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A existência de uma Constituição rígida e a atribuição de competência a um órgão para resolver problemas de constitucionalidade são requisitos fundamentais para o exercício do Controle de Constitucionalidade. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):. ( ) Na inconstitucionalidade formal, também conhecida como nomoestática, verifica-se quando a lei ou o ato normativo infraconstitucional contiver algum vício em sua "forma", ou seja, em seu processo de fo Show
Top 1: Q1731213 - Questões de Concursos | Qconcursos.comAutora: qconcursos.com - 119 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: ... do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA. ... no controle de constitucionalidade difuso e do amicus curiae no controle ... ...
Top 2: Q33076 - Questões de Concursos | Qconcursos.comAutora: qconcursos.com - 117 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Resolva a questão: No processo objetivo de controle de constitucionalidade, o amicus curiae tem legitimidade para interpor recurso nas mesmas hipóteses ... ...
Top 3: Avaliando o Aprendizado Constitucional Avançado 03Autora: passeidireto.com - 147 Avaliação
Descrição: Denunciar1a Questão (Ref.:201504383565). Pontos: 0,1 / 0,1 . Ano: 2017 Banca: FGV. Antônio, servidor público municipal, analisou o regime jurídico da categoria e constatou que determinado direito afeto aos servidores públicos, previsto na Constituição da República desde a sua promulgação, não havia sido objeto de disciplina pela legislação infraconstitucional.. Por entender que esse estado de coisas não poderia comprometer a eficácia da
Resultados de pesquisa correspondentes: 201504360463) Pontos: 0,1 / 0,1 Sobre a atuação do amicus curiae no controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta: No processo objetivo de ... ...
Top 4: 3 AVALIANDO APRENDIZADO DIREITO CONSTITUCIONAL ...Autora: passeidireto.com - 151 Avaliação
Descrição: Denunciar3 AVALIANDO APRENDIZADO DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO . . 1a Questão (Ref.:201505561698) Pontos: 0,1 / 0,1 . O diretório nacional do Partido Político Alfa, que somente contava com representantes na . Câmara dos Deputados, não no Senado Federal, foi comunicado, por um diretório regional que a . Lei nº 123, do Município Alfa, em vigor há quatro décadas, estava sendo aplicada e causando . sérios prejuízos à liberdade de locomoção dos munícipes. Por tal razão, solicitou que o seu . advog
Resultados de pesquisa correspondentes: 201505567259) Pontos: 0,1 / 0,1 Sobre a atuação do amicus curiae no controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta: No que concerne às ... ...
Top 5: Questão 431762 INCAB (ex-FUNCAB) - TEC ConcursosAutora: tecconcursos.com.br - 96 Avaliação
Descrição: Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem considerado admissível a propositura de ação direta de constitucionalidade contra atos de efeito concreto. Segundo a Constituição brasileira, cabe ao Senado Federal a suspensão da execução do ato declarado inconstitucional pela Excelsa Corte nos recursos extraordinários. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem dispensado a necessidade de que o Governador de um Esta
Resultados de pesquisa correspondentes: Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta. ... Não é possível a atuação do amicus curiae no processo de ação direta de ... ...
Top 6: Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a...Autora: questoes.grancursosonline.com.br - 155 Avaliação
Descrição: Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta. No Brasil, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, vige, em regra, a teoria da anulabilidade, operando efeitos ex nunc. Em regra, as decisões proferidas pelo STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade têm natureza constitutiva negativa. O vício formal subjetivo, ou de iniciativa, dá lugar à chamada inconstitucionalidade nomodinâmica. O fato de o STF ter declarado a validade formal de um
Resultados de pesquisa correspondentes: Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta. 1. Q2177735. Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou ... ...
Top 7: A respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a...Autora: questoes.grancursosonline.com.br - 153 Avaliação
Descrição: A respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta. É inadmissível a participação de amicus curiae nas ações declaratórias de constitucionalidade. As respostas emitidas pelo TSE às consultas que lhe forem endereçadas podem ser objeto de ADI. A eficácia da decisão que reconhece a inconstitucionalidade de lei no controle abstrato de constitucionalidade se dá a partir do trânsito em julgado. Divergência entre a ementa da lei e seu conteúdo não caracteriza situação apta a
Resultados de pesquisa correspondentes: A respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta. A. É inadmissível a participação de amicus curiae nas ações declaratórias de ... ...
Top 8: Questões de Ação Direta de Inconstitucionalidade GenéricaAutora: questoesestrategicas.com.br - 181 Avaliação
Descrição: Uma associação, que representa os membros do Ministério Público, devidamente legitimada, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) em face do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), alegando a inconstitucionalidade de dois dispositivos do seu Regimento Interno (RI). O primeiro autoriza que seja instaurado processo administrativo disciplinar contra membro do MP por ato monocrático do Corregedor Nacional, que só produzirá efeitos a partir do seu r
Resultados de pesquisa correspondentes: Assinale a alternativa que está em consonância com as súmulas do Supremo Tribunal Federal. A ... ...
Top 9: Questões de Concurso – Aprova ConcursosAutora: aprovaconcursos.com.br - 170 Avaliação
Descrição: A existência de uma Constituição rígida e a atribuição de competência a um órgão para resolver problemas de constitucionalidade são requisitos fundamentais para o exercício do Controle de Constitucionalidade. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):. ( ) Na inconstitucionalidade formal, também conhecida como nomoestática, verifica-se quando a lei ou o ato normativo infraconstitucional contiver algum vício em sua "forma", ou seja, em seu processo de fo
Resultados de pesquisa correspondentes: Sobre Controle de Constitucionalidade e de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta. a) Normas constitucionais ... ...
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Top 9 sobre a atuação do amicus curiae no controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta 2022
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