Como a corrupção afeta a vida da população

As consequências da corrupção e a interferência da sua ocorrência no estado de direito de uma sociedade foi o tema apresentado pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, em congresso sobre combate à corrupção na administração pública, realizado em São Paulo, na tarde desta sexta-feira (4).

Rosário explicou que a corrupção é uma situação difícil de ser verificada, pois tende a ser oculta, escondida, feita às escuras, no anonimato. “Não percebemos a corrupção no momento do ato, percebemos a corrupção por suas consequências”, analisou, acrescentando que existem determinadas características em uma sociedade que indicam se há, nela, fraudes e desvios de recursos públicos.

Como consequências da corrupção, o ministro destacou o desvio e a má aplicação de fundos destinados aos desenvolvimentos econômico e social e a consequente destruição da capacidade dos governos em oferecer serviços básicos à população. “Se você desvia o dinheiro público e aplica o pouco que sobra em atividades improdutivas, por óbvio vai faltar recurso para fazer o básico”, avaliou. Esse cenário mina a legitimidade política, cria populações com pouca crença nos governantes e aumenta a desigualdade, a exclusão e a violência. “Esse é custo real e doloroso da corrupção”, esclareceu Rosário.

O ministro apresentou ainda como a corrupção interfere, negativamente, no estado de direito de uma sociedade que, conforme explicado por ele, é um sistema institucional no qual cada um e todos, do simples indivíduo até o poder público, são submetidos ao império do direito. “O estado de direito é ligado ao respeito às normas e aos direitos fundamentais. Estado de direito é aquele no qual até mesmo os mandatários políticos estão submissos à legislação vigente”, explicou.

Para Rosário, enquanto a corrupção busca o interesse pessoal e o privilégio a pequenos grupos, o estado de direito caminha para o lado oposto, sendo pautado pelo interesse público e por ganhos para todos os cidadãos. “Precisamos perseguir o afastamento da corrupção para gerarmos um real estado de direito em nossa sociedade. O combate à corrupção promove o crescimento econômico, gera empregos, diminui a desigualdade social e melhora a distribuição de renda, o que resulta no consequente fortalecimento do estado de direito”, analisou.

O ministro concluiu sua apresentação afirmando que o Brasil vive, hoje, um momento especial em relação a esse cenário, sobretudo em função da retomada do crescimento econômico. “Nos últimos anos, não tínhamos previsão de crescimento. Mas agora, mesmo sem investimento estrangeiro e com todos os limites de aplicação de recursos pelo qual o país está passando, o Brasil cresceu. Foi abaixo do esperado, mas cresceu”, comemorou Rosário, indicando que o combate à corrupção funciona como mola propulsora para esse cenário.

O Congresso

O “II Congresso sobre Combate à Corrupção na Administração Pública - Diálogos Interinstitucionais” reuniu, nos dias 3 e 4 de outubro, membros e servidores da Advocacia-Geral da União, do Ministério Público Federal, da Magistratura e demais membros das carreiras jurídicas para debater aspectos ligados à corrupção e à ética no serviço público. O evento foi organizado pela Escola da Advocacia-Geral da União, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público Federal e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.

No dia 3 (quinta-feira), foram apresentados os painéis “Gestão e Políticas Públicas, Regulação e Anticorrupção”; “Instrumentos de Compliance Público no Combate à Corrupção e Responsabilização do Agente Público”. Em seguida, as conferências “Análise Econômica da Corrupção” e “Ética na administração Pública”.

No dia 4 (sexta-feira), foram realizados os painéis “Transnacionalidade e Cooperação Jurídica Internacional no Combate à Corrupção” e “Leniência e Colaboração Premiada”. A seguir, as conferências “Articulação Interinstitucional como Ferramenta para Recuperação de Ativos” e “Combate à Corrupção e Estado de Direito”, proferida pelo ministro Wagner Rosário.

Sair às ruas para protestar contra a corrupção tem sido um ato cada vez mais comum. Claro, a corrupção está aí, corrompendo nossas instituições, “surrupiando” o dinheiro dos nossos impostos, dizimando o pouco de esperança que resta em uma população “honesta”, que honra com seus mais profundos preceitos éticos, códigos morais e que educa seus descendentes pelo exemplo...

A corrupção é uma praga realmente, um mal que precisa ser combatido. Mas vejamos só... Pensando no antídoto...

A corrupção é uma síndrome que se manifesta apenas em políticos e administradores de grandes construtoras? É uma doença transmitida por algum inseto? Um inseto que escolhe quem picar? Ela é genética, é transmitida de uma geração para outra? Ela foi importada de outro país ou quem sabe de outro planeta?

Não, claro que não! A corrupção nasce em nossas casas, todos os dias. Está presente dentro do nosso mais profundo ser, enraizada em velhos e novos hábitos. Ela se perpetua como uma praga, age como o mais potente vírus, pois é capaz de se reinventar a uma velocidade incalculável. Parece muitas vezes invisível, mas ataca todas as raças e classes sociais. O período de incubação é variável, em alguns casos pode nunca se manifestar. Mas quem padece deste mal, nega sempre que está doente...

A corrupção está presente em nossas casas, nas ligações irregulares de água, na TV a cabo pirata, nos filmes baixados por torrent, na versão “beta” do Windows e de todo o pacote Office, na árvore cortada sem autorização, no valor do imóvel subestimado, no imposto de renda parcial...

A corrupção está presente nas ruas, no desrespeito às vagas preferenciais, no suborno ao guarda, no bem achado e não devolvido, no troco errado não relatado...

A corrupção está presente nas escolas, nas provas coladas, nos trabalhos plagiados, nas respostas compradas, no livro “xerocado”...

Ela está presente nas empresas, nos impostos omitidos, no “por fora” do trabalhador, na contratação informal, nos favorecimentos contratuais, na nota fria...

E não podia ser diferente, ela está presente nos órgãos públicos, nas licitações direcionadas, nas decisões políticas onerosas, nas indicações pessoais...

A ocasião e a oportunidade fazem o corrupto, se a corrupção vem de berço, o político é mero retrato de uma sociedade corrupta. Ele não é a causa dos problemas, mas a consequência de uma epidemia de doentes morais, de cegos éticos, que fecham os olhos para os pequenos atos de corrupção do dia-a-dia.

Por isso, protestar é um direito, mas não praticar atos de corrupção é mais do que uma obrigação.

Por favor, vamos erradicar este mal pela raíz!!!

Publicado por: Thiago Zschornack

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Se o Brasil tivesse o mesmo nível de percepção de corrupção que o Chile nos trinta anos que se passaram entre 1975 e 2005, teria experimentado um aumento de 23% no nível médio de renda per capita. O cálculo, feito pelo delegado da Polícia Federal Felipe Eduardo Hideo Hayashi em uma monografia apresentada para o mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), confirma que o combate à corrupção tem efeitos diretos na renda dos cidadãos.

Estimativas semelhantes, comparando países de diferentes desempenhos no combate à corrupção, são frequentes: outra monografia, esta apresentada à Universidade Federal do Paraná (UFPR) por Pedro Hauer Gottschild, explica: “Caso houvesse em Bangladesh uma melhoria da integridade e da eficiência de suas instituições para um nível equivalente ao do Uruguai, o nível de investimento privado aumentaria em 5%, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) aumentaria em 0,5%”.

Existe uma série de dificuldades em medir a corrupção – afinal, trata-se de um ato ilícito, e medir apenas os resultados das investigações pode ser improdutivo na medida em que as próprias instituições de controle podem estar contaminadas.

Em geral, o indicador mais utilizado, produzido pela Transparência Internacional, considera a percepção da corrupção, ou seja, o quanto os cidadãos de um determinado país acreditam que suas instituições funcionam na base de favores e propina. Mas uma coisa é certa: com base nos indicadores disponíveis, não há a menor dúvida de que a corrupção tem impacto direto no desenvolvimento econômico e social de uma nação.

Corrupção atrapalha o desenvolvimento ou baixo desenvolvimento gera corrupção?

Transparência e desenvolvimento econômico e social caminham juntos, não há dúvida. Quando se coloca lado a lado o Índice de Percepção de Corrupção, o Índice de Liberdade Econômica e o Índice de Desenvolvimento Humano (veja ao fim da reportagem), dois países estão entre os dez melhores posicionados nos três rankings: Dinamarca e Suíça. Outros seis aparecem entre os dez melhores no ranking da percepção de corrupção e em pelo menos um outro ranking: Nova Zelândia, Suécia, Noruega, Alemanha, Holanda e Singapura.

Por outro lado, quatro das dez nações mais corruptas também estão em menos um outro ranking dentre as dez piores: Coreia do Norte, Venezuela, Sudão e Sudão do Sul.

Em termos de liberdade econômica, o Brasil se arrasta na parte final da lista. Nos outros dois indicadores, ocupa, há anos, uma posição intermediária.

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Mas o que vem primeiro? A liberdade econômica e o desenvolvimento humano reduzem a corrupção? Ou é o combate a práticas ilícitas que gera qualidade de vida para os habitantes de um país?

Neste típico dilema entre o ovo e a galinha, os especialistas debatem respostas. Lembram que a corrupção também existe em economias pujantes, como a da China.

“O Reino Unidos enfrenta desafios ligados à corrupção, tanto quanto a Somália. Mas a natureza dos desafios é diferente. Assim como outros países, que eram pobres e enriqueceram em poucas décadas, como a China e a Coreia do Sul, que cresceram de forma consistente, mesmo encarando grandes desafios na área da corrupção”, afirma, por exemplo, Dan Hough, diretor do Centro para Estudos da Corrupção da Universidade de Sussex, no Reino Unido.

Mas os especialistas lembram que o senso comum é que primeiro vem o ataque à corrupção. Os benefícios são decorrentes dessas práticas – que, para alcançar resultados, precisam se sustentar por décadas. “Países que são vistos como menos corruptos no índice de percepção de corrupção tendem a ter notas melhores no Índice de Desenvolvimento Humano”, lembra Esteban Ortiz-Ospina, pesquisador da Escola de Governo Blavatnik, da Universidade de Oxford.

“Há muitos fatores que simultaneamente afetam tanto a corrupção quanto o desenvolvimento. A educação é importante nesse caso. Em geral, eleitores mais educados tendem a monitorar e cobrar mais os funcionários públicos para que eles não violem a lei”, diz ele.

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Países mais corruptos vivem num círculo vicioso

“A corrupção afeta de forma negativa o crescimento econômico, os direitos civis, os investimentos sociais e privados, e a ineficiência na alocação de recursos”, afirma Pedro Hauer Gottschild em sua tese. “Países com altas taxas de corrupção tendem a ter recursos naturais abundantes, maior desigualdade na educação, baixa média de anos de estudo secundário e distribuição de terras desigual”, diz o estudo. Além disso, ele afirma que “a corrupção diminui o crescimento da economia e, por conseguinte, aumenta a taxa de pobreza”.

Mas de que maneira exatamente a corrupção mina o potencial econômico e a distribuição e renda? O pesquisador explica que países com altas taxas de corrupção possuem, em geral, menor estoque de capital. “Dessa maneira”, explica Gottschild , “a corrupção pode influir diretamente na alocação de recursos, diminuindo investimentos internos e externos em um determinado país, visto que os investidores se preocupam com a credibilidade das políticas governamentais e receiam realizar investimentos incertos”.

Esse círculo vicioso limita a capacidade de financiar grandes obras e valoriza empresas locais ineficientes – afinal, mais importante do que entregar o melhor serviço pelo menor preço passa a ser a capacidade de pagar as propinas certas para conseguir os maiores contratos superfaturados. Em outras palavras, “a corrupção resulta na promoção de firmas muitas vezes ineficientes, e a alocação de talento, tecnologia e capital fica distante de seu uso mais produtivo”. Países assim, aponta o pesquisador, são mais frágeis diante de crises econômicas.

O resultado pode ser sentido no cotidiano das pessoas comuns. “O aumento de práticas corruptas impacta positivamente na desigualdade de renda e pobreza, e negativamente no desenvolvimento humano dos municípios brasileiros”, afirma Flavius Raymundo Arruda Sodré na tese Os impactos da corrupção no desenvolvimento humano, desigualdade de renda e pobreza dos municípios brasileiros, apresentada para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

“Um aumento do número médio de irregularidades pode impactar negativamente em 4,5% o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] dos municípios, aumentar em cerca de 6,5% o índice de Gini [que mede a desigualdade] e em 5% a proporção de pobres dos municípios brasileiros. Além disso, verificou-se uma diminuição de 7% na renda familiar per capita dos indivíduos mais pobres”, diz trecho da pesquisa de Sodré. Esses resultados, afirma o autor, “reforçam a importância de instituições fortes e agentes fiscalizadores eficazes para que se possa alcançar níveis maiores de prosperidade econômica”.

Os rankings que mostram os estragos da corrupção

Na comparação entres os mais respeitados indicadores internacionais, menos corrupção significa mais desenvolvimento.

Índice de Percepção da Corrupção 2020 (Transparência Internacional)

Dez melhores

1. Dinamarca

1. Nova Zelândia

3. Finlândia

3. Singapura

3. Suécia

3. Suíça

7. Noruega

8. Holanda

9. Alemanha

9. Luxemburgo

Cinco piores

171. Haiti

172. Coreia do Norte

173. Líbia

174. Guiné Equatorial

175. Sudão

176. Venezuela

177. Iêmen

178. Síria

179. Somália

180. Sudão do Sul

Posição do Brasil: 94.º

Índice de Liberdade Econômica (Heritage Foundation)

Dez melhores

1. Singapura

2. Nova Zelândia

3. Austrália

4. Suíça

5. Irlanda

6. Taiwan

7. Reino Unido

8. Estônia

9. Canadá

10. Dinamarca

Dez piores

169. Suriname

170. Timor Leste

171. Quiribati

172. Bolívia

173. Eritreia

174. Zimbábue

175. Sudão

176. Cuba

177. Venezuela

178. Coreia do Norte

Posição do Brasil: 143.º

Índice de Desenvolvimento Humano (Organização das Nações Unidas)

Dez melhores

1. Noruega

2. Irlanda

2. Suíça

4. Hong Kong

4. Islândia

6. Alemanha

7. Suécia

8. Austrália

8. Holanda

10. Dinamarca

Dez piores

180. Eritreia

181. Moçambique

182. Serra Leoa

182. Burkina Faso

184. Mali

185. Burundi

185. Sudão do Sul

187. Chade

188. República Centro-Africana

189. Níger

Posição do Brasil: 84.º

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