Por Carolina Marasco  O ano de 2020 começou e já sabemos que ele será mais longo. Isto porque, o ano é bissexto, tem 366 dias - o dia 29 de fevereiro a mais -. Há quem acredite no misticismo desse dia no calendário. Porém, há quem fique com dúvidas de como lidar com a data. Um dos questionamentos é em relação ao registro de bebês. Mas, mesmo o dia sendo apenas celebrado de 4 em 4 anos, a lei é clara: as pessoas nascidas nesta data devem ter o dia exato na certidão de nascimento. O registro de bebês deve ser feito a partir da Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida por profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ou no respectivo Conselho profissional. Conforme a Lei nº 12.662/2012, a declaração deverá conter nome e prenome do indivíduo; sexo, dia, mês, ano, hora e município de nascimento. — Se a data for alterada é falsidade ideológica — informa Paulo Henrique de Araújo, diretor de registro civil da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal. Por isso, mães e pais devem estar atentos aos documentos. Os responsáveis também devem deixar de lado as superstições e deixar o registro no dia 29. Nada de pedir alteração no dia, viu? A família terá apenas que ajudar como será feita a celebração de aniversários nos anos que não são bissextos. Entenda mais sobre a dataO fenômeno, que ocorre de quatro em quatro anos, será o quingentésimo quarto (504ª) da Era Comum. O ajuste foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. A translação (volta ao redor do Sol) não é feita em exatos 365 dias, mas sim em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 46 segundos. Essa fração de tempo é arredondada para seis horas e é compensada no ano bissexto, já que seis horas, em quatro anos, são 24 horas, ou seja, mais um dia. Convencionou-se o acréscimo de um dia ao mês de fevereiro, sendo o 29º dia, auge do inverno no Hemisfério Norte e do verão no Hemisfério Sul. *Com informações da Agência Brasil Temas:
Neste início de 2020, uma das questões mais debatidas tem sido as características de um ano bissexto, como é o caso. Significa que 2020 terá 366 dias, ou seja, fevereiro terá 29 dias. Trata-se de um ajuste necessário ao calendário ocidental, ou calendário da “Era Cristã“. No entanto, isso gera algumas questões, por que não dizer, dúvidas. A principal delas é para. caso daqueles que nascidos justamente no dia 29 de fevereiro. Como fica o caso, por exemplo, do registro? Vale lembrar que o ano bissexto ocorre de quatro em quatro anos. Como será, então? A pessoa não pode comemorar aniversário apenas de quatro em quatro anos. Pois bem, os nascidos e os que vão nascer no dia 29 de fevereiro, devem ser registrados na data exata do nascimento. Isso se faz por meio do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, pelo médico ou profissional de saúde que acompanhou a gestação ou parto do nascido. Não se trata da Certidão de Nascimento, mas da Declaração de Nascido Vivo. De acordo com a Lei 12.662/2012, essa declaração deve constar nome e sobrenome do nascido. Além disso, dia, mês, ano, hora e local do nascimento. Essa data, deve corresponder ao dia e hora exatos do parto e vai constar na Certidão de Nascimento. No entanto, vale citar a Lei 13.112/15, que permite o registro dos filhos no cartório. Essa norma equipara mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido. Quanto ao dia de comemorar o aniversário, os pais escolhem: fora dos anos bissextos, 28 de fevereiro ou 1º de março. Leia também:
A chance de uma pessoa nascer em 29 de fevereiro é de 1 em 1.461. Isso porque a data só se repete de quatro em quatro anos. Apesar da menor frequência, muitos no Brasil nascem nesse dia, e é importante que seus Registros Civis sejam feitos de forma que conste a data correta na certidão de nascimento. Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum Segundo Andreia Gagliardi, oficial do Cartório de Registro Civil da Vila Madalena, em São Paulo (SP), é proibido que se mude a data de nascimento da criança ao registrá-la. “A certidão de nascimento é feita a partir da Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento expedido pelo hospital onde a criança nasceu ou pelo profissional que acompanhou o parto”, explica Andreia. Conforme a Lei nº 12.662, de 2012, a DNV deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. “O registro da criança nascida no dia 29 de fevereiro é feito da mesma forma que o das outras pessoas, sempre respeitando as informações presentes na DNV”, reforça a oficial de Cartório. Mas as pessoas nascidas nessa data terão sempre essa peculiaridade na hora de comemorar seus aniversários. Há aqueles que comemoram no dia 28/02 ou 1º/03, mas também os que brincam dizendo que só envelhecem a cada quatro anos. Números Explicação Muitos aniversários são comemorados durante os 365 dias do ano. Mas este sábado é especial para um pequeno grupo de pessoas: os nascidos no dia 29 de fevereiro, em anos bissextos. Isso porque a data só aparece no calendário a cada quatro anos. As chances de uma pessoa nascer neste dia é de uma em 1.461. De 2000 a 2016, por exemplo, Campinas registrou 205 nascimentos nos dias 29 de fevereiro. Bem pouco perto do universo total de nascimentos no município no mesmo período. No entanto, a baixa probabilidade não impediu a diretora Luana Guerreiro de vir ao mundo. Aos 32 anos, ela comemorou o aniversário apenas oito vezes na data certa. Por serem considerados casos raros, os aniversariantes estão sujeitos a algumas complicações no dia a dia. "Já aconteceu de pedirem para eu fazer cadastro em algum lugar e no sistema não ter a opção do dia 29. Coisas simples como o Facebook, quando o ano não é bissexto não aparece meu aniversário", conta Luana. Nos anos regulares ela comemora o aniversário em 1º de março, já que a mãe faz questão de lembrar que em 28 de fevereiro ela nem tinha nascido. Neste ano a festa acontece no dia certo, ao lado dos amigos, familiares e de um bom churrasco. Outro detalhe é que neste ano a data caiu num sábado, o que facilita a realização da festa. O diferencial faz com que Ana se sinta especial no mundo. "Eu já passei por tanta coisa nessa vida e me considero uma pessoa abençoada e privilegiada. Neste ano faço 52 anos de carcaça e 13 de nascimento", brinca. ANO BISSEXTO O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o nosso calendário ao tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que "sobra" é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas - ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto desde o ano 1 d.C. (Sob a supervisão da jornalista Luciana Félix) |
Quem nasce dia 29 de fevereiro
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