ditadura Militar (1964–1985). Foi quando passou a ter uma atenção especial à pluralidade das manifestações culturais do nosso país – obra da Constituição Cidadã, de 1988, que definiu como “patrimônio cultural” “os modos de criar, fazer, viver”. Logo o foco no tombamento de igrejas, fortes e outras edificações se estendeu a um universo cultural bem mais amplo. Para se ter uma ideia, seis línguas indígenas estão sob a proteção do órgão, que tem entre suas muitas linhas de atuação a salvaguarda da nossa diversidade linguística (estima-se que, no Brasil, além do português, haja mais de 250 línguas vivas, entre crioulas, afro-brasileiras, de imigrantes, indígenas e até de sinais).

Precarização

Documentar, proteger, conservar… Quando se trata de patrimônio, não é só questão de boa vontade. Essas atividades envolvem dinheiro. É preciso pagar gente para fazer pesquisa documental, é preciso de investimento para manter de pé edificações do período colonial, é preciso pôr grana para promover o forró no exterior.

Mas quem quer colocar a mão no bolso para preservar nossa história e nossa cultura quando há outros interesses econômicos envolvidos? O tombamento – ainda em fase provisória – do complexo que abrange o Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, contrariou os interesses do governo João Doria, que pretendia conceder o espaço à iniciativa privada para a construção de torres comerciais e um shopping center.

Na esfera federal, então, o presidente extinguiu o Ministério da Cultura, jogando o instituto que ele desconhecia nas mãos do ministro do Turismo, Gilson Machado – aquele que toca sanfona em lives de Bolsonaro. Coincidência ou não, em 2021 o Iphan teve seu menor orçamento dos últimos dez anos. Segundo a plataforma Siga Brasil, vinculada ao Senado, as verbas para preservar cidades históricas afundaram 81% desde o primeiro ano do atual governo: de R$ 143 milhões para R$ 26 milhões.

Questionado sobre a precarização do cuidado com nossa história, o ministro-sanfoneiro disse que o governo tem feito a parte dele: “Reformamos dois museus de igreja e uma praça”.