A qual fenômeno populacional a charge faz referência explique

(Fuvest 2019) Com base no texto e nos fatos que envolveram a política imigratória dos EUA em junho de 2018, é correto afirmar:

A) O presidente Donald Trump, por pressão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), flexibilizou a punição aos imigrantes ilegais, passando a tratar os casos em cortes de imigração e não mais por meio de indiciamento criminal.

B) O presidente Donald Trump finalizou a construção do muro na fronteira México-EUA, desde a costa leste até a oeste, com o objetivo de conter a nova onda imigratória de venezuelanos e hondurenhos.

C) Imigrantes mexicanos que seguiram as regras oficiais para imigração nos EUA obtiveram concessão de asilo político em curto prazo, especialmente nas cortes da Califórnia, tradicional reduto conservador e base eleitoral do presidente Donald Trump.

D) A construção de uma barreira física entre México e EUA visa, segundo o presidente Donald Trump, consolidar um estado fronteiriço, no qual os imigrantes deverão permanecer algum tempo antes de ingressarem em outras partes do país.

E) As barreiras construídas entre México e EUA são, além de físicas, também psicológicas, como pôde ser visto no caso em que milhares de crianças imigrantes foram separadas de suas famílias.

A relação entre o número de pessoas e a quantidade de recursos disponíveis para alimentá-las e satisfazer o seu nível de consumo sempre foi motivo de grande preocupação. Afinal, os recursos naturais disponíveis serão capazes de, no futuro, atender aos sucessivos crescimentos populacionais?

Essas questões já foram há muito tempo formuladas, e diferentes respostas surgiram. Trata-se das teorias demográficas, também chamadas de teorias do crescimento demográfico. A primeira delas foi a proposta por Thomas Malthus, conhecida como Malthusianismo.

Malthusianismo

Thomas Robert Malthus (1766-1834), economista liberal e historiador inglês, elaborou ao final do século XVIII uma teoria populacional que apontava para o desequilíbrio existente entre os crescimentos demográficos e a disponibilidade de recursos na Terra. Em seu livro Ensaio sobre o princípio da população, ele afirmava categoricamente que o planeta, em pouco tempo, não seria capaz de atender ao número de habitantes existentes.

De acordo com a Teoria Malthusiana, as populações aceleravam sempre o seu ritmo de crescimento, que seguia a linha de uma progressão geométrica (1, 2, 4, 8, 16, 32, 64, 128, 256, …), enquanto a disponibilidade de recursos e de alimentos aumentaria conforme uma progressão aritmética (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, …), sendo menor, portanto.

Como solução, Malthus apontava para o controle moral da população. Em virtude de sua filiação religiosa, ele era contra a adoção de qualquer tipo de método contraceptivo, dizendo que os casais só deveriam procriar caso houvesse condições para sustentar seus filhos. Além disso, Malthus também dizia que os trabalhadores mais pobres deveriam apenas receber o mínimo para o seu sustento, pois acreditava que a melhoria nas condições sociais elevaria ainda mais o número de nascimentos.

Apesar de suas previsões serem fundamentadas em dados demográficos de sua época, Malthus errou em subestimar os avanços tecnológicos nos processos de produção, que fizeram com que a oferta de recursos e alimentos se ampliasse muito acima do previsto. Além disso, observa-se atualmente que a tendência é que as sociedades mais desenvolvidas gerem menos filhos, ao contrário do que o economista inglês imaginava.

Teoria reformista ou marxista

Muitas contestações foram feitas ao pensamento de Malthus, frequentemente acusado de legitimar os efeitos perversos da economia capitalista sobre a desigualdade social e favorecer os ideais da burguesia. Afinal, a teoria malthusiana sugeria que a miséria e a disseminação de doenças, catástrofes e guerras ajudariam a conter o crescimento populacional acentuado.

O socialista utópico do século XIX, Pierre-Joseph Proudhon, afirmava: “Há somente um homem excedente na Terra: Malthus”. E nessa mesma linha seguiam muitos teóricos que acreditavam que a desigualdade na relação entre recursos naturais, alimentos e o crescimento populacional não estava no número de habitantes, mas na distribuição de renda. Em geral, muitas dessas ideias aproximavam-se dos ideais defendidos por Karl Marx, sendo então relacionadas com o que se chamou de Teoria Marxista ou Reformista da população.

Assim, para essa concepção, não é o “controle moral” da população o necessário para combater a ocorrência da fome e da miséria, mas a adoção de políticas sociais de combate à pobreza, com a aplicação de leis trabalhistas que assegurem a melhoria na renda do trabalhador. A democratização dos meios sociais e de produção também é considerada uma estratégia nesse mesmo sentido.

Teoria neomalthusiana

Logo após o final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), os principais países desenvolvidos do mundo iniciaram um processo de explosão demográfica, com um aumento rápido e repentino de sua população. Da mesma forma, nos anos seguintes, muitos países subdesenvolvidos (incluindo o Brasil) passaram pelo mesmo processo, sobretudo porque nesses países, com históricos de altas natalidades e mortalidades, o número de óbitos foi reduzido e a expectativa de vida, elevada.

Por isso, a população do planeta novamente começou a crescer, por isso as teorias de Malthus ganharam um novo eco entre muitos pensadores e governantes. O Neomalthusianismo é, pois, a retomada desse pensamento, com diferenças no que diz respeito às formas de controle do crescimento populacional.

Para o neomalthusianismo, as populações, sobretudo as de baixa renda, deveriam ter os seus índices de natalidade controlados. Para isso, a difusão dos métodos contraceptivos tornou-se fundamental. Em alguns países, governos adotaram medidas de esterilização em massa sobre pessoas pobres, além de distribuírem anticoncepcionais gratuitamente e promover campanhas de conscientização. Difundem-se, até os dias atuais, muitas campanhas ou imagens publicitárias com o modelo ideal de família formado pelos pais e dois filhos apenas.

Transição demográfica

A concepção da transição demográfica é uma proposição mais atual que afirma que todos os países, cedo ou tarde, apresentarão padrões gerais no que diz respeito à ordem do crescimento demográfico.

A transição demográfica considera que a explosão demográfica é um fenômeno transitório, geralmente causado pelo desenvolvimento econômico e social das nações, o que resulta na queda imediata das taxas de mortalidade, o que eleva o número de habitantes. Por outro lado, a natalidade também diminui, mas em um ritmo mais lento, o que faz com que a explosão demográfica inicial seja substituída gradativamente por uma diminuição no ritmo de crescimento do número de habitantes.

Foi assim, por exemplo, que ocorreu na Europa, que hoje apresenta baixíssimos crescimentos populacionais. No Brasil também não foi diferente, pois a população aumentou rapidamente ao longo do século XX, mas teve seu crescimento diminuído nas últimas décadas. O principal efeito disso – e também o principal motivo de preocupações – é o envelhecimento populacional.

O Brasil, até pouco tempo atrás, era considerado um país jovem, com boa parte da população com média de idades baixas. Atualmente, passou a ser considerado um país adulto, com potencial para tornar-se um país idoso nas próximas décadas. Na Europa, o envelhecimento populacional já é uma realidade, o que ocasiona uma série de problemas relacionados com a previdência social e com a diminuição da PEA (população economicamente ativa).

Ironicamente, no continente europeu, o problema atual é exatamente o contrário imaginado por Malthus, pois não é o crescimento acelerado da população a principal tônica da questão, mas o crescimento moderado além da conta. Em países como França e Alemanha, políticas de incentivos à natalidade são realizadas, incluindo o pagamento de bolsas e benefícios para casais que tiverem um terceiro filho.


Por Me. Rodolfo Alves Pena

Os índices de crescimento populacional são, há muito tempo, alvo de estudos e preocupações por parte de demógrafos, geógrafos, sociólogos e economistas. Há, assim, diversos estudos e apontamentos sobre o crescimento, a diminuição e a estabilização dos quantitativos populacionais em todo o mundo. Para explicar, de uma forma sistemática, essas dinâmicas, existem as teorias demográficas.

A primeira entre as teorias demográficas, ou a mais conhecida dentre elas, foi elaborada por Thomas Robert Malthus, um pastor protestante e economista inglês que, em 1798, publicou uma obra chamada Ensaio sobre o princípio da população. O seu trabalho refletia, de certa forma, as preocupações de sua época, e é preciso melhor entender o contexto histórico sobre o qual as premissas malthusianas foram elaboradas.

A Inglaterra do século XVIII havia iniciado o processo de Revolução Industrial, o que contribuiu para um rápido crescimento das populações das cidades industrializadas, notadamente Londres. O número de habitantes dobrava em algumas dezenas de anos, o que, somado aos baixos salários e às precárias condições de trabalho e moradia, contribuía para o aumento da miséria e da pobreza nos centros urbanos europeus.

Diante disso, Malthus, em sua teoria demográfica, considerou que os problemas sociais estavam relacionados com o excesso de população no espaço das cidades. Além disso, Malthus previu que a população tendia a crescer ainda mais rapidamente do que outrora, o que o fez concluir que o crescimento demográfico seria superior ao ritmo de produção de alimentos.

A teoria malthusiana preconizava que o número de pessoas aumentava conforme uma progressão geométrica (2,4,8,16, 32, 64, …), enquanto a produção de alimentos e bens de consumo crescia conforme uma progressão aritmética, portanto, mais lenta (2, 4, 6, 8, 10, 12, …). Assim, para evitar a ocorrência de grandes tragédias sociais, Malthus defendia o “controle moral” da população. Dessa forma, os casais só deveriam possuir filhos caso tivessem condições para sustentá-los. Nesse sentido, para o malthusianismo, os casais mais pobres não deveriam casar-se e procriar, pois gerariam apenas miséria para o mundo.

As refutações à teoria malthusiana no contexto das teorias demográficas não tardaram em aparecer. A principal delas atribui-se às derivações do pensamento de Karl Marx e recebeu o nome de teoria reformista ou marxista. Para essa concepção, não era o excesso populacional o responsável pelas condições de miséria e pobreza no espaço geográfico, mas sim as desigualdades sociais, como a concentração de renda no contexto da produção capitalista.

Com o tempo, o que também se percebeu foi que Malthus errou por subestimar a capacidade de produção de alimentos. Apesar do acelerado crescimento populacional que ocorreu na Europa até a década de 1970, a produção de alimentos foi superior em razão das sucessivas transformações tecnológicas proporcionadas pela segunda e pela terceira revolução industrial.

No entanto, após a Segunda Guerra Mundial (1949-1956), o pensamento de Malthus foi retomado, naquilo que ficou conhecido como teoria neomalthusiana. A popularização dessa teoria demográfica aconteceu porque, no pós-guerra, houve um rápido crescimento da população, o que foi chamado de explosão demográfica ou baby boom, um período em que o número de nascimentos foi muito superior ao número de mortes.

Nesse sentido, dotados das mesmas preocupações de Malthus, os neomalthusianos afirmaram que era necessário estabelecer um controle do crescimento populacional. No entanto, diferentemente do malthusianismo, o neomalthusianismo defendia o uso de métodos contraceptivos, o que não era preconizado anteriormente em função da formação religiosa de Malthus. Com isso, o neomalthusianismo foi amplamente adotado como política de governo por parte de inúmeros países, incluindo o Brasil, que passaram a estabelecer políticas de controle sobre o aumento de seus habitantes.

No entanto, uma nova teoria surgiu para diagnosticar o erro do neomalthusianismo, a teoria da transição demográfica, que acusa os neomalthusianos de não considerarem o contexto histórico e social relacionado com os fatores demográficos.

Em geral, as populações tendem a crescer à medida que as condições sociais melhoram e o número de mortes diminui, elevando o crescimento vegetativo. No entanto, as melhorias sociais também ocasionam uma maior consciência da população, que passa a adotar em maior escala o planejamento familiar, diminuindo a taxa de natalidade. Por esse motivo, a transição demográfica demonstra que, com o tempo, as populações que crescem em um período tendem a estabilizar-se posteriormente, à medida que as sociedades modernizam-se.

Atualmente, na Europa e em muitos países desenvolvidos, o problema é justamente o contrário do imaginado por Malthus: o baixo crescimento vegetativo. Com uma taxa de natalidade baixa e uma expectativa de vida longa, as populações tendem a envelhecer, sobrecarregando a chamada População Economicamente Ativa (PEA), responsável pelo trabalho e pelos processos produtivos, além de manter as contas previdenciárias. Países como a Alemanha e a França já adotam políticas de incentivo aos nascimentos, com financiamento de educação para o segundo filho e oferta de bolsas remuneradas aos seus pais.