Como estudar para direito penal

O candidato que deseja ser aprovado no exame da OAB deve fazer um raio-x da prova:

  • Ler o edital.
  • Conhecer as questões mais cobradas na 1a etapa.
  • Entender as tendências das questões abertas na 2a etapa

Essas são práticas inteligentes para ter sucesso no exame. Considerando que o índice de aprovação é muito baixo, é preciso adotar táticas para otimizar os estudos, certo? É por isso que apontamos a seguir o que estudar em Direito Penal para o exame da Ordem.

Acompanhe!

Como estudar Direito Penal para o exame da Ordem?

Para estudar Direito Penal para o exame da Ordem, nós defendemos uma tática inteligente: definir prioridades

Quem possui 4 meses para estudar consegue passar por todos os conteúdos da prova sem muitas dificuldades. Para essas pessoas, o roteiro é montado com leitura de doutrina, jurisprudência e “lei seca”, além da resolução de questões.

Quem possui pouco tempo, como 30 dias, deve ser mais objetivo e investir nas questões e nos comentários das questões resolvidas. A consulta ao material só aparece quando houver dúvidas.

Seja qual for seu caso, pense em priorizar temas. Os temas de estudo obrigatório são aqueles que muito provavelmente serão cobrados na prova. É o caso de Teoria do Delito, Crimes contra o patrimônio e Crimes contra a pessoa. 

Para eles, você não pode se limitar a ler a “lei seca”. São assuntos em que a doutrina e a jurisprudência (súmulas do STF e do STJ, principalmente) contribuem muito mais. Por isso, quando for estudar esses assuntos, prepare-se para ler muito. Faça vários simulados e assista a diversas videoaulas.

Outros temas importantes são relevantes em seu roteiro de estudos para a OAB. Mas somente se você já passou pelos tópicos de estudo obrigatório. E se você não tiver tempo suficiente para estudá-los por completo, com profundidade? Foque a resolução de questões e as videoaulas com boas dicas.

Por fim, se tiver tempo sobrando, faça uma grande revisão de todos os tópicos de Direito Penal para o exame da Ordem.

Os temas mais recorrentes na prova da OAB são:

  • Teoria do Delito;
  • Crimes contra o patrimônio;
  • Crimes contra a pessoa.

Considerando nossa escala de prioridades, seu roteiro de estudos deve necessariamente conter esses temas.

Teoria do Delito

A Teoria Geral do Delito é quase ¼ da prova de Direito Penal. E o motivo é simples: o assunto traça todo o caminho de verificação para enquadrar corretamente como crime a ação praticada pelo autor. Ou seja, é a base do Direito Penal.

Por isso, você vai se deparar com questões que abordam:

  • fato típico;
  • consumação e tentativa;
  • dolo e culpa;
  • ilicitude;
  • culpabilidade e erro.

Crimes contra o patrimônio

Os crimes contra o patrimônio são muito conhecidos pelos estudantes. Por isso, não devem causar muitos problemas na hora de estudar Direito Penal para o exame da Ordem. Certamente, não precisa se preocupar em abranger todos os tipos penais, pois há crimes que são 90% das questões desse tema.

E quais são eles?

  • Furto.
  • Roubo.
  • Extorsão.
  • Receptação.
  • Estelionato.
  • Dano.

Crimes contra a pessoa

Assim como os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a pessoa também são fundamentais na prova de Direito Penal para o exame da Ordem. Os temas mais abordados são:

  • homicídio;
  • infanticídio;
  • aborto;
  • induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio;
  • lesões corporais;
  • crimes contra a honra.

Outros temas importantes

Caso você tenha tempo disponível após estudar os temas anteriores, apontamos a seguir alguns assuntos que merecem sua atenção:

  • Causas extintivas de punibilidade e ação penal.
  • Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Crimes previstos em leis penais especiais.
  • Crimes contra a administração pública.
  • Crimes contra a dignidade sexual.
  • Crimes contra a fé pública.
  • Aplicação da lei penal.
  • Penas.

Na hora de estudar Direito Penal para o exame da Ordem, priorize os assuntos que mais caem na prova. Deixe para estudar o restante se tiver tempo. Assim, você otimiza seu roteiro para aumentar suas chances de aprovação.
Aproveite também as dicas do nosso blog, que vão melhorar seu desempenho!

Como estudar Direito Penal? Essa é a disciplina queridinha de muitos concurseiros da carreira policial, no entanto, existem momentos em que os candidatos se deparam com questões mais difíceis e aprofundadas e ficam sem rumo.

Diante disso, é essencial saber quais informações devem ser anotadas em seus resumos e guardadas em sua mente para o dia da prova.

Hoje irei trazer para você dicas de como estudar o direito penal, especificamente para os cargos de agente e escrivão. Essas dicas servirão tanto para os mais experientes, quanto para aqueles que ainda estão iniciando a jornada de estudos.

Como em qualquer outra disciplina, é de suma importância, em um momento inicial, o estudo dos princípios. Isso irá trazer uma base para que o aluno compreenda o real intuito dessa área jurídica e a sua aplicabilidade.

Mas é claro, existem grandes diferenças nas formas de aprofundamento nos estudos, de acordo com o cargo almejado.

Para agente e escrivão, uma noção geral desses princípios já é suficiente para entender o que as bancas costumam cobrar e para dar suporte ao entendimento dos demais temas.

Com essa base construída em relação aos princípios, é essencial que o candidato compreenda bem a classificação dos crimes no direito penal.

Por mais que esse tema muita vezes não venha expresso no edital, a sua compreensão trará a possibilidade de resolver de forma muito mais simples as questões que misturam a parte geral com a parte especial do código penal.

É essencial saber as classificações de crimes, como: comum, próprio, de mão própria, material, formal, de mera conduta, de dano, de perigo, comissivo, omissivo, instantâneo, permanente, unissubsistente, plurissubsistente. Esses são apenas alguns exemplos, a doutrina e a jurisprudência trazem muitos outros.

Algo que traz dor de cabeça a muitos concurseiros é o estudo da legislação extravagante e também da parte especial do código penal.

Aqui vale uma dica que serve para todo concurso: dê uma maior atenção aos tópicos de maior incidência, mas ainda assim, você irá se deparar com tópicos enormes e pode ter dificuldades em filtrar as informações de maior relevância.

Por isso, tente ficar mais atento às exceções, em meio a uma quantidade tão alta de informações, é muito mais válido, por exemplo, decorar quais crimes de determinado assunto podem ser culposos, quais admitem a modalidade tentada, do que tentar decorar o tempo mínimo e o máximo de pena de cada um.  

A dica acima pode melhorar muito o seu rendimento! Os candidatos que tiram as notas mais altas normalmente possuem a percepção daquilo que é mais importante em cada matéria.

As bancas gostam muito de trabalhar nas exceções, então é essencial ter essa atenção a isso, principalmente se já tiver percebido que aquilo já foi alvo de questões de outros certames.

Quando eu não tinha experiência, achava que estudar por questões antigas poderia ser besteira, pensava: será que as bancas podem ser tão previsíveis assim? Com o tempo percebi que sim! Elas são previsíveis e gostam de dar um tratamento especial a alguns temas, por isso, cabe ao candidato não deixar escapar esses pontos preciosos.

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