Show Como resultado das grandes navegações, os europeus chegaram às Américas. Embora hoje em dia seja de conhecimento geral que portugueses e espanhois repartiram a porção sul do continente através do Tratado de Tordesilhas, na época havia muita disputa pelas terras. Portanto, estabeleceram as Capitanias Hereditárias. Em suma, as Capitanias Hereditárias foram um sistema administrativo instituído no Brasil por Portugal em 1534. Ao passo que navegadores ingleses, franceses e holandeses também cobiçavam o território onde hoje encontra-se o Brasil, o rei D. João III (1502-1557), tomou medidas preventivas. Dessa forma, as terras colonizadas pelos portugueses foram divididas em faixas de propriedades (capitanias) e concedidas aos nobres de confiança do imperador, podendo inclusive ser passadas de pai pra filho. Aliás, por isso o “hereditárias” no nome. Enfim, ao passo que essas 15 grandes faixas de terra foram entregues à administração dos interessados, os mesmos adquiriam privilégios, mas também obrigações. No entanto, a medida administrativa portuguesa teve vida curta, visto que, em 1548, pouco mais de uma década após sua implementação, surgiu o Governo-Geral.
Proteção contra os corsáriosApós o descobrimento do Brasil, Portugal tinha conhecimento dos recursos valiosos que aqui existiam. Mas era preciso proteger o território das invasões de piratas ingleses, franceses e holandeses, estrangeiros que cobiçavam as riquezas da nova colônia. Foi baseado nessa necessidade que em 1534, D. João III decidiu povoar seu território. E para isso dividiu o Brasil em capitanias hereditárias, sistema de administração já bem sucedido e consolidado na Ilha da Madeira, nos Arquipélago dos Açores e em Cabo Verde.  Uma capitania hereditária nada mais era do que uma grande faixa de terra que ia desde a parte litorânea até o limite do Tratado de Tordesilhas. Para governar essas grandes porções territoriais, foram nomeados donatários, membros da nobreza portuguesa e pessoas de confiança do rei. Dessa forma, ficou estabelecido a criação de 15 capitanias e seus 12 donatários. É que uns receberam mais que uma porção de terra e as Capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções.
As capitanias e seus donatários foram:
Capitanias hereditárias e seus donatáriosPrimeiramente, o rei Dom João III concedeu as terras para nobres de sua confiança. Cada Capitão Donatário era considerado a autoridade máxima e deveria povoar, administrar, proteger o território. Tinha também que fundar vilas e desenvolver a economia local. Entretanto, Portugal não daria nenhuma ajuda financeira aos donatários para esse empreendimento. Ademais, os donatários possuíam alguns poderes e privilégios. Poderiam escravizar indígenas, cobrar tributos e doar lotes de terra não cultivados (sesmarias). Tinham direito de explorar a região e usufruir de todos seus recursos naturais, mas desde que dessem uma porcentagem à coroa. Apesar de possuírem grande poder, as capitanias não pertenciam aos donatários e sim a Portugal, que cobrava um imposto denominado “dízimo”, ou seja, 10% da produção da capitania.
Ocorre que o sistema de capitanias padeceu com a falta de recursos. Algumas foram abandonadas e em outras seus donatários nem estiveram ali. Sofreram também ataques de indígenas que combatiam a invasão de suas terras. E foi por tudo isso que as capitanias hereditárias fracassaram. Somente duas capitanias foram bem-sucedidas. A de Pernambuco, administrada por Duarte Coelho, responsável por introduzir o cultivo da cana de açúcar. E São Vicente, comandada por Martim Afonso de Sousa, onde foi intenso o tráfico de indígenas. Após o rei constatar a inviabilidade das capitanias hereditárias, a colônia passou por uma reforma administrativa e foi instituído o Governo Geral.
Alguns fatos curiosos sobre as capitanias hereditáriasComo resultado dessa medida, as capitanias hereditárias impulsionaram o crescimento das vilas, que aos poucos se transformaram em províncias, e, já na República, constituíram alguns Estados brasileiros. A herança do sistema de capitanias hereditárias gerou mais tarde o coronelismo.
Martim Afonso de Sousa permaneceu pouco tempo em sua capitania, pois o mandaram ocupar um posto nas Índias. Quem administrou a terra foi sua esposa, Ana Pimentel. Por fim, esse sistema administrativo teve vida curta e chegou ao fim apenas 16 anos após sua criação.
E então, gostou de conhecer o que foram as capitanias hereditárias? Você então gostará muito de ler sobre a colonização mercantilista, que foi a ocupação efetiva das terras brasileiras. Fonte: Toda Matéria, Info Escola, História do Mundo, Guia Geográfico. Bibliografia:
As capitanias hereditárias foram lotes de terra estabelecidos e entregues aos donatários pelo rei português a partir de 1533. As capitanias hereditárias foram a primeira tentativa da Coroa portuguesa de organizar a ocupação e colonização do Brasil. O sistema foi implantado na década de 1530 e consistiu em destinar aos nobres portugueses o direito de explorar uma região chamada de capitania. No entanto, esse sistema mostrou grandes falhas e a sua administração, concentrada nos donatários, logo foi substituída pela do governador-geral. Antecedentes A exploração do Brasil durante o período de 1500-1533 foi realizada no esquema de feitorias instaladas em regiões do litoral brasileiro. Elas eram espécies de entrepostos comerciais onde os portugueses aglomeravam o pau-brasil para ser embarcado. Isso ocorreu porque, nesse período, o comércio com a Índia era economicamente mais lucrativo para a Coroa e para a alta nobreza de Portugal. No entanto, as invasões francesas e o contrabando do pau-brasil levaram os portugueses a tomar iniciativas para reforçar a colonização do Brasil. A França não aceitava a divisão da América entre Espanha e Portugal estabelecida pela Igreja Católica. Assim, as capitanias foram criadas como forma de combater as invasões francesas. Capitanias hereditárias O rei português, João III, instalou o sistema das capitanias hereditárias em 1533. Essa proposta consistia em dividir o Brasil em quinze grandes faixas de terra, que foram entregues à responsabilidade dos donatários. A função deles era desenvolver economicamente a região e promover o desenvolvimento populacional de suas capitanias. Os donatários escolhidos eram, em geral, membros da baixa nobreza portuguesa, pois a alta nobreza ainda estava voltada para o comércio de especiarias na Índia (Ásia). Esses donatários estabelecidos possuíam total autoridade administrativa sobre sua capitania, ou seja, as decisões da justiça eram responsabilidade deles, bem como a fundação de vilas, criação de defesas, instalação de colonos etc. Como obrigações, os donatários deveriam garantir a defesa da sua capitania contra invasões, sobretudo francesas, protegê-la dos indígenas e repassar para a Coroa os impostos da exploração do pau-brasil e da produção de açúcar nos engenhos. Fracasso das capitanias O sistema de capitanias hereditárias com o poder concentrado no donatário fracassou. A falta de recursos, a inexperiência em administrar um empreendimento de dimensões tão grandes e os ataques indígenas foram cruciais para que a Coroa portuguesa optasse por um novo modelo administrativo. Segundo Boris Fausto, somente duas capitanias prosperaram: São Vicente e Pernambuco [1]. Além disso, Boris Fausto afirma que o sucesso dessas capitanias foi explicado, em parte, pela posição mais conciliadora que tiveram com os nativos. Com o fracasso das capitanias, foi instituído o governo-geral, que concentrou a administração da capitania na figura do governador-geral. O primeiro governador-geral nomeado foi Tomé de Sousa. |1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013, p. 42. *Créditos da imagem: Lepneva Irina e Shutterstock Aproveite para conferir a nossa videoaula sobre o assunto: |
O Brasil foi o primeiro local onde Portugal implementou as capitanias hereditárias
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