O texto e o mapa mostra os territórios britânicos ultramarinos

As Ilhas Malvinas, ou Falklands, são territórios ultramarinos de domínio britânico, localizados no oceano Atlântico, no extremo sul do subcontinente sul-americano. O arquipélago abrange uma área de 12,2 mil km², duas vezes a extensão do Distrito Federal brasileiro, sua capital é a cidade de Stanley. Nas Malvinas são criados rebanhos de ovelhas, delas são extraídas lãs de qualidade, com produção destinada à exportação, especialmente para o Reino Unido. As águas marinhas que rodeiam as ilhas possuem um grande potencial para pesca, mas os nativos não desenvolvem essa atividade. Por essa razão, o governo concede o direito de pesca para embarcações estrangeiras, após o pagamento de uma licença, isso é um meio de capitação de recursos, que são revertidos em investimentos, principalmente em educação e saúde. O setor agropecuário gera uma produção que supre a demanda local, até porque a população é de aproximadamente três mil habitantes. Por outro lado, as Malvinas são destituídas de indústrias, diante desse fato, os produtos industrializados, como combustíveis, comidas e bebidas, material de construção, roupas, entre outros, são importados do Reino Unido, Estados Unidos e Holanda. Após estudos geológicos realizados nas Ilhas, foi constatada a existência de jazidas de petróleo, fato que aguçou o interesse de diversas empresas petrolíferas em explorar a região.

Publicado por Eduardo de Freitas

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Mapa dos Territórios Britânicos Ultramarinos

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O Território Britânico do Oceano Índico (em inglês  : Território Britânico do Oceano Índico , BIOT ) é um território britânico ultramarino localizado no centro do Oceano Índico . O seu âmbito territorial evoluiu ao longo do tempo e atualmente se limita ao Arquipélago de Chagos . A soberania do Reino Unido sobre este arquipélago é contestada por Maurício e Maldivas .

Geografia

O Território Britânico do Oceano Índico está localizado no Oceano Índico central , entre a Indonésia a leste, o subcontinente indiano a norte, a costa leste da África e as Seychelles a oeste, bem como os Mascarenes a sudoeste.

Actualmente, o território limita-se ao arquipélago de Chagos por si administrado na sua totalidade, fundindo-se assim a entidade administrativa com a entidade geográfica, ou seja, uma área de 54.400  km 2 , incluindo essencialmente as lagoas que banham apenas 60  km 2. de terrenos emergidos. Diego Garcia , o atol mais ao sul, ocupa sozinho 40  km 2 . Tem 4.000 habitantes, principalmente soldados empregados pela base militar americana .

O texto e o mapa mostra os territórios britânicos ultramarinos

Vista dos escritórios de administração do Território Britânico do Oceano Índico em Diego Garcia .

O texto e o mapa mostra os territórios britânicos ultramarinos

O Atol Diego Garcia tem uma história ligada ao desenvolvimento de plantações.

Antes da conquista da Ilha Maurício pelos britânicos em 1810, a França havia desenvolvido plantações no atol Diego Garcia , que faz parte do Arquipélago de Chagos , que foram interrompidas a partir de 1838.

O Território Britânico do Oceano Índico foi criado em sua forma legal atual em 8 de novembro de 1965enquanto a independência de Maurício está sendo preparada, que ocorre em12 de março de 1968. Em seguida, reúne os territórios anteriormente ligados à colônia britânica de Maurício em relação ao arquipélago de Chagos e o de Seychelles em relação à ilha Desroches , o atol Providence , o atol Farquhar e Aldabra . Quando foi a vez das Seychelles ganharem independência em29 de junho de 1976, Desroches Island, Providence Atoll, Farquhar Atoll e Aldabra foram devolvidos a ele. Desde então, o Território Britânico do Oceano Índico foi limitado ao Arquipélago de Chagos.

O 1 r de Outubro de de 1977,, a base militar americana de Diego Garcia está operacional. Ela foi alugada para o Exército dos Estados Unidos com base em um acordo firmado em30 de dezembro de 1966. Seis meses antes, em 17 de julho , teve início a expulsão total da população do arquipélago de Chagos para Maurício e Seychelles. Concluída em 1973 após o resgate de todos os terrenos, esta mudança é necessária segundo as autoridades para permitir a construção da base.

O 22 de junho de 2017, a Assembleia Geral das Nações Unidas (94 votos a favor, 15 contra e 65 abstenções) pede ao Tribunal Internacional de Justiça que emita um parecer consultivo sobre o respeito, pelo Reino Unido, das regras relevantes do direito internacional à época do processo de descolonização . A Resolução também questiona o Tribunal sobre as consequências jurídicas da separação do arquipélago das Maurícias em 1965 e da manutenção do arquipélago sob administração britânica. A análise da votação revela o apoio dos principais países do sul (África do Sul, Argélia, Cuba, Egito, Índia, Nigéria, Filipinas, Vietnã, etc.) às Maurícias, enquanto a oposição vem de aliados próximos dos Estados Unidos e do Reino Unido (Austrália , Israel, Japão, França, etc.) [ref. necessário] . Em setembro de 2018 , as Maurícias levaram o caso ao Tribunal Internacional de Justiça para uma opinião consultiva contra as objeções britânicas . Em 2016, as autoridades britânicas renovaram o empréstimo da ilha de Diego Garcia aos Estados Unidos por 20 anos [ref. necessário] .

O 25 de fevereiro de 2019, em uma opinião consultiva, a Corte Internacional de Justiça considera que o Reino Unido separou "ilegalmente" o arquipélago de Chagos das Ilhas Maurício após sua independência em 1968 .

A Assembleia Geral das Nações Unidas adota uma resolução sobre22 de maio de 2019, ordenando que a Grã-Bretanha devolvesse o arquipélago de Chagos à República de Maurício em seis meses, o que permitiria aos chagossianos reconquistar suas terras.

O 15 de janeiro de 2020, Jugnauth primeiro-ministro das Maurícias, esteve em Londres para participar numa cimeira sobre o investimento da Grã-Bretanha na África. Ele se reuniu com os chefes de governo da África do Sul, Quênia, Costa do Marfim e Moçambique. Ele disse: "Port Louis estava estudando a possibilidade de levar funcionários britânicos ao Tribunal Criminal Internacional por crimes contra a humanidade", escreve a IonNews.

O 25 de maio de 2020, o novo mapa publicado pela ONU mostra o arquipélago de Chagos como território mauriciano.

A Câmara Especial do Tribunal Internacional para o Direito do Mar das Nações Unidas concluiu em sua sentença de 28 de janeiro de 2021 que a reivindicação de soberania da Grã-Bretanha no arquipélago de Chagos vai contra as conclusões feitas no parecer consultivo da Assembleia Geral da ONU. (resolução 73/295).

Governo

A Rainha Elizabeth II assume seu papel como chefe do Território Britânico do Oceano Índico. Do ponto de vista parlamentar, o território é administrado por um comissário específico no exterior, cujos escritórios estão localizados em Londres .

O sistema jurídico do território é baseado no direito consuetudinário inglês , quando aplicável. Na mesma linha de pensamento, ele também se refere à lei militar americana e britânica, quando aplicável.

Filatelia

De 1968 a 1976 e desde 1990 , o Território Britânico do Oceano Índico tinha sua própria administração postal e emitia selos postais específicos com a legenda Território Britânico do Oceano Índico .

O Território Britânico do Oceano Índico é um dos dois únicos territórios britânicos onde os veículos circulam à direita , sendo o outro território Gibraltar .

Notas e referências

  1. "  Chagos aparece como território da Maurícia no novo mapa mundial das Nações Unidas  " , no Le Défi Plus (acessado em 27 de abril de 2021 ) .
  2. ^ A b c d e et f (en) "  The World Factbook - British Indian Ocean Territory  " (acessado em 22 de janeiro de 2010 )
  3. ↑ a e b (en) Christian Nauvel , A volta do exílio em vista? The Chagossians and their Struggle , Northwestern Journal of International Human Rights, 31  p. ( leia online ) , p.  1 a 7 - introdução
  4. ^ Ted Morris , "  Diego Garcia - The Plantation,  " em www.zianet.com (acessado em 8 de setembro de 2016 )
  5. ^ A b c d e f g et h (en) "  World Statesmen - British Indian Ocean Territory  " (acessado em 22 de janeiro de 2010 )
  6. "  Corte Internacional de Justiça - Comunicado à Imprensa 2017-27  " (acessado em 7 de julho de 2017 )
  7. Diplomacia: Ilhas Chagos: Reino Unido luta para manter sua “última colônia africana”  ; consultado em: domingo, 9 de agosto de 2020
  8. "O  Reino Unido deve encerrar a administração de Chagos, ICJ diz  " , em nouvelleobs.com , The Obs ,25 de fevereiro de 2019(acessado em 6 de setembro de 2020 ) .
  9. "  Corte Internacional de Justiça - Parecer Consultivo de 25 de fevereiro de 2019  " (acessado em 25 de fevereiro de 2019 )
  10. Julien Sartre , "  A queda de braço diplomática e pós-colonial recomeça no Oceano Índico  ", Mediapart ,18 de junho de 2019( leia online )
  11. Hilla Lakhpatwala , "  Sovereignty over the Chagos: Mauritius define your 2020 strategy  " , em IONNEWS ,16 de janeiro de 2020(acessado em 21 de novembro de 2020 )
  12. "  Chagos: Maurício planeja registrar queixa por crimes contra a humanidade  " , em Réunion la 1ère (acesso em 21 de novembro de 2020 )
  13. "  Chagos aparece como território da Maurícia no novo mapa mundial das Nações Unidas  " , no Le Défi Plus (acessado em 6 de setembro de 2020 ) .
  14. Parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça sobre os efeitos jurídicos da separação do arquipélago do Chago das Maurícias em 1965 Resolução adotada pela Assembleia Geral em 22 de maio de 2019
  15. [PDF] Litígio relativo delimitação da fronteira marítima entre Mauritius e Maldivas no Oceano Índico caso n o  28 do Tribunal Internacional do Direito do Mar. Off, de 28 de janeiro de 2021. Parágrafo 246 e seguintes p.  75
  16. ↑ a e b http://www.islandstudies.ca/sites/islandstudies.ca/files/jurisdiction/British%20Indian%20Ocean%20Territory%20(BIOT).pdf
  17. (em) Jenni Marsh, "Os  Estados Unidos estão prestes a perder o controle da secreta base militar de Diego Garcia? : Os Estados Unidos perderão o controle de sua base militar secreta em Diego Garcia?  » , Em edition.cnn.com ,11 de março de 2019(acessado em 29 de outubro de 2020 ) .

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