A conferência das nações unidas sobre o desenvolvimento sustentável também conhecida como rio + 20

A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável também conhecida como Rio + 20 foi a:

Comemoração dos 20 anos da elaboração do Protocolo de Quioto − documento que estabelece metas para a emissão dos gases de efeito estufa e adotado por 100% das Nações Mundiais.

Primeira Conferência Mundial promovida pela ONU para que temas relacionados ao desenvolvimento sustentável fossem debatidos. Após este encontro todas as nações participantes comprometeram-se a adotar políticas totalmente sustentáveis e de erradicação de pobreza e miséria.

Conferência Mundial da Sociedade Civil com o propósito de identificar os 20 países mais poluidores do mundo e determinar ações punitivas caso os mesmos não adotem posturas mais sustentáveis em suas políticas de desenvolvimento.

Reunião que antecede os vários eventos mundiais que ocorrerão no Brasil e Rio de Janeiro como: Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. Neste encontro foram definidas as estratégias de conservação ambiental e de minimização de impactos sociais para os eventos acima mencionados.

Reunião de Chefes de Estado e Sociedade Civil de diferentes nações com o propósito de avaliar ações praticadas nos últimos vinte anos, desde a Rio 92, tendo em vista a renovação do compromisso mundial com o desenvolvimento sustentável.

O que é a Rio + 20? Como o próprio nome indica, a Conferência das Nações Unidadas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) é uma conferência organizada pela ONU sobre o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões: desenvolvimento econômico, justiça social e respeito ao meio ambiente, tanto na esfera pública, como na privada e na individual. Durante o encontro, chefes de Estado e de Governo dos países-membro das Nações Unidas irão debater as diretrizes para o futuro do planeta, pautados pelos temas ‘Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza’ e ‘Quadro institucional para o desenvolvimento sustentável’. A Rio+20 marca o aniversário de 20 anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Rio 92 ou ECO 92, e os 10 anos da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10). Paralelamente à Rio + 20 está prevista uma serie de eventos com a participação da sociedade civil, a exemplo dos encontros dos Major Groups e da Cúpula dos Povos.

Quando acontece? A Rio+20 ocorrerá no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro, em três momentos. Entre os dias 13 e 15 de junho será realizada a III Reunião do Comitê Preparatório, quando líderes mundiais se reunirão para discutir quais documentos serão adotados na Conferência. De 16  a 19 de junho acontecem os encontros com a sociedade civil e, entre os dias 20 e 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, quando se reúnem os chefes de Estado e de Governo dos países-membro da Organização das Nações Unidas (ONU).

Onde acontece?

 Espaços oficiais da Rio+20 – ver mapa com a programação

• Riocentro – Local de circulação restrita à ONU, onde serão realizadas as sessões plenárias e demais negociações oficiais da Rio + 20
• Parque dos Atletas – Exposição de empresas e países
• Autódromo da Barra – Concentração e exposição da sociedade civil
• Arena da Barra – Retransmissão das atividades no Riocentro e realização de atividades da sociedade civil
• MAM – Exposição de stakeholders institucionais
• Vivo Rio – Área de atividades complementares de parceiros, apoiadores e fornecedores
• Monumento aos Mortos da Segunda Guerra Mundial – Área de atividades complementares da sociedade civil
• Píer Mauá e Galpão da Cidadania – Área de atividade e programação paralelas dos Major Groups das Nações Unidas
• Quinta da Boa Vista – Atividades extras

O que foi a Rio 92 ou ECO 92? A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também chamada de Rio 92, ECO 92 ou Cúpula da Terra, ocorreu em junho de 1992 no Rio de Janeiro e é considerada pela ONU a mais importante conferência sobre meio ambiente e desenvolvimento. O encontro teve como principal tema a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e sobre como reverter o processo de degradação ambiental. O evento foi acompanhado por todo o mundo e contou com a participação de 100 chefes de Estado, representantes de 178 países e cerca de 17 mil participantes.

O que é a Agenda 21? A Agenda 21 pode ser considerada um dos principais resultados práticos da ECO 92. Trata-se de um conjunto de resoluções elaborado para ser aplicado de forma global, nacional e localmente, por organizações do Sistema das Nações Unidas, governos e membros da sociedade civil para cada área onde a atividade humana causa impactos ao meio ambiente. Principais temas: combate à pobreza; cooperação entre as nações para chegar ao desenvolvimento sustentável; sustentabilidade e crescimento demográfico; proteção da atmosfera; planejamento e ordenação no uso dos recursos da terra; combate ao desmatamento das matas e florestas no mundo; combate à desertificação e seca; preservação dos diversos ecossistemas do planeta com atenção especial aos ecossistemas frágeis; desenvolvimento rural com sustentabilidade; preservação dos recursos hídricos, principalmente das fontes de água doce do planeta; conservação da biodiversidade no planeta; tratamento e destinação responsável dos diversos tipos de resíduos (sólidos, orgânicos, hospitalares, tóxicos, radioativos); fortalecimento das ONGs na busca do desenvolvimento sustentável; e educação como forma de conscientização para as questões de proteção ao meio ambiente.

O que são os Major Groups? Os Major Groups ou Grupos Principais surgem durante a ECO 92, a partir da constatação de que a sociedade civil organizada é um agente tão importante quanto os governos para a construção do desenvolvimento sustentável. A Agenda 21 organizou nove grupos em categorias principais, por meio dos quais os cidadãos podem participar das atividades da ONU. São eles: Agricultores; Autoridades Locais; Comunidade Científica e Tecnológica; Crianças e Jovens; Mulheres; Negócios e Indústrias; Organizações Não-Governamentais; Povos Nativos; Trabalhadores e Sindicatos.

O que foi a Rio + 10? Dez anos depois da ECO 92, a cidade de Joanesburgo, na África do Sul, foi sede da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10. Mais uma vez, chefes de Estado e de Governo dos países-membro da ONU se reuniram para debater os avanços alcançados até aquele momento e os desafios para os anos seguintes. O encontro resultou na Declaração de Joanesburgo, no qual os líderes mundiais reafirmaram o compromisso de priorizar a luta contra as condições que ameaçavam o desenvolvimento sustentável, tais como, desnutrição, conflitos armados, tráfico humano, intolerância e incitamento ao ódio racial.

O que é Cúpula dos Povos na Rio+20? É um evento organizado pela sociedade civil global que ocorrerá entre os dias 15 e 23 de junho, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, paralelamente à Rio+20. O encontro será organizado em grupos de discussão autogestionados, na Assembleia Permanente dos Povos, que será o principal fórum político da Cúpula.

As conferências internacionais realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao debaterem assuntos relacionados ao meio ambiente, consistem em oportunidades para a elaboração de projetos na busca por soluções práticas e eficazes visando a proteção ambiental. O primeiro grande evento foi realizado em Estocolmo, na Suécia, em 1972. Em 1982 ocorreu um novo encontro, em Nairóbi, no Quênia. O Brasil sediou uma conferência, organizada na cidade do Rio de Janeiro, em 1992, cujo evento ficou conhecido como Eco-92. Após 10 anos, foi realizada em Johanesburgo, na África do Sul, a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável. Entre os dias 26 de agosto a 4 de setembro de 2002, a ONU promoveu em Johanesburgo, a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Rio+10. Esse evento reuniu representantes de 189 países, além da participação de centenas de Organizações Não Governamentais (ONGs). As discussões na Rio+10 não se restringiram somente à preservação do meio ambiente, englobou também aspectos sociais. Um dos pontos mais importantes da conferência foi a busca por medidas para reduzir em 50%, o número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza (com menos de 1 dólar por dia) até 2015. Foram debatidas questões sobre fornecimento de água, saneamento básico, energia, saúde, agricultura e biodiversidade, além de cobrar atitudes com relação aos compromissos firmados durante a Eco-92, principalmente colocar em prática a Agenda 21 (documento composto por 2.500 recomendações para atingir o desenvolvimento sustentável). No entanto, os resultados da Rio + 10 não foram muito significativos. Os países desenvolvidos não cancelaram as dívidas das nações mais pobres, bem como os países integrantes da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), juntamente com os Estados Unidos não assinaram o acordo que previa o uso de 10% de fontes energéticas renováveis (eólica, solar, etc.).

Um dos poucos resultados positivos foi referente ao abastecimento de água. Os países concordaram com a meta de reduzir pela metade, o número de pessoas que não têm acesso a água potável nem a saneamento básico até 2015.

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Por Wagner de Cerqueira e Francisco Graduado em Geografia

Equipe Brasil Escola

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