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Sempre que uma pessoa pretende algo em relação a outra, seja física ou jurídica, poderá requerer a tutela da pretensão por meio de um processo judicial. Dentro de um processo judicial, há uma ordem cronológica de atos que devem ser seguidos, assim como prazos devem ser observados, de acordo com as normas do Código de Processo Civil (Lei 13105/2015). Além disso, uma série de princípios estão inseridos intrinsecamente no ordenamento jurídico brasileiro, quando pensamos em um processo Show
Top 1: Q886125 - Questões de Concursos | Qconcursos.comAutora: qconcursos.com - 118 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: O juízo de admissibilidade do recurso de apelação será realizado somente pelo juízo de segundo grau. IV. Recebido o agravo de instrumento no tribunal, ... ...
Top 2: Recurso de Apelação no Novo Código de Processo CivilAutora: carlosadprossi.jusbrasil.com.br - 169 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: O procedimento no tribunal; 6.1. Juízo de admissibilidade; 7. Efeito Suspensivo; 8. Efeitos devolutivo e translativo; Conclusões. Introdução. Na medida em que o ... ...
Top 3: Apelação no CPC/2015 e extinção do duplo juízo de admissibilidadeAutora: jus.com.br - 237 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: 23 de nov. de 2018 — Em seguida, reforçando que “a função do órgão a quo será apenas fazer o processamento do recurso, enviando-o oportunamente ao ad quem, que terá ... ...
Top 4: Apelação no CPC/2015 e extinção do duplo juízo de admissibilidadeAutora: jus.com.br - 231 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: 23 de nov. de 2018 — O artigo compara o procedimento de admissibilidade do recurso de apelação (CPC/73 e CPC/15) a fim de de esclarecer as mudanças operadas com ... ...
Top 5: Recurso de Apelação no Novo CPC: TUDO sobre os artigos 1.009 a 1.014Autora: blog.sajadv.com.br - 130 Avaliação
Descrição: Dando continuidade ao estudo do Título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) do Novo CPC, que trata dos recursos (artigos 994 a 1.044), passaremos a examinar os artigos 1.009 ao 1.014 do NCPC, ou seja, à análise do recurso de apelação. Como de costume, esmiuçaremos cada dispositivo legal, inciso por inciso e parágrafo por parágrafo, utilizando quadros comparativos entre o CPC/2015 e o CPC/1973 para uma total compreensão, trazendo sempre a
Resultados de pesquisa correspondentes: 8 de mai. de 2018 — § 3º Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de ... ...
Top 6: Apelação - Enciclopédia Jurídica da PUCSPAutora: enciclopediajuridica.pucsp.br - 112 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Classificada pela doutrina como o “recurso por excelência” por ser o que ... Interposta a apelação ao juízo de primeiro grau, este determinará que seja ... ...
Top 7: Juízo de admissibilidade - Enciclopédia Jurídica da PUCSPAutora: enciclopediajuridica.pucsp.br - 143 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Nesse caso, o juiz deve parar no degrau do pressuposto processual e encerrar o processo nesse patamar, isto é, decretar sua extinção sem resolução do mérito. ...
Top 8: Apelação no novo CPC: O que é e como funciona o recurso? - 3MINDAutora: 3mind.com.br - 118 Avaliação
Descrição: Sempre que uma pessoa pretende algo em relação a outra, seja física ou jurídica, poderá requerer a tutela da pretensão por meio de um processo judicial. Dentro de um processo judicial, há uma ordem cronológica de atos que devem ser seguidos, assim como prazos devem ser observados, de acordo com as normas do Código de Processo Civil (Lei 13105/2015). Além disso, uma série de princípios estão inseridos intrinsecamente no ordenamento jurídico brasileiro, quando pensamos em um processo
Resultados de pesquisa correspondentes: 12 de jan. de 2022 — Um desembargador relator será responsável por realizar o juízo de admissibilidade do recurso e apreciar eventual pedido liminar. Admitido o ... ...
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Top 8 o juízo de admissibilidade do recurso de apelação será realizado somente pelo juízo de segundo grau 2022
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